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Processo Nº 1744 / 2012
Referências
Documento
Processo Legislativo
Número RGL
1744 / 2012
Data Autuação
28/03/2012
Objeto
Denuncia violações de direitos humanos e solicita providências quanto ao caso.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Edgar Soares de Oliveira
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 15/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.076
Tramitação
Data
Descrição
27/03/2012
Autuado e Protocolado.
29/03/2012
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
15/05/2012
Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
11/06/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos
14/06/2013
Publicado Parecer nº 858, de 2013, da CDDPHCPQS, propondo envio de cópia do Processo ao Ministério Público.(DA. pág. 16)
17/06/2013
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
07/04/2015
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
15/06/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.076
15/06/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
11/06/2013 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
858 / 2013
propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
propondo encaminhamento de ofícios e posterior arquivamento dos autos
Marco Aurélio de Souza
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
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