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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1786 / 2011

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 1786 / 2011
Data Autuação 25/03/2013
Objeto Cálculo de proporcionalidade dos partidos políticos (15/03/2011) para preenchimento das vagas das Comissões Permanentes e Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Departamento de Comissões - Comissões Permanentes
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 03/11/2020 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.09.114

Tramitação

Data Descrição
20/04/2011 Publicado o ATO Nº 37 DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros das Comissões Permanentes para o Primeiro Biênio da 17ª Legislatura, de conformidade com a relação abaixo. Assembleia Legislativa, em 19 de abril de 2011 a) BARROS MUNHOZ - Presidente COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ CÉLIA LEÃO PSDB ¿ MARIA LUCIA AMARY CELSO GIGLIO PT ¿ GERALDO CRUZ ANTONIO MENTOR PT ¿ JOÃO ANTONIO JOÃO PAULO RILLO PV ¿ AFONSO LOBATO FELICIANO FILHO PTB ¿ ROQUE BARBIERE CAMPOS MACHADO PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI PSC ¿ CARLOS CEZAR MARCOS NEVES DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID PMDB ¿ VANESSA DAMO ITAMAR BORGES PPS ¿ ALEX MANENTE VITOR SAPIENZA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ MAURO BRAGATO PEDRO TOBIAS PSDB ¿ ROBERTO ENGLER FERNANDO CAPEZ PSDB ¿ ARY FOSSEN ROBERTO MASSAFERA PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO ENIO TATTO PT ¿ ANA PERUGINI ADRIANO DIOGO PT ¿ SIMÃO PEDRO DONISETE BRAGA PV ¿ REGINA GONÇALVES ULYSSES TASSINARI DEM ¿ ESTEVAM GALVÃO GILSON DE SOUZA PSB ¿ ORLANDO BOLÇONE ED THOMAS PMDB ¿ JORGE CARUSO BALEIA ROSSI PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE COMISSÃO DE SAÚDE EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ANALICE FERNANDES CARLÃO PIGNATARI PSDB ¿ CARLOS BEZERRA CELSO GIGLIO PSDB ¿ PEDRO TOBIAS MARIA LUCIA AMARY PT ¿ EDINHO SILVA ADRIANO DIOGO PT ¿ MARCOS MARTINS TELMA DE SOUZA PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA PV ¿ ULYSSES TASSINARI AFONSO LOBATO PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI DEM ¿ MILTON VIEIRA EDMIR CHEDID PMDB ¿ ITAMAR BORGES VANESSA DAMO PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM ROBERTO MORAIS COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ROBERTO ENGLER ARY FOSSEN PSDB ¿ MAURO BRAGATO MARIA LUCIA AMARY PSDB ¿ PEDRO TOBIAS MARCOS ZERBINI PT ¿ SIMÃO PEDRO ADRIANO DIOGO PT ¿ TELMA DE SOUZA ISAC REIS PT ¿ JOÃO PAULO RILLO MARCO AURÉLIO PV ¿ RITA PASSOS REINALDO ALGUZ PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI PTB ¿ EDSON FERRARINI HEROILMA SOARES PR ¿ ANDRÉ DO PRADO DEM ¿ GIL ARANTES GILSON DE SOUZA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CÉLIA LEÃO CELINO CARDOSO PSDB ¿ HELIO NISHIMOTO CAUÊ MACRIS PT ¿ ALENCAR SANTANA ISAC REIS PT ¿ LUIZ MOURA EDINHO SILVA PT ¿ TELMA DE SOUZA ENIO TATTO PV ¿ CHICO SARDELLI RITA PASSOS PC DO B ¿ PEDRO BIGARDI LECI BRANDÃO PSC ¿ ADILSON ROSSI RODRIGO MORAES DEM ¿ GILSON DE SOUZA GIL ARANTES PMDB ¿ JOOJI HATO VANESSA DAMO PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM VITOR SAPIENZA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CELSO GIGLIO JOÃO CARAMEZ PSDB ¿ CELINO CARDOSO MARCOS ZERBINI PSDB ¿ CARLOS BEZERRA ROBERTO ENGLER PT ¿ DONISETE BRAGA GERSON BITTENCOURT PT ¿ HAMILTON PEREIRA MARCO AURÉLIO PV ¿ BETO TRÍCOLI REGINA GONÇALVES PTB ¿ EDSON FERRARINI CAMPOS MACHADO DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID PMDB ¿ JOOJI HATO JORGE CARUSO PSB ¿ ED THOMAS ORLANDO BOLÇONE PSOL ¿ CARLOS GIANNAZI COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ANALICE FERNANDES CARLOS BEZERRA PSDB ¿ GERALDO VINHOLI CAUÊ MACRIS PSDB ¿ CARLÃO PIGNATARI WELSON GASPARINI PT ¿ JOÃO ANTONIO SIMÃO PEDRO PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO ENIO TATTO PT ¿ ALENCAR SANTANA JOSÉ CÂNDIDO PV ¿ REGINA GONÇALVES BETO TRÍCOLI DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA PPS ¿ ALEX MANENTE ROBERTO MORAIS PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI (D.A, pg 10)
