Processo Legislativo n° 5913, de 2011

Compartilhar:

Documento	Processo Legislativo
Número RGL	5913 / 2011
Data Autuação	19/09/2011
Objeto	Apresenta cópias da documentação referente às denúncias de violações de direitos trazidas ao CONDEPE pela advogada Sandra Aparecida Paulino e Silva.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	CONDEPE
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Data	Descrição
19/09/2011	Autuado e Protocolado.
20/09/2011	Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais.
23/05/2012	Recebido com voto do relator Marco Aurélio de Souza propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/03/2013	Aprovado como parecer o voto do Deputado Marco Aurélio de Souza, propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos
07/03/2013	Publicado Parecer nº /13, da CDDPHCPQS - propondo envio de ofícios: ao Ministério Público do Estado, à Corregedoria da Polícia Militar do Estado e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), para apuração dos fatos e posterior arquivamento dos autos. (DA p. 30)
09/04/2013	Juntados os ofícios CDD 011, 012, 013 (com recebimento) e 014/2013, enviados, respectivamente, ao Procurador Geral de Justiça do Estado, ao Corregedor da Polícia Militar do Estado, ao presidente da OAB/SP e à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
15/05/2013	Arquive-se.
16/05/2013	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.021
16/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.021

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
214 / 2013	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	propondo encaminhamento de ofício e posterior arquivamento dos autos	Marco Aurélio de Souza	Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala