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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 609 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 609 / 2012
Data Autuação 17/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária pela Agência Metropolitana da Baixada Santista-AGEM.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) AGEM
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.008

Tramitação

Data Descrição
16/02/2012 Autuado e Protocolado.
23/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/03/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Isac Reis
09/05/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para os exercícios de 2000 e de 2002 a 2011, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 609, de 2012., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para os exercícios de 2000 e de 2002 a 2011, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 609, de 2012.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 986/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 19)
20/06/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.008
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
986 / 2012 Assim sendo, esta Comissão de Fiscalização e Controle toma conhecimento da proposta orçamentária da Agência Metropolitana da Baixada Santista para os exercícios de 2000 e de 2002 a 2011, e propõe o arquivamento do Processo RGL n° 609, de 2012. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  
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