20/04/2011 Publicado o Ato nº 37/2011 (continuação) - COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ORLANDO MORANDO ANALICE FERNANDES PSDB ¿ JOÃO CARAMEZ ROBERTO MASSAFERA PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA PT ¿ ANTONIO MENTOR JOSÉ ZICO PRADO PV ¿ CHICO SARDELLI DILMO DOS SANTOS PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE PSC ¿ MACOS NEVES ADILSON ROSSI DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA PMDB ¿ BALEIA ROSSI JORGE CARUSO PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ARY FOSSEN GERALDO VINHOLI PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ ROBERTO MASSAFERA PT ¿ ADRIANO DIOGO HAMILTON PEREIRA PT ¿ GERALDO CRUZ EDINHO SILVA PV ¿ FELICIANO FILHO DILMO DOS SANTOS PDT ¿ OLÍMPIO GOMES JOSÉ BITTENCOURT PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI PSC ¿ MARCOS NEVES ADILSON ROSSI DEM ¿ GIL ARANTES EDMIR CHEDID PMDB ¿ JORGE CARUSO VANESSA DAMO PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ MARCOS ZERBINI CARLÃO PIGNATARI PSDB ¿ MAURO BRAGATO FERNANDO CAPEZ PT ¿ CARLOS GRANA DONISETE BRAGA PT ¿ LUIZ CLAUDIO MARCOLINO JOSÉ ZICO PRADO PT ¿ HAMILTON PEREIRA ANA DO CARMO PV ¿ DILMO DOS SANTOS FELICIANO FILHO PR ¿ ANDRÉ DO PRADO PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE DEM ¿ ESTEVAM GALVÃO GIL ARANTES PSC ¿ RODRIGO MORAES MARCOS NEVES PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CÉLIA LEÃO JOÃO CARAMEZ PSDB ¿ ROBERTO MASSAFERA WELSON GASPARINI PSDB ¿ GERALDO VINHOLI HELIO NISHIMOTO PT ¿ CARLOS GRANA DONISETE BRAGA PT ¿ ANA DO CARMO JOSÉ ZICO PRADO PV ¿ BETO TRICOLI AFONSO LOBATO DEM ¿ MILTON LEITE FILHO GIL ARANTES PTB ¿ EDSON FERRARINI ROQUE BARBIERE PSB ¿ ED THOMAS VINÍCIUS CAMARINHA PMDB ¿ ITAMAR BORGES JORGE CARUSO PRB ¿ SEBASTIÃO SANTOS GILMACI SANTOS COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ WELSON GASPARINI MAURO BRAGATO PSDB ¿ HELIO NISHIMOTO GERALDO VINHOLI PSDB ¿ CELINO CARDOSO CARLÃO PIGNATARI PT ¿ JOSÉ ZICO PRADO ANTONIO MENTOR PT ¿ ANA DO CARMO GERSON BITTECOURT PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO MARCOS MARTINS PV ¿ REINALDO ALGUZ DILMO DOS SANTOS PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA DEM ¿ GILSON DE SOUZA MILTON LEITE FILHO PSB ¿ ED THOMAS VINÍCIUS CAMARINHA PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS (D.A, pg 10)
20/04/2011 Publicado o Ato nº 37 de 2011 - (continuação) - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ MARIA LÚCIA AMARY CARLOS BEZERRA PSDB ¿ ARY FOSSEN HELIO NISHIMOTO PT ¿ MARCO AURÉLIO ANA DO CARMO PT ¿ ADRIANO DIOGO EDINHO SILVA PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO GERALDO CRUZ PV ¿ RITA PASSOS ULYSSES TASSINARI PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI PDT ¿ RAFAEL SILVA ROGÉRIO NOGUEIRA DEM ¿ ANDRÉ SOARES MILTON VIEIRA PPS ¿ LUIZ CARLOS GONDIM ROBERTO MORAIS COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ROBERTO MASSAFERA CÉLIA LEÃO PSDB ¿ WELSON GASPARINI MAURO BRAGATO PT ¿ HAMILTON PEREIRA LUIZ MOURA PT ¿ ANTONIO MENTOR ALENCAR SANTANA PT ¿ CARLOS GRANA JOÃO PAULO RILLO PV ¿ BETO TRÍCOLI REINALDO ALGUZ DEM ¿ ANDRÉ SOARES GILSON DE SOUZA PSB ¿ ORLANDO BOLÇONE ED THOMAS PSC ¿ CARLOS CEZAR RODRIGO MORAES PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT RAFAEL SILVA PRB ¿ SEBASTIÃO SANTOS GILMACI SANTOS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CARLÃO PIGNATARI HELIO NISHIMOTO PSDB ¿ GERALDO VINHOLI CELINO CARDOSO PSDB ¿ CAUÊ MACRIS ANALICE FERNANDES PT ¿ LUIZ MOURA MARCOS MARTINS PT ¿ DONISETE BRAGA JOÃO ANTONIO PT ¿ ISAC REIS SIMÃO PEDRO PV ¿ DILMO DOS SANTOS CHICO SARDELLI DEM ¿ MILTON LEITE FILHO MILTON VIEIRA PMDB ¿ VANESSA DAMO JORGE CARUSO PSC ¿ RODRIGO MORAES ADILSON ROSSI PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM (D.A, pg 10)
21/04/2011 Publicado RETIFICAÇÃO do Ato nº 37, de 2011 - Na composição das Comissões relacionadas abaixo, leia-se como se segue e não como constou: COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ORLANDO MORANDO ANALICE FERNANDES PSDB ¿ JOÃO CARAMEZ ROBERTO MASSAFERA PT ¿ GERSON BITTENCOURT LUIZ MOURA PT ¿ ANA PERUGINI ALENCAR SANTANA PV ¿ CHICO SARDELLI DILMO DOS SANTOS PDT ¿ ROGÉRIO NOGUEIRA JOSÉ BITTENCOURT PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE PSC ¿ MACOS NEVES ADILSON ROSSI DEM ¿ EDMIR CHEDID MILTON VIEIRA PMDB ¿ BALEIA ROSSI JORGE CARUSO PPS ¿ ROBERTO MORAIS LUIZ CARLOS GONDIM COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ ARY FOSSEN GERALDO VINHOLI PSDB ¿ FERNANDO CAPEZ ROBERTO MASSAFERA PT ¿ ADRIANO DIOGO HAMILTON PEREIRA PT ¿ GERALDO CRUZ EDINHO SILVA PV ¿ FELICIANO FILHO DILMO DOS SANTOS PDT ¿ OLÍMPIO GOMES JOSÉ BITTENCOURT PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI PSC ¿ ADILSON ROSSI MARCOS NEVES DEM ¿ GIL ARANTES EDMIR CHEDID PMDB ¿ JORGE CARUSO VANESSA DAMO PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ MARIA LÚCIA AMARY CARLOS BEZERRA PSDB ¿ ARY FOSSEN HELIO NISHIMOTO PT ¿ MARCO AURÉLIO ANA DO CARMO PT ¿ ADRIANO DIOGO EDINHO SILVA PT ¿ JOSÉ CÂNDIDO GERALDO CRUZ PV ¿ DILMO DOS SANTOS RITA PASSOS PC DO B ¿ LECI BRANDÃO PEDRO BIGARDI PTB ¿ HEROILMA SOARES EDSON FERRARINI PDT ¿ RAFAEL SILVA ROGÉRIO NOGUEIRA DEM ¿ ANDRÉ SOARES MILTON VIEIRA PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS (Publicado no D. O. de 20/04/2011) (D.A, pg 09)
21/04/2011 Publicado o ATO Nº 38 DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, susta os efeitos do Ato nº 37, de 19 de abril de 2011, até decisão em contrário. Assembleia Legislativa, em 20 de abril de 2011 a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
