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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 192 / 2012

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 192 / 2012
Data Autuação 07/02/2012
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 (proposta orçamentária) - pela Universidade de São Paulo-USP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) USP - Universidade de São Paulo
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.016

Tramitação

Data Descrição
06/02/2012 Autuado e Protocolado
08/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
15/03/2012 Recebido com voto do relator Jorge Caruso toma conhecimento das propostas orçamentárias da Universidade de São Paulo para os exercícios de 1996,1997,1998,1999.2000,2001,2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010 e 2011, solicita que seja oficiada a USP para que encaminhe a proposta orçamentária referente ao exercício de 2012, e propõe o arquivamento do Processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/03/2012 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
10/08/2012 Devolvido da vista
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, toma conhecimento das propostas orçamentárias da Universidade de São Paulo para os exercícios de 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, solicita que seja oficiada a USP para que encaminhe a proposta orçamentária referente ao exercício de 2012, e propõe o arquivamento do Processo.
19/10/2012 Publicado Parecer nº 1462/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, propondo o envio de ofício à Universidade de São Paulo para que encaminhe a proposta orçamentária referente ao exercício de 2012 e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 12)
23/10/2012 Encaminhado à Reitoria da Universidade de São Paulo, ofício SGP nº 6018/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, nos autos do presente processo, visando ao atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1462, de 2012.
12/11/2012 Anexado ao presente processo Ofício CFC nº 125/2012, solicitando juntada de documentação anexa, composta do Ofício SG/COP/90, do Secretário Geral da Universidade São Paulo, comunicando o envio da Proposta Orçamentária para 2012, daquela Universidade, atendendo antecipadamente ao solicitado na conclusão do voto do relator ao referido processo, quando publicado na pauta de convocação da reunião, e posteriormente aprovado na forma do parecer nº 1462/2012. A referida Proposta Orçamentária de 2012, da Universidade de São Paulo,compõe o RGL nº 4795/2012.
22/11/2012 Despacho: Tendo em vista que a providência reclamada na conclusão do parecer nº 1462/2012 (fls. 249) já foi atendida pela Universidade de São Paulo, conforme noticiado às fls 251, nada mais havendo, arquiver-se os autos.
04/12/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.016
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.016

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1462 / 2012 toma conhecimento das propostas orçamentárias da Universidade de São Paulo para os exercícios de 1996,1997,1998,1999.2000,2001,2002,2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009,2010 e 2011, solicita que seja oficiada a USP para que encaminhe a proposta orçamentária referente ao exercício de 2012, e propõe o arquivamento do Processo. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  
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