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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 3912 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 3912 / 2011
Data Autuação 27/06/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2010 e orçamento de 2011.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) PROCON
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Tramitação

Data Descrição
27/06/2011 Autuado e Protocolado
28/06/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
29/06/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
09/08/2011 Distribuído ao Deputado Isac Reis
23/08/2011 Devolvido sem voto
14/09/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
05/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Roberto Morais, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
21/10/2011 Juntado Ofício CFC nº 69/2011, encaminhando cota do relator ao PROCON
03/11/2011 Juntado Ofício/FPDC/Nº 554/2022 em resposta ao Ofício CFC nº 69/2011.
16/12/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
28/02/2012 Recebido com voto do relator Roberto Morais Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011., pela Comissão de Fiscalização e Controle
20/03/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Morais, Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011.
23/03/2012 Publicado Parecer nº 411/12 da CFC-tomando conhecimento da documentação, propondo o arquivamento dos autos. (DA p. 15)
20/03/2014 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.038
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.038

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
411 / 2012 propondo arquivamento dos autos Quanto a documentação constante às fls. 3 a 73, referente ao artigo 3º da Lei nº 4595, de 1985, salientamos que a mesma já é objeto do Processo RGL 7050, de 2011, que trata exclusivamente do desempenho da entidade no exercício de 2012 e outros, motivo pelo qual restringimo-nos a tomar conhecimento apenas da proposta orçamentária do PROCON para o exercício de 2011 e propomos o arquivamento do Processo RGL 3912, de 2011. Roberto Morais Comissão de Fiscalização e Controle  

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Roberto Morais  
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