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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7097 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7097 / 2011
Data Autuação 08/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades-SUTACO.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Sutaco
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 05/09/2012 Contas anuais 2006 - TC- 3960/026/06 - julgadas irregulares pelo TCE, com decisão reconhecida pela CFOP no Parecer nº 1267/2013 - PDL 12/2013.
Proposta Contas anuais 2006 - TC- 3960/026/06 - julgadas irregulares pelo TCE, com decisão reconhecida pela CFOP no Parecer nº 1267/2013 - PDL 12/2013.

Tramitação

Data Descrição
07/11/2011 Autuado e Protocolado.
09/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
10/11/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/12/2011 Distribuído ao Deputado Edson Ferrarini
02/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Edson Ferrarini, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
17/02/2012 Juntado Ofício CFC nº 08/2012 ecaminhando cota do relator à SUTACO
05/03/2012 Juntado Ofício G.SU._007/2012, da SUTACO, em resposta ao Ofício CFC nº 08/2012. Ao Relator.
03/04/2012 Devolvido sem voto
17/04/2012 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
15/05/2012 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7097, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
12/06/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7097, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
15/06/2012 Publicado Parecer nº 977/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 18)
20/06/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
05/09/2012 Contas anuais 2006 - TC- 3960/026/06 - julgadas irregulares pelo TCE, com decisão reconhecida pela CFOP no Parecer nº 1267/2013 - PDL 12/2013.

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
977 / 2012 que toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 7097, 2011, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, recebido o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Carlão Pignatari Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Edson Ferrarini  
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