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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 604 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 604 / 2012
Data Autuação 17/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2005, 2007, 2008 e 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO FLORESTAL
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020

Tramitação

Data Descrição
16/02/2012 Autuado e Protocolado.
23/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/03/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
03/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
15/05/2012 Juntado Ofício CFC nº 66/2012, encaminhando cota do relator à Fundação Florestal.
19/06/2012 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
27/06/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes ao exercício de 2010. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes ao exercício de 2010.
17/08/2012 Publicado Parecer nº 1172/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão e a análise de seus órgãos instrutivos. (DA p. 13)
22/08/2012 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado, ofício SGP nº 5149/2012, em atenção à deliberação da Comisão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, nos autos do presente Processo, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão Parecer nº 1172, de 2012.
24/08/2012 Redistribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/08/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
04/09/2012 Publicado Ofício nº 3149/12, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando resposta ao SGP nº 5149/12. (DA p. 16)
06/12/2012 Recebido o Ofício CGCRRM nº 1811/2012, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção ao Ofício SGP nº 5149/2012, acompanhado de documentação para conhecimento e providências.
11/12/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
11/12/2012 Juntado Ofício CGCRRM nº 1811/12, do TCE, encaminhando contas da Fundação, exercício de 2010.
04/02/2013 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 604, de 2012. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
05/03/2013 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
09/04/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 604, de 2012.
13/04/2013 Publicado Parecer nº 467, de 2013 da Comissão de Fiscalização e Controle, aprovando como parecer o voto do relator, propondo o arquivamento do processo (DA. pág. 16)
16/04/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.020
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1172 / 2012 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como dos pareceres fruto da análise efetivada por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Florestal, referentes ao exercício de 2010. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
467 / 2013 que no momento não restam providências a serem tomadas por esta Comissão de Fiscalização e Controle, motivo pelo qual propomos o arquivamento do Processo RGL n° 604, de 2012. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
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