Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8287 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8287 / 2011
Data Autuação 16/12/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985 pela Fundação Padre Anchieta.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Fundação Padre Anchieta
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/08/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Autuado e Protocolado.
01/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
26/03/2012 Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando documentação faltante à Fundação Padre Anchieta e ao TCE, cópias das decisões e das análises dos seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação de 2006 a 2010.
10/04/2012 Juntado Ofício do Presidente da Fundação Padre Anchieta encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
10/04/2012 Juntado Ofício GP nº 1509/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 41/2012, protocolado como Expediente TC-012368/026/12.
04/05/2012 Juntado Ofício CGC.ARC nº 375/2012, do TCE, encaminhando documentação solicitada no Ofício CFC nº 41/2012.
04/05/2012 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
15/05/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Fundação Padre Anchieta referentes aos anos de 2006 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
24/05/2012 Juntado Ofício C.ECR nº 558/2012, do TCE, informando que as contas de 2007, da Fundação Padre Anchiete, estão pendentes de julgamento.
14/08/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Fundação Padre Anchieta referentes aos anos de 2006 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
17/08/2012 Publicado Parecer nº 1170/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e propondo envio de ofício ao Egrégio Tribnal de Contas do Estado de São Paulo solicitando que encaminhe cópia de sua decisão final. (DA p. 13)
20/08/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/08/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1170 / 2012 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo, e, conforme ofício enviado pelo TCE informando que as contas apresentadas pela Fundação Padre Anchieta referentes aos anos de 2006 a 2010 ainda não foram julgadas, estando os processos em fase de instrução, aguardamos o envio da decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando documentação faltante à Fundação Padre Anchieta e ao TCE, cópias das decisões e das análises dos seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação de 2006 a 2010. Dilmo dos Santos  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala