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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1273 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1273 / 2012
Data Autuação 13/03/2012
Objeto Solicita providências a fim de garantir a restauração e preservação das obras de "Portinari" expostas na Igreja Matriz do Senhor do Bom Jesus da Cana Verde.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Deputado Edinho Silva
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Parecer nº 686/12, da CEC-propondo envio de ofício à Secretaria da Educação do Estado e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 47)

Tramitação

Data Descrição
01/03/2012 Recebido pela Comissão de Educação e Cultura o Ofício n° 08/2012, de autoria do Deputado Edinho Silva, pelo qual requer que esta Comissão oficie o Secretário Estadual da Cultura com a finalidade de solicitar o empenho daquela Pasta em prol da restauração das obras de Portinari expostas na Igreja Matriz do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, em Batatais.
09/03/2012 Protocolado Ofício CEC n° 09/2012, de autoria do Presidente Comissão de Educação e Cultura, Dep. Simão Pedro, solicitando a autuação do Ofício n° 08/2012, de autoria do Deputado Edinho Silva, para posterior apreciação desta Comissão.
13/03/2012 Autuado e Protocolado
14/03/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
23/04/2012 Recebido com voto do relator, Dep. André do Prado, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura.
25/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
28/04/2012 Publicado Parecer nº 686/12, da Comissão de Educação e Cultura, propondo envio de ofício à Secretaria de Estado da Cultura e posterior arquivamento. (DA p. 47)
01/06/2012 Protocolado junto ao Gabinete do Secretario de Estado da Cultura Ofício n° 88/2012 - CEC, encaminhando cópia do referido processo para a tomada das providências cabíveis por esta Secretaria.
27/06/2012 Juntado Ofício n° 0295/2012 - SEC/AP_JMCN, da Secretaria de Estado da Cultura, pelo qual acusa o recebimento do Ofício 88/2012-CEC e encaminha a manifestação da Unidade de Preservação do Patrimônio Histórico - IPPH do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT sobre o tema.
18/09/2012 Juntada cópia do Ofício CEC nº 120/2012, enviado ao Senhor Dep. Edinho Silva, em resposta ao quanto solicitado em seu Ofício nº 008/2012.
26/02/2015 Arquive-se.
27/03/2015 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.066
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
686 / 2012 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos André do Prado Comissão de Educação e Cultura  
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