27/04/2011 Autuado e Protocolado.
29/04/2011 Encaminhado ao Departamento de Comissões.
05/05/2011 Publicado o ATO Nº 41, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, restabelece os efeitos do Ato nº 37, de 19 de abril de 2011, com as alterações e com os acréscimos feitos pela Resolução nº 872, de 04 de maio de 2011. Assembleia Legislativa, em 04 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 11)
06/05/2011 Publicado a RETIFICAÇÃO do Ato nº 41, de 2011 - Na composição da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais relacionada abaixo, leia-se como se segue e não como constou: COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CELSO GIGLIO JOÃO CARAMEZ PSDB ¿ CELINO CARDOSO MARCOS ZERBINI PSDB ¿ CARLOS BEZERRA ROBERTO ENGLER PT ¿ DONISETE BRAGA GERSON BITTENCOURT PT ¿ HAMILTON PEREIRA MARCO AURÉLIO PT ¿ ISAC REIS JOSÉ ZICO PRADO PT ¿ TELMA DE SOUZA ADRIANO DIOGO PV ¿ BETO TRÍCOLI REGINA GONÇALVES PTB ¿ EDSON FERRARINI CAMPOS MACHADO DEM ¿ ANDRÉ SOARES EDMIR CHEDID PMDB ¿ JOOJI HATO VANESSA DAMO PSB ¿ ED THOMAS ORLANDO BOLÇONE PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS (Publicado no D.O. de 05/05/2011) (D.A, pg. 10)
10/05/2011 Publicado o ATO Nº 43, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado José Zico Prado como membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, em substituição ao Deputado Alencar Santana. Assembleia Legislativa, em 09 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
13/05/2011 Publicado o Ofício CAPRT nº 01/2011 - Senhor Presidente Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, nesta data, fui eleito Presidente deste órgão técnico. Aproveito a oportunidade para informar-lhe que as reuniões deste colegiado ocorrerão às quintas-feiras, às 14h30. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Sala das Sessões, em 12-05-2011 a) Edson Ferrarini Presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho A Sua Excelência o Senhor Deputado BARROS MUNHOZ Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 12)
13/05/2011 Publicado o Ofício CTC n° 01/2011 - Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Na oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Sala das Sessões, em 12-05-2011 a) Edmir Chedid Presidente da Comissão de Transporte e Comunicações Excelentíssimo Senhor Deputado BARROS MUNHOZ Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 12)
13/05/2011 Publicado o Ofício CS nº 1/2011 - Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, nesta data, fui eleito Presidente desde órgão técnico. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. a) Marcos Martins ¿ Presidente da Comissão de Saúde (D.A, pg 12)
13/05/2011 Publicado o Ofício CCTI nº 01/2011 - Senhor Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação realizada nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura, a ser oportunamente agendada. Cumpre-me, finalmente, registrar que não foram definidos, por ora, o dia da semana e o horário em que se realizarão as reuniões ordinárias da Comissão. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. a) VITOR SAPIENZA Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (D.A, pg 12)
13/05/2011 Publicado Ofício s/nº - Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Atividades Econômicas. Aproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência nossos protestos de estima e consideração. a) ITAMAR BORGES Excelentíssimo Senhor Deputado BARROS MUNHOZ Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 12)
14/05/2011 Publicado o ATO Nº 65, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PT, nomeia o Deputado Isac Reis membro efetivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em substituição ao Deputado Hamilton Pereira; Edinho Silva membro substituto da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em substituição ao Deputado Isac Reis; Hamilton Pereira membro substituto da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Adriano Diogo. Assembleia Legislativa, em 13 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
17/05/2011 Publicado o ATO Nº 66, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores - PV, nomeia a Deputada Rita Passos como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em lugar do Deputado Dilmo dos Santos, que passa à condição de membro substituto na mesma Comissão. Assembleia Legislativa, em 16 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
17/05/2011 Publicado o Ofício CEC nº 01/2011 - Senhor Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada em 12 de maio do corrente ano, fui eleito Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Sétima Legislatura. Informo, ainda, que as reuniões ordinárias deste órgão técnico realizar-se-ão às quartas-feiras, às 14h30min. Atenciosamente, a) Simão Pedro Presidente da Comissão de Educação e Cultura (D.A, pg 20).
