Processo Legislativo n° 4552, de 2011

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Documento	Processo Legislativo
Número RGL	4552 / 2011
Data Autuação	09/08/2011
Objeto	Solicita intervenção junto ao MEC para rever sua posição em relação à obra literária de Eloisa Ramos - Por Uma Vida Melhor, da coleção Viver, Aprender.
Indexação	Documento não Indexado.
Interessado(s)	Câmara Municipal de Ribeirão Preto
Apoiador(es)
Situação Atual	Último andamento 08/05/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110

Data	Descrição
09/08/2011	Autuado e Protocolado
10/08/2011	Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura.
10/08/2011	Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/08/2011	Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo
01/09/2011	Devolvido sem voto
12/09/2011	Distribuído a Deputada Leci Brandão
24/10/2011	Recebido com voto do relator Leci Brandão propondo audiência pública, pela Comissão de Educação e Cultura
23/11/2011	Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, propondo audiência pública
26/11/2011	Publicado Parecer nº 1759/11, da CEC-propondo a realização de audiência pública. (DA p. 14)
04/04/2019	Publicado despacho: Arquive-se, por perda superveniente de objeto, o referido Processo. (D.A. pág. 11)
08/05/2019	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.110
08/05/2019	Arquivo - Arquivado

Nº Legislativo	Resultado	Resumo	Relator	Comissão	Ver
1759 / 2011	propondo arquivamento dos autos	propondo audiência pública	Leci Brandão	Comissão de Educação e Cultura

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