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Processo Nº 7050 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7050 / 2011
Data Autuação
01/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 1996,1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
, pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor-Procon.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
PROCON
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/01/2015
Juntado o Ofício C.CCM nº 148/2015, do TCE, encaminhando decisão sobre as contas do PROCON, exercício de 2010.
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2011
Autuado e Protocolado
04/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
25/11/2011
Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante e o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado.
30/11/2011
Juntados Ofícios CFC nº 108 e 109, de 2011, encaminhando cota do relator, respectivamente, para PROCON e TCE.
07/12/2011
Juntada de informações complementares enviadas pelo PROCON
16/12/2011
Juntada de informações complementares enviadas pelo TCE. Aguardando envio de cópia da decisão prolatada pelo Tribunal de Contas.
16/01/2012
Juntado Ofício do TCE C.FJB nº 3721/2011, encaminhando cópia do relatório de fiscalização, contas so Procon 2010.
16/01/2012
Juntada informações complementares. Ao Relator.
01/03/2012
Recebido com voto do relator Roberto Morais por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e continuamos aguardando a decisão final do TCE acerca das contas do PROCON referentes aos exercícios de 2009 e 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
13/03/2012
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e continuamos aguardando a decisão final do TCE acerca das contas do PROCON referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
15/03/2012
Publicado Parecer nº 348/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, no aguardo da decisão final do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 26)
16/03/2012
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/03/2012
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
13/12/2013
Publicado despacho:Junte-se o RGL nº 2924/12 ao RGL nº 7050/11 para análise conjunta. (DA. pág. 21)
18/12/2013
Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
04/02/2014
Devolvido sem voto
07/02/2014
Distribuído ao Deputado Roberto Morais
18/02/2014
Recebido com voto do relator Roberto Morais Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2014
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
24/04/2014
Publicado parecer nº 495, de 2014, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido processo e aguardando a decisão final do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010. (DA. pág. 26).
24/04/2014
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
25/04/2014
Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/01/2015
Juntado o Ofício C.CCM nº 148/2015, do TCE, encaminhando decisão sobre as contas do PROCON, exercício de 2010.
Votação nas Comissões
13/03/2012 - Comissão de Fiscalização e Controle
22/04/2014 - Comissão de Fiscalização e Controle
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
348 / 2012
que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE
por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e continuamos aguardando a decisão final do TCE acerca das contas do PROCON referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
495 / 2014
Sendo assim, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.° 7050, de 2011, e continuamos aguardando a decisão final do TCE/SP acerca das contas do PROCON/SP referentes aos exercícios de 2009 e 2010.
Roberto Morais
Comissão de Fiscalização e Controle
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante e o envio de Ofício ao Tribunal de Contas do Estado.
Roberto Morais
[total:0 ocorrência(s)]
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