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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 698 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 698 / 2012
Data Autuação 24/02/2012
Objeto Solicitam providências no sentido de acompanhar e apurar os fatos, eventualmente ocorridos na Escola Estadual "Dr. Ubaldo Costa Leite", bem como acompanhar o procedimento legal para aplicação da Lei Penal, Administrativa e Civil e, ainda a aplicação da sanção disciplinar cabível, prevista em lei.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Professora Thais Regina de Freitas e outros
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.029

Tramitação

Data Descrição
28/02/2012 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
28/02/2012 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
10/04/2012 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
06/06/2012 Devolvido sem voto
26/06/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
01/08/2012 Devolvido sem voto
13/09/2012 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
28/11/2012 Devolvido sem voto
03/12/2012 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
14/12/2012 Devolvido sem voto
20/02/2013 Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
15/05/2013 Devolvido sem voto
06/06/2013 Distribuído ao Deputado Carlos Neder
19/06/2013 Recebido com voto do relator Carlos Neder propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Educação e Cultura
26/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Neder, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
02/07/2013 Publicado Parecer nº 977/13, da CEC - propondo encaminhamento de Ofício à Secretaria Estadual de Educação, ao CONDEPE/SP e posterior arquivamento dos autos. (DA pág. 20)
04/07/2013 Protocolado ofício SGP nº 4108/2013 junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE/SP, com cópia anexa dos autos do Processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Educação e Cultura no seu Parecer nº 977/2013.
05/07/2013 Protocolado ofício SGP nº 4107/2013 junto à Secretaria Estadual da Educação, com cópia anexa dos autos do Processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Educação e Cultura no seu Parecer nº 977/2013.
12/07/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.029
13/11/2013 Publicado ofício nº 1982/2013, da Secretaria de Estado da Educação, manifestando-se sobre o referido processo. (DA. pág. 23)
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.029

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
977 / 2013 propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos Carlos Neder Comissão de Educação e Cultura  
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