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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2984 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 2984 / 2011
Data Autuação 01/06/2011
Objeto Encaminha documentação relativa ao exercício de 2009, em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) FUNAP
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Tramitação

Data Descrição
01/06/2011 Autuado e Protocolado.
01/06/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/06/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Dilmo dos Santos
30/06/2011 Devolvido do Relator Deputado Dilmo dos Santos, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
02/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 21/2011, à FUNAP, encaminhando solicitação de informações constantes de cota do relator.
10/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
23/08/2011 Recebido com voto do relator Dilmo dos Santos que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2009., pela Comissão de Fiscalização e Controle
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dilmo dos Santos, que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2009.
14/09/2011 Publicado Parecer nº 1097/11, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 30/31)
15/09/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
16/09/2011 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/09/2011 Juntado Ofício CFC nº 54/2011, ao TCE, conforme Parecer.
10/10/2011 Ciencia da Comissão quanto ao Ofício TCE C.GP nº 3949/2011,na 11ª Reunião Ordinária.
11/10/2011 Juntado Ofício TCE C.GP nº 3949/2011, em resposta ao Ofício CFC nº 54/2011.
01/11/2011 Ciência da Comissão na 12° Reunião Ordinária de 01/11/2011.
29/08/2013 Juntado Ofício CGRRM nº 1210/2013, do TCE, encaminhando cópia das contas da FUNAP, exercício de 2009, solicitadas na conclusão do Parecer nº 1097/2011.
05/09/2013 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
01/10/2013 Recebido com voto do relator Roberto Engler que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2984, 2011, determinando seu arquivamento., pela Comissão de Fiscalização e Controle
10/12/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2984, 2011, determinando seu arquivamento.
13/12/2013 Publicado parecer nº 2208, de 2013, da Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos. (DA. pág. 19)
13/12/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.035
16/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 17.09.035

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
1097 / 2011 que, por ora, tomamos conhecimento da documentação e das informações e solicitamos o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de sua decisão, bem como da análise efetuada por seus órgãos instrutivos sobre as contas da FUNAP, referentes ao exercício de 2009. Dilmo dos Santos Comissão de Fiscalização e Controle  
2208 / 2013 que, nessa senda, esta Comissão toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL 2984, 2011, determinando seu arquivamento. Roberto Engler Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante Dilmo dos Santos  
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