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Processo Nº 7043 / 2011
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
7043 / 2011
Data Autuação
01/11/2011
Objeto
Encaminha documentação relativa aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, em atendimento ao artigo 3º da
Lei 4595/1985
pela Companhia Paulista de Parcerias-CPP.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CPP
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento 23/04/2012
Juntado Ofício CGC. ARC nº 272/2012, do TCE, encaminhando cópia da documentação e decisão, contas do exercício de 2010.
Tramitação
Data
Descrição
01/11/2011
Autuado e Protocolado
03/11/2011
Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
07/11/2011
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011
Distribuído ao Deputado Isac Reis
07/02/2012
Devolvido do Relator Deputado Isac Reis, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofícios, respectivamente, à CPP solicitando documentação faltante, e ao TCE, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CPP, referentes aos exercícios de 2004 e 2010
06/03/2012
Juntados os Ofícios CFC nº 18 e 19, de 2012, encaminhando cota do relator, respectivamente, para o TCE e para a CPP
21/03/2012
Juntado Ofício GP nº 1283/2012, do TCE, informando encaminhamento dado ao Ofício CFC nº 19/2012, protocolado como expediente TC-009637/026/12.
23/04/2012
Juntado Ofício C.SC.JR nº 965/2012, do TCE, encaminhando cópia da decisão, contas do exercício de 2004.
23/04/2012
Juntado Ofício CGC. ARC nº 272/2012, do TCE, encaminhando cópia da documentação e decisão, contas do exercício de 2010.
04/08/2020
Distribuído ao Deputado Wellington Moura
14/03/2023
Devolvido sem voto
Documentos Acessórios
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Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando envio de ofícios, respectivamente, à CPP solicitando documentação faltante, e ao TCE, para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas da CPP, referentes aos exercícios de 2004 e 2010
Isac Reis
[total:0 ocorrência(s)]
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