SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 181 / 2012
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
181 / 2012
Data Autuação
07/02/2012
Objeto
Encaminha documentação relativa ao exercício de 2011, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pelo IPESP-Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
IPESP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 30/08/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
Tramitação
Data
Descrição
06/02/2012
Autuado e Protocolado
08/02/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
09/02/2012
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012
Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
03/04/2012
Devolvido sem voto
17/04/2012
Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
25/06/2012
Devolvido sem voto
27/06/2012
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
19/12/2012
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante ao IPESP e cópia das decisões e análises do TCE sobre as contas do exercício de 2011.
26/02/2013
Juntados os Ofícios CFC números 03 e 04, de 2013, encaminhando conta do relator, respectivamente, para o IPESP e para o TCE
19/03/2013
Juntado Ofício C.SEB nº 398/2013, do TCE, encaminhando relatório sobre as contas do IPESP, exercício de 2011. Al realtor
10/04/2013
Devolvido do Relator Deputado Luiz Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante ao IPESP e ao TCE cópias da decisão e das conclusões de seus órgãos instrutivos sobre as contas do IPESP, referentes ao exercício de 2011 (TCnº 170/026/11.
11/04/2013
Distribuído ao Deputado Luiz Moura
06/06/2013
Publicado despacho: Junte-se ao RGL nº 181/12 o RGL nº 934/13. Em 05/06/13. (DA. pág. 29)
22/08/2013
Recebido com voto do relator Luiz Moura que, por ainda não haver decisão final do TCE referente ao Balanço Geral do Exercício de 2011 do IPESP, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo do acórdão a ser proferido pelo Tribunal para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Moura, que, por ainda não haver decisão final do TCE referente ao Balanço Geral do Exercício de 2011 do IPESP, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo do acórdão a ser proferido pelo Tribunal para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
30/08/2013
Publicado o Parecer nº 1203, de 2013, da CFC, Aprovado como Parecer o voto do relator ficando no aguardo do acórdão do Tribunal de Contas. (D.A, pg 15).
30/08/2013
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
03/09/2013
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
Votação nas Comissões
27/08/2013 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1203 / 2013
que, por ainda não haver decisão final do TCE referente ao Balanço Geral do Exercício de 2011 do IPESP, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento deste processo, ficamos no aguardo do acórdão a ser proferido pelo Tribunal para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
Luiz Moura
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante ao IPESP e ao TCE cópias da decisão e das conclusões de seus órgãos instrutivos sobre as contas do IPESP, referentes ao exercício de 2011 (TCnº 170/026/11.
Luiz Moura
Cota
solicitando a documentação faltante ao IPESP e cópia das decisões e análises do TCE sobre as contas do exercício de 2011.
Luiz Moura
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental