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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 7047 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 7047 / 2011
Data Autuação 01/11/2011
Objeto Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2009, 2010 e 2011, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985 - proposta orçamentária - pela Fundação Memorial da América Latina.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAÇÃO MEMORIAL DA AMÉRICA LATINA
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.081

Tramitação

Data Descrição
01/11/2011 Autuado e Protocolado
04/11/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
15/12/2011 Recebido com voto do relator Isac Reis que toma conhecimento da documentação, solicitando que o Memorial da América Latina seja cientificado e que haja o posterior arquivamento do processo, pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, que toma conhecimento da documentação, solicitando que o Memorial da América Latina seja cientificado e que haja o posterior arquivamento do processo
06/03/2012 Publicado Parecer nº 269/12, da CFC-propondo o envio de ofícios dando ciência da manifestação à Fundação Memorial da América Latina e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 26)
06/03/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
13/03/2012 Juntado Ofício CFC nº 31/2012, conforme proposto na conclusão do Parecer.
07/04/2015 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 42, da "XIV - Consolidação Regimento Interno - C.R.I." (D.A. pág. 25).
18/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.081
18/06/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
269 / 2012 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da documentação, solicitando que o Memorial da América Latina seja cientificado e que haja o posterior arquivamento do processo Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  
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