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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7185 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7185 / 2011
Data Autuação 09/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 1996,em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985-Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo-FAPESP
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FAPESP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Tramitação

Data Descrição
08/11/2011 Autuado e Protocolado.
09/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
11/11/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
08/12/2011 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
28/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
06/03/2012 Juntado Ofício CFC nº 24/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
21/03/2012 Juntado Ofício GP nº 1287/2012, do TCE, informando o encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 24/2012, protocolado como Expediente TC-009640/026/2012.
16/04/2012 Juntado Ofício C. ECR nº 397/2012, do TCE, encamnhando informações solicitadas. Ao Relator.
28/08/2012 Recebido com voto do relator Jorge Caruso Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações e, tendo em vista as recomendações feitas pelo E. Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da Fundação, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências que considerarem cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 7185, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Jorge Caruso, Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações e, tendo em vista as recomendações feitas pelo E. Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da Fundação, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências que considerarem cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 7185, de 2011.
19/10/2012 Publicado Parecer nº 1459/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas nos autos, propondo envio de ofícios: ao Ministério Público do Estado e à Procuradoria do Estado, com cópia desta manifestação, para que tome as providências cabíveis e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 11)
24/10/2012 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0153783/12, Ofício SGP nº 6019/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1459/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
24/10/2012 Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6020/2012, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 1459/2012, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle.
23/11/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.014
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1459 / 2012 Assim sendo, tomamos conhecimento da documentação e das informações e, tendo em vista as recomendações feitas pelo E. Tribunal de Contas quando da aprovação das contas da Fundação, propomos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para a tomada de providências que considerarem cabíveis. Após, propomos o arquivamento dos autos do Processo RGL n° 7185, de 2011. Jorge Caruso Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando informações complementares Jorge Caruso  
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