Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 8285 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 8285 / 2011
Data Autuação 16/12/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, e 2011, em atendimento 3º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 20/01/2015 Juntado o Ofício C.CCM nº 50/2015, do TCE, encaminhando a decisão sobre as contas da ARTESP referente ao exercício de 2010.

Tramitação

Data Descrição
15/12/2011 Autuado e Protocolado.
01/02/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
01/02/2012 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
29/02/2012 Distribuído a Deputada Célia Leão
11/04/2012 Devolvido sem voto
11/04/2012 Distribuído ao Deputado Geraldo Vinholi
14/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Geraldo Vinholi, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a ARTESP a documentação faltante e ao TCE as análises e decisões sobre as contas dos exercícios de 2003, 2004, 2009, 2010 e 2011.
22/05/2012 Juntados os Ofícios CFC nºs 72 e 73, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para a ARTESP e para o TCE.
22/06/2012 Juntado Ofício CGP nº 0226/12, da ARTESP, encaminhando informações solicitadas na cota do relator.
28/06/2012 Juntado por apensamento o Ofício C.ECR nº 683/12, do TCE, respondendo ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhando contas de 2001 e 2003 (anexos 1 a 4).
01/08/2012 Juntado por apensamento os Ofício C. CFA nº 1353/12 e C.CCM nº 1844/2012,do TCE, respondendo ao Ofício CFC nºs 73/2012, encaminhando, respecticamente, decisão sobre as contas de 2004 e contas de 2003,2004,2005,2006,2007,2008,2009, 2010 e 2011 (anexo 4)
08/08/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
16/08/2012 Devolvido do Relator Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
10/09/2012 Juntada de informações complementares (Ofício CGD.0363/12 - Artesp). Ao Relator.
10/09/2012 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera
23/10/2012 Recebido com voto do relator Roberto Massafera que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e ficamos no aguardo do TCE para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da ARTESP, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/12/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Massafera, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e ficamos no aguardo do TCE para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da ARTESP, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011.
19/12/2012 Publicado Parecer nº 1729/12 da CFC- tomando conhecimento da documentação e ficando no aguardo do E. Tribunal de Contas para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos. (DA p. 25)
01/02/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
05/02/2013 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
20/01/2015 Juntado o Ofício C.CCM nº 50/2015, do TCE, encaminhando a decisão sobre as contas da ARTESP referente ao exercício de 2010.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023 Devolvido sem voto

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1729 / 2012 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e ficamos no aguardo do TCE para que, complementando a resposta ao Ofício CFC nº 73/2012, encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão assim que aludido Relatório for concluído, bem como das conclusões efetivadas por seus órgãos instrutivos, sobre as contas da ARTESP, referentes aos exercícios de 2009, 2010 e 2011. Roberto Massafera Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Massafera  
Cota solicitando a ARTESP a documentação faltante e ao TCE as análises e decisões sobre as contas dos exercícios de 2003, 2004, 2009, 2010 e 2011. Geraldo Vinholi  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala