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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7049 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7049 / 2011
Data Autuação 01/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Fundação Memorial da América Latina.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Tramitação

Data Descrição
01/11/2011 Autuado e Protocolado
04/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
07/02/2012 Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando o envio ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício de 2008.
01/03/2012 Juntado Ofício CFC nº 15/2012, encaminhando cota do relator ao TCE
21/03/2012 Juntado Ofício GP nº 1281/2012, do Presidente do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012.
30/03/2012 Juntado Ofício C.ECR nº 353/2012, do TCE, em resposta ao ao Ofício CFC nº 15/2012, protocolado como Expediente TC-009476/026/2012, encaminhando extrato das manifestações de órgãos técnicos e decisão proferida em relação às contas da Fundação Memorial da América Latina, exercício de 2008. Ao Relator.
23/04/2013 Recebido com voto do relator Isac Reis Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
04/06/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011.
11/06/2013 Publicado parecer nº 831, de 2013, da CFC, propondo o arquivamento dos autos. (DA. pág. 27)
13/06/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.021
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
831 / 2013 Dessa maneira, após tomar conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a Fundação Memorial da América Latina ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2008, e propomos o arquivamento do Processo RGL nº 7049, de 2011. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando o envio ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da Fundação Memorial da América Latina, referentes ao exercício de 2008. Isac Reis  
[total:0 ocorrência(s)]
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