18/05/2011 Republicado o ATO Nº 66, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido Verde - PV, nomeia a Deputada Rita Passos como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em lugar do Deputado Dilmo dos Santos, que passa à condição de membro substituto na mesma Comissão. Assembleia Legislativa, em 16 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 17/05/2011) - (D.A, pg 10)
18/05/2011 Publicado o ATO Nº 67, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas normas regimentais, nomeia os membros do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares para o 1º Biênio da 17ª Legislatura, em conformidade com a relação abaixo. Assembleia Legislativa, em 17 de maio de 2011 a) BARROS MUNHOZ - Presidente CONSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES EFETIVOS SUBSTITUTOS PSDB ¿ CAUÊ MACRIS FERNANDO CAPEZ PT ¿ RUI FALCÃO ENIO TATTO PTB ¿ CAMPOS MACHADO ROQUE BARBIERE DEM ¿ EDMIR CHEDID ESTEVAM GALVÃO PPS ¿ VITOR SAPIENZA ALEX MANENTE PMDB ¿ JORGE CARUSO BALEIA ROSSI PDT ¿ JOSÉ BITTENCOURT ROGÉRIO NOGUEIRA PSC ¿ MARCOS NEVES CARLOS CEZAR PSB ¿ VINÍCIUS CAMARINHA ED THOMAS PV ¿ BETO TRÍCOLI ULYSSES TASSINARI PP ¿ ANTONIO SALIM CURIATI PC do B ¿ PEDRO BIGARDI LECI BRANDÃO PRB ¿ GILMACI SANTOS SEBASTIÃO SANTOS (D.A, pg 10)
20/05/2011 Publicado o Ofício CAMM nº 01/2011 - Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais realizada nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura, a ser oportunamente agendada. Cumpre-me, finalmente, registrar que não foram definidos, por ora, o dia da semana e o horário em que se realizarão as reuniões ordinárias da Comissão. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. a) CELSO GIGLIO (D.A, pg 12)
21/05/2011 Publicado o Ofício CFOP nº 003/2011 São Paulo, 12 de maio de 2011. Senhor Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo-lhe, ainda, que as reuniões ordinárias deste Órgão Técnico realizar-se-ão às terças-feiras, às 14:30 h. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, a) Mauro Bragato (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o Ofício. CFC 01/2011 São Paulo, 18 de maio de 2011. - Senhor presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada em 17 de maio de 2011, tive a honra de ser eleito Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, a) Geraldo Vinholi (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA - Ofício CIE 01/2011 Senhor Presidente, São Paulo, 18 de maio de 2011. Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Infraestrutura realizada nesta data, tive a honra de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura, agendada para a data de 25 de maio de 2011. Cumpre-me, finalmente, registrar que foi definido o dia de quarta-feira e o horário das 13hs para a realização das reuniões Ordinárias da Comissão . Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Sala das Comissões, em 18.05.2011, a) José Zico Prado (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Of. CEC 03/2011 São Paulo, 18 de maio de 2011. Senhor Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada em 18 de maio do corrente ano, o nobre Deputado Ary Fossen foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Atenciosamente, a) Simão Pedro (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS - Ofício CAD 01/2011 São Paulo, 19 de maio de2011. Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Assuntos Desportivos realizada nesta data, tive a honra de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder à eleição de seu Vice-Presidente em reunião futura. Cumpre-me, finalmente, registrar que foi definido o dia de quarta-feira e o horário das 13:30hs para a realização das reuniões Ordinárias da Comissão. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Sala das Comissões, em 19.05.2011, a) Chico Sardelli (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Ofício CMADS 01/2011 São Paulo, 19 de maio de 2011. Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, realizada em dezessete de maio de dois mil e onze, tive a honra de ser eleito presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo a Vossa Excelência que a Comissão deliberou proceder à eleição de seu Vice-Presidente e à definição de dia e horário para a realização das reuniões ordinárias em reunião a ser agendada. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Sala das Comissões, em 19.05.2011. a) Beto Trícoli (D.A, pg 11)
21/05/2011 Publicado o ATO Nº 71, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia o Deputado Carlos Bezerra como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em lugar da Deputada Maria Lucia Amary, que passa à condição de membro substituto na mesma Comissão. Assembleia Legislativa, em 20 de maio de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 11)
26/05/2011 Publicado o Ofício - Senhor Presidente Nos termos do inciso III do artigo 44 do Regimento Interno consolidado, comunico a Vossa Excelência que o nobre Deputado Carlos Bezerra não integra mais a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais. Sala das Sessões, em 24-05-2011 a) ORLANDO MORANDO (D,A, pg 20)
26/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA, DA CIDADANIA, DA PARTICIPAÇÃO E DAS QUESTÕES SOCIAIS São Paulo, 24 de maio de 2011 Ofício CDD n° 01/2011 Senhor Presidente Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, na reunião especial de 17 de Maio de 2011, fui eleito Presidente deste órgão técnico e que, nesta data, ficou decidido que as reuniões ordinárias realizar-se-ão às quartas-feiras, 12h30. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Sala das Sessões, em 25-05-2011 a) ADRIANO DIOGO Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. A Sua Excelência o Senhor Deputado BARROS MUNHOZ Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. D.A, pg 20)
