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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4161 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4161 / 2011
Data Autuação 12/07/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em etendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA S.A.
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.001

Tramitação

Data Descrição
12/07/2011 Autuado e Protocolado
01/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/08/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
16/08/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
24/08/2011 Recebido com voto do relator Roberto Morais que toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE para o exercício de 2009 e propõe o arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2011 Concedida vista ao Deputado Luiz Moura
03/10/2011 Devolvido da vista
18/10/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, que toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE para o exercício de 2009 e propõe o arquivamento.
19/10/2011 Publicado Parecer nº 1413/11, da CFC-propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 30)
03/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.001
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.001

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1413 / 2011 que toma conhecimento da documentação; sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações; no aguardo do relatório do TCE que toma conhecimento da proposta orçamentária da EMAE para o exercício de 2009 e propõe o arquivamento. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  
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