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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 6776 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 6776 / 2011
Data Autuação 19/10/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2006, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985, pela Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A..
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Tramitação

Data Descrição
19/10/2011 Autuado e Protocolado
20/10/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
21/10/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
08/11/2011 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
29/05/2012 Devolvido do Relator Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
13/06/2012 Juntado Ofício CFC nº 76/2012, encaminhando cota do relator.
25/06/2012 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
05/03/2013 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
13/06/2013 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de o ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., referente ao exercício de 2006., pela Comissão de Fiscalização e Controle
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de o ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., referente ao exercício de 2006.
30/08/2013 Publicado o Parecer nº 1212/13 da CFC, Aprovado como parecer o voto do relator, propondo envio de ofício ao TCE para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão sobre as contas da EMPLASA, referente ao exercício de 2006. DA (p. 15 )
05/09/2013 Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 4941/2013, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante na conclusão do Parecer nº 1212/2013.
05/09/2013 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/09/2013 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
01/10/2013 Juntado o Ofício C. CCM nº 2629/2013, do TCE, encaminhando cópias da decisão sobre as contas da Emplasa, referente ao exercício de 2006 (TC -004022/026/06)
02/10/2013 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/11/2013 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6776, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6776, de 2011.
13/12/2013 Publicado parecer nº 2210, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 19)
13/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1212 / 2013 Assim sendo, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo e propomos o envio de o ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia integral de sua decisão, sobre as contas da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S.A., referente ao exercício de 2006. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  
2210 / 2013 que, após tomarmos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos, verificamos que a EMPLASA ateve-se à competência institucional que lhe é atribuída no exercício de 2006, e propomos o arquivamento do Processo RGL n.° 6776, de 2011. Rodrigo Moraes Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Rodrigo Moraes  
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