26/05/2011 Publicado o Ofício MEMO/RN/020/11 - São Paulo, 25 de maio de 2011 Exmo. Sr. BARROS MUNHOZ Presidente da Assembléia Legislativa - SP Venho por meio deste renunciar à vaga de membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, bem como, na condição de líder, indicar o nobre Deputado Estadual Rafael Silva para ocupar a referida vaga, substituindo-me assim, na respectiva área, e continuando como substituto o nobre Deputado José Bitencourt. Sem mais para o momento, renovo meus protestos da mais elevada estima e consideração. Atenciosamente, Sala das Sessões,em 25-05-2011 a) ROGÉRIO NOGUEIRA (D.A, pg 20)
27/05/2011 Publicado o ATO Nº 75, DE 2011 - O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nomeia o Deputado Rafael Silva como membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, na vaga anteriormente ocupada pelo Deputado Rogério Nogueira. Assembleia Legislativa, em 26 de maio de 2011 a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A. pg 11)
27/05/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ofício CTC 04/2011 Sao Paulo, 25te maio de 2011. Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião especial da Comissão de Transportes e Comunicações, realizada em vinte e cinco de maio de dois mil e onze, o Senhor Deputado Antonio Mentor foi eleito Vice-Presidente do referido Órgão Técnico, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo ainda a Vossa Excelência que a Comissão deliberou realizar suas reuniões ordinárias semanalmente, às quartas-feiras, às 14h30min. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. a) Edmir Chedid Presidente da Comissão de Transportes e Comunicações Excelentíssimo Senhor Deputado BARROS MUNHOZ MD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 11)
28/05/2011 Publicado o Ofício CCTI 02/11 - São Paulo, 26 de maio de 2011 Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada no dia 25 de maio, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação teve a honra de eleger o nobre Deputado Sebastião Santos para o cargo de Vice-Presidente. Outrossim, informo que as reuniões ordinária serão realizadas às quartas-feiras, às15:30 horas. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protestos de estima e consideração. a) Vitor Sapienza Presidente Comissão de Ciência Tecnologia e Informação À Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 11)
01/06/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO em São Paulo, 24 de maio de 2011. - Ofício CFOP nº 004/2011 Senhor Presidente Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, o deputado Luiz Cláudio Marcolino foi eleito Vice- Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, a) MAURO BRAGATO Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento Excelentíssimo Senhor DEPUTADO BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 22)
02/06/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Of. CFC 02/2011 São Paulo, 24 de maio de 2011 Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, o Senhor Deputado Rodrigo Moraes foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Informo-lhe, ainda, que as Reuniões Ordinárias deste Órgão Técnico realizar-se-ão às terças-feiras às 14 horas. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Sala das Sessões, 01-06-2011 a) Geraldo Vinholi Excelentíssimo Senhor Deputado BARROS MUNHOZ MD Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 11)
11/06/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE SAÚDE São Paulo, 07 de junho de 2011 - Ofício CS n° 2/2011 Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, nesta data, a Senhora Deputada Analice Femandes foi eleita Vice-Presidente desta Comissão. Comunico também que o horário das 13:3 O às terças-feiras foi estabelecido para a realização das reuniões ordinárias. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. a) Marcos Martins Presidente da Comissão de Saúde A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz Digníssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 13)
14/06/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS São Paulo, 08 de Junho de 2011 - Of. CAE nº 003/2011 Prezado Senhor, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, o Senhor Deputado REINALDO ALGUZ foi eleito Vice-Presidente da Comissão de Atividades Econômicas. Informo ainda que as reuniões ordinárias desta Comissão acontecerão às quartas-feiras às 13h30. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência, protestos de estima e consideração. a) Itamar Borges Presidente da Comissão de Atividades Econômicas Excelentíssimo Senhor Deputado BARROS MUNHOZ MD Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 17)
02/09/2011 Publicado o Ofício em São Paulo, 31 de agosto de 2011. - OF. N° 210/11 - AF Excelentíssimo Senhor Deputado Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Nesta Senhor Presidente: Requeiro nos termos do artigo 44°, parágrafo 1°, da XIV Consolidação do Regimento Interno, abdicar da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, das Questões Sociais, a qual sou membro efetivo. Antenciosamente, Sala das Sessões, em 01-09-2011 a) Ary Fossen (D.A, pg 13)
