Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 680 / 2012

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 680 / 2012
Data Autuação 17/02/2012
Objeto Referente ao controle social de hospitais estaduais.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.080

Tramitação

Data Descrição
17/02/2012 Autuado e Protocolado.
23/02/2012 Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
29/05/2013 Recebido com voto do relator Gerson Bittencourt propondo realização de audiência pública a fim de discutir a criação de Conselhos Gestores ou outras medidas de controle social nos Hospital Estaduais, com a participação do Secretário de Estado da Saúde, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, do Promotor de Justiça Arthur Pinto, de representante do Tribunal de Contas do Estado, de representante do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde Vera Lúcia Soveral da Silveira e Representantes de Associações Civis interessadas., pela Comissão de Saúde
26/11/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gerson Bittencourt, propondo realização de audiência pública a fim de discutir a criação de Conselhos Gestores ou outras medidas de controle social nos Hospital Estaduais, com a participação do Secretário de Estado da Saúde, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, do Promotor de Justiça Arthur Pinto, de representante do Tribunal de Contas do Estado, de representante do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde Vera Lúcia Soveral da Silveira e Representantes de Associações Civis interessadas.
29/11/2013 Publicado parecer nº 2131, de 2013, da Comissão de Saúde, propondo realização de audiência pública a fim de discutir a criação de Conselhos Gestores ou outras medidas de controle social nos hospitais estaduais.(DA. pág. 21)
29/11/2013 Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.080
18/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo realização de audiência pública a fim de discutir a criação de Conselhos Gestores ou outras medidas de controle social nos Hospital Estaduais, com a participação do Secretário de Estado da Saúde, do Presidente do Conselho Estadual de Saúde, do Promotor de Justiça Arthur Pinto, de representante do Tribunal de Contas do Estado, de representante do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Conselheira do Conselho Nacional de Saúde Vera Lúcia Soveral da Silveira e Representantes de Associações Civis interessadas. Gerson Bittencourt  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp