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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6957 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6957 / 2011
Data Autuação 26/10/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2008, em atendimento ao artgo 3º da Lei 4595/1985-Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A.-Emae.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.005

Tramitação

Data Descrição
26/10/2011 Autuado e Protocolado
26/10/2011 Autuado e Protocolado
26/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
27/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
14/12/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
02/02/2012 Recebido com voto do relator Isac Reis face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo., pela Comissão de Fiscalização e Controle
28/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Isac Reis, face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo.
06/03/2012 Publicado Parecer nº 266/12, da CFC-propondo o envio de ofícios: ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, para tomada de medidas pertinentes e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 25)
14/03/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 820/2012 à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
14/03/2012 Encaminhado Of. SGP n.º 821/2012 ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
19/03/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.005
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.005

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
266 / 2012 propondo arquivamento dos autos face às questões apontadas pelos órgãos de fiscalização do TCE, solicitamos o envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com cópia desta manifestação, para que sejam tomadas as medidas pertinentes. Por fim, requer o arquivamento do Processo. Isac Reis Comissão de Fiscalização e Controle  
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