15/09/2011 Publicado o Ofício em São Paulo, em 13 de setembro de 2011 - Ofício: 096/HST/ALESP/2011 Referência: renúncia como membro Comissão de Infraestrutura Prezado Presidente, Solicito os bons préstimos de Vossa Excelência no sentido de aceitar a minha renúncia como membro da Comissão de Infraestrutura desta digníssima Casa de Leis. Tal pedido justifica-se devido à incompatibilidade de horário com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cídadania, da Participação e das Questões Sociais, na qual priorizo pela grande afinidade com essa temática, acumulada enquanto Gestora de Promoção Social por vários anos, no Município de Itaquaquecetuba- SP. e que já me dedico com afinco. De qualquer maneira, agradeço a deferência pela indicação e coloco-me à disposição dessa competente Mesa Diretora no que estiver ao meu alcance para contribuir para o desenvolvido de um trabalho consistente e profícuo. Sem mais, aproveito a ocasião para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração. Atenciosamente Sala das Sessões, em 13-09-2011 a) Heroilma Soares Tavares Excelentíssimo Senhor Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 22)
20/10/2011 Publicado o Ofício nº 79/2011 (RM) em São Paulo, 19 de outubro de 2011. - Senhor Presidente Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o único integrante da bancada do PSC - Partido Social Cristão, nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia às vagas ocupadas por minha representação partidária, nas seguintes Comissões: Comissão de Assuntos Desportivos; Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação; e Comissão Parlamentar de Inquérito do Ensino Superior. Nos termos expressos, pede e aguarda deferimento. a) RODRIGO MORAES (D.A, pg 28)
20/10/2011 Publicado o Ofício nº 77/2011 (RM) em São Paulo, 18 de outubro de 2011. - Senhor Presidente Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o único integrante da bancada do PSC - Partido Social Cristão, nesta Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia às vagas ocupadas por minha representação partidária, nas seguintes Comissões: Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Comissão de Transportes e Comunicações; e Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Nos termos expressos, pede e aguarda deferimento . a) RODRIGO MORAES (D.A, pg 28)
20/10/2011 Publicado o Ofício em São Paulo, 19 de outubro de 2011 - Of. GAB-RP-519/2011 Senhor Presidente Cumprimentando-o cordialmente venho à presença de Vossa Excelência, comunicar minha desfiliação do PV - Partido Verde, dia 03 de outubro de 2011, e a minha filiação ao PSD - Partido Social Democrático em 06 de outubro de 2011, conforme cópias anexas. Renovo na oportunidade os meus protestos de consideração e respeito. Atenciosamente Sala das sessões, em 19-10-2011 a) Rita Passos (D.A, pg 28)
21/10/2011 Publicado o Oficio nº 0193/AL-11 - Assunto: Comunicação Exmo. Sr. Presidente São Paulo, 20 de outubro de 2011 Comunico a Vossa Excelência a minha DESFILIAÇÃO do Partido DEM- Democrata em 30 de setembro de 2011, e a minha FILIAÇÃO no PSD- Partido Social Democrático em 06 de outubro, conforme copia de ficha de filiação anexa. Sala das Sessões, em 20-10-2011 a) Milton Vieira Exmo. Sr. Deputado Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 13)
27/10/2011 Publicado o Ofício s/nº - Venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 44, inciso I, do Regimento Interno Consolidado, para RENUNCIAR, ao meu assento na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deste Parlamento, tendo em vista que por problemas de saúde, torna-se difícil a minha presença à Comissão como Membro Efetivo. Nestes termos, P. Deferimento. Sala das Sessões, em 25 de outubro de 2011. a) Ary Fossen (D.A, pg 23)
28/10/2011 Publicado o ATO Nº 143, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, nomeia a Deputada Maria Lúcia Amary como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Ary Fossen. Assembleia Legislativa, em 27 de outubro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
08/11/2011 Publicado o ATO Nº 144, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro - PSB, nomeia os Deputados: Adilson Rossi como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Desportivos e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, e substituto na Comissão de Transportes e Comunicações; Carlos Cezar como membro efetivo nas Comissões de Ciência, Tecnologia e Informação e de Constituição, Justiça e Redação; e Marcos Neves como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, e substituto nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Assembleia Legislativa, em 07 de novembro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
10/11/2011 Publicado o ATO Nº 147, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Liderança da Bancada do Partido Verde - PV, em virtude do desligamento da Deputada Rita Passos, nomeia o Deputado Beto Trícoli como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura e o Deputado Dilmo dos Santos, que passa da condição de suplente a membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. Assembleia Legislativa, em 09 de novembro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 16)
23/11/2011 Publicado o ATO Nº 151, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Liderança da Bancada do Partido Democrático Trabalhista - PDT, nomeia o Deputado Olímpio Gomes como membro efetivo do Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. Assembleia Legislativa, em 22 de novembro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
24/11/2011 Publicado o ATO Nº 152, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB, nomeia o Deputado Carlos Bezerra Jr. como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento em razão da renúncia do Deputado Roberto Engler. Assembleia Legislativa, em 23 de novembro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
