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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4017 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 4017 / 2011
Data Autuação 30/06/2011
Objeto Encaminha documentção relativa ao exercício de 2010 e proposta orçamentária de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNDAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Tramitação

Data Descrição
30/06/2011 Autuado e Protocolado.
01/08/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/08/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
23/08/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010., pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010.
14/09/2011 Publicado Parecer nº 1098/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 31)
15/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/09/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
11/10/2011 Juntado o Ofício TCE C. CP nº 3954/2011, em resposta ao Ofício CFC nº 55/2011.
18/10/2011 Ciência do Comissão, quanto ao Ofício do TCE, na 11ª reunião ordinária.
01/11/2011 Ciência da Comissão na 12° Reunião Ordinária de 01/11/2011.
27/06/2012 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
29/08/2012 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011. , pela Comissão de Fiscalização e Controle
16/10/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011.
18/10/2012 Publicado Parecer nº 1455/12 da CFC- propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 27)
19/10/2012 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.014
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.014

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1098 / 2011 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNDAP, referentes ao exercício de 2010. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
1455 / 2012 Diante de todo o exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas nos autos deste processo, as quais demonstram que, no exercício de 2010, a FUNDAP ateve-se à competência a ela deferida em sua constituição e, por fim, propomos o arquivamento do Processo RGL n° 4017, de 2011. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
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