24/11/2011 Publicado o Ofício de São Paulo, 23 de novembro de 2011 - Senhor Presidente Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência para cumprimentá-lo e, por motivos pessoais, solicitar DESLIGAMENTO da Comissão de Educação e Cultura, com base no artigo 44, § 1º da XIV Consolidação do Regimento Interno. Sendo o que me cumpria para o momento, agradeço as imediatas providências, e reitero meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, a) ROBERTO ENGLER Exmo. Sr. Deputado Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (D.A, pg 20)
26/11/2011 Publicado o ATO Nº 153, DE 2011 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Liderança da Bancada do Partido Democrático Trabalhista ¿ PDT, em virtude da mudança de partido do Deputado José Bittencourt, nomeia os Deputados: Olímpio Gomes como membro efetivo da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho; Rogério Nogueira como membro efetivo da Comissão de Atividades Econômicas; Olímpio Gomes como membro substituto e Rafael Silva, que passa da condição de membro substituto a membro efetivo, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação; Olímpio Gomes como membro substituto da Comissão de Infraestrutura; Rafael Silva como membro substituto na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários; e Olímpio Gomes como membro substituto da Comissão de Transportes e Comunicações. Assembleia Legislativa, em 25 de novembro de 2011. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 11)
01/12/2011 Publicado o Ofício nº 656/11-GVC - Senhor Presidente Cumprimentando-o, cordialmente, venho através deste, apresentar minha renúncia, em caráter irrevogável, à vicepresidência da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Na oportunidade, apresento-lhe elevada estima e distinta consideração. Sala das Sessões, em 30-11-2011 a) VINICÍUS CAMARINHA (D.A, pg 21)
06/12/2011 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS - São Paulo, 30 de novembro de 2011 -Ofício CSPAP nº 04/2011 Senhor Presidente Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, na reunião especial de 30 de novembro de 2011, fui eleito Presidente deste órgão. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Sala das Sessões, em 05-12-2011 a) ADILSON ROSSI Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários A Sua Excelência O Senhor Deputado BARROS MUNHOZ DD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 21)
09/02/2012 Publicado o Ofício s/nº - Senhor Presidente, São Paulo, 08 de fevereiro de 2012. Respeitosamente, venho à presença de Vossa Excelência para cumprimentá-lo e, por motivos pessoais, solicitar Desligamento das comissões de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e Educação e Cultura, com base no artigo 44, § 1º da XIV Consolidação do Regimento Interno. Sendo o que me cumpria para o momento, agradeço as imediatas providências, e reitero meus protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Sala das Sessões, 08-02-2012 a) GIL ARANTES Exmo. Sr. Deputado Barros Munhoz Presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo (D.A, pg 21)
24/02/2012 Publicado o ATO Nº 7, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB nomeia o Deputado Orlando Bolçone como membro substituto da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. Assembleia Legislativa, em 23 de fevereiro de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
24/02/2012 Publicado o ATO Nº 8, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Cauê Macris como membro efetivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Quetões Sociais, em razão da renúncia do Deputado Ary Fossen. Assembleia Legislativa, em 23 de fevereiro de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
25/02/2012 Publicado o Ofício da COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS - São Paulo, 6 de fevereiro de 2012 - Ofício CSPAP nº 05/2011 Senhor Presidente Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, na reunião especial de 07 de dezembro de 2011, foi eleito Vice-Presidente deste órgão o Senhor Deputado Fernando Capez. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. a) Adilson Rossi Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários (D.A, pg 09)
15/03/2012 Publicado o Ofício: 031/HST/ALESP/2012 - Referência: renúncia como membro Comissão Senhor Presidente, Tem este a finalidade de solicitar a Vossa Excelência que aceite a minha renúncia como membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em caráter de urgência. Justifico meu pedido devido à sobrecarga na agenda criando incompatibilidade de horário com a referida comissão, preferindo me dedicar exclusivamente à Comissão de Saúde, que já demanda um grande tempo, frente aos inúmeros casos apresentados semanalmente e visitas complementares para averiguação. Aproveito a ocasião para agradecer imensamente a confiança depositada enquanto membro dessa eficiente Comissão e não medirei esforços para continuar contribuindo com essa prestigiada Casa de Leis. Reitero protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, Sala das Sessões, em 14-03-12 a) Heroilma Soares Tavares À Sua Excelência o Senhor Barros Munhoz Presidente da ALESP (D.A, pg 23)
04/04/2012 Publicado o Ofício da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE - Of. CFC 42/2012 Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião realizada nesta data, tive a honra de ser eleita Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para o período remanescente do Primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, a) Célia Leão (D.A, pg 09)
04/04/2012 Publicado o Ofício de São Paulo, 03 de Abril de 2012. - Ofício GAP nº 17/2012 - Nos termos do artigo 44, I, do Regimento Interno informo a minha renúncia às Comissões de Finanças e Orçamento e de Transportes e Comunicações. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo. Atenciosamente, a) Ana Perugini Ao Exmo. Senhor Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. (D.A, pg 09)
12/04/2012 Publicado o Ofício de São Paulo, 10 de abril de 2012. - Ofício nº LID/PSDB/20/2012 Senhor Presidente, Tendo em vista o meu desligamento da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 27, § 1°, do Regimento Interno Consolidado, INDICAR como meu substituto na qualidade de Membro Efetivo daquele Órgão Técnico o Deputado Welson Gasparini. Aproveito o ensejo para renovar perante Vossa Excelência protestos de elevado apreço e distinta consideração. a) CARLOS BEZERRA JR (D.A, pg 22)
18/04/2012 Publicado o ATO Nº 23, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB nomeia o Deputado Welson Gasparini como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em substituição ao Deputado Carlos Bezerra Jr., bem como o Deputado Roberto Engler como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura. Assembleia Legislativa, em 17 de abril de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente( D.A, PG 14)
18/04/2012 Publicado o Ofício de São Paulo, 10 de abril de 2012. - Ofício GRN s/n Senhor Presidente Nos termos do artigo 44, I, da XIV Consolidação do Regimento Interno, informo a minha renúncia à Comissão de Atividades Econômicas. Sendo o que tinha para o momento, subscrevo. Atenciosamente, a) Rogério Nogueira (D.A, pg 24)
25/04/2012 Publicado o Ofício de São Paulo, 19 de abril de 2012. - Ofício n° 007/2012 Senhor Presidente, Em razão da minha indicação como Líder da Bancada do PV, e as novas atribuições inerentes a esta função que me impossibilitam de estar presente na reunião da Comissão de Infraestrutura, solicito nos termos do artigo 44, inciso I - da XIV Consolidação do Regimento Interno, a minha renuncia como membro efetivo na referida comissão. Sala das Sessões, em 24/04/2012 a) REGINA GONÇALVES (D.A, pg 24)
28/04/2012 Publicado o ATO Nº 29, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV nomeia o Deputado Ulysses Tassinari como membro efetivo da Comissão de Infraestrutura, bem como a Deputada Regina Gonçalves como substituta na referida Comissão. Assembleia Legislativa, em 27 de abril de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 10)
03/05/2012 Publicado o Ofício LidPDT nº 009/2012 - Senhor Presidente, Tendo em vista ser este deputado, atualmente, o líder da bancada do PDT - Partido Democrático Trabalhista, nesta Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, venho através deste, requerer, em caráter irrevogável e irretratável, renúncia às vagas ocupadas por minha representação partidária, na Comissão de Atividades Econômicas, devendo as mesmas serem repassadas ao PSD - Partido Social Democrático. Atenciosamente, a) OLIMPIO GOMES (D.A, pg 17)
05/05/2012 Publicado o ATO Nº 30, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Social Democrático ¿ PSD e a concordância dos demais Líderes Partidários, nomeia os Deputados José Bittencourt e Milton Vieira, respectivamente membro efetivo e membro substituto da Comissão de Atividades Econômicas, nas vagas surgidas com a renúncia apresentada pela Liderança do Partido Democrático Trabalhista ¿ PDT. Assembleia Legislativa, em 03 de maio de 2012. a)BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 09)
16/05/2012 Publicado o ATO Nº 36, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Beth Sahão como membro efetivo das Comissões de Atividades Econômicas e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, e o Deputado José Zico Prado como membro efetivo da Comissão de Transportes e Comunicações, em vaga decorrente da renúncia da Deputada Ana Perugini. Assembleia Legislativa, em 15 de maio de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
16/05/2012 Publicado o ATO Nº 37, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado Enio Tatto como membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em lugar do Deputado Alencar Santana Braga, que passa à condição de suplente da mesma Comissão. Assembleia Legislativa, em 15 de maio de 2012. a)BARROS MUNHOZ-Presidente (D.A, pg 13)
29/05/2012 Publicado o ATO Nº 44, DE 2012 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Democratas ¿ DEM, nomeia os deputados: Gilson de Souza como membro efetivo da Comissão de Saúde; Edmir Chedid como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura; e André Soares como membro efetivo da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. Assembleia Legislativa, em 28 de maio de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
02/06/2012 Publicado o referido Ofício s/nº - Senhor Presidente, Face à necessidade de fazer frente a compromissos aos quais não posso furtar-me, sob pena de causar dano aos interesses daqueles que me confiaram o mandato que ora exerço, venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 44, § 1°, do Regimento Interno Consolidado, para apresentar minha renúncia ao assento que hoje ocupo como Membro Efetivo da Comissão de Saúde. Aproveito o ensejo para INDICAR, com fundamento no artigo 44, § 4°, do mesmo Regimento, o Deputado Carlão Pignatari como novo representante do Partido da Social-Democracia Brasileira - PSDB na Comissão de Saúde. Sala das Sessões, em a) Carlos Bezerra Jr. (D.A, pg 13)
02/06/2012 Publicado o seguinte Ofício CIE nº 13/2012 - Senhor Presidente, Comunico a Vossa Excelência que, em reunião desta Comissão de Infraestrutura realizada nesta data, foi eleito o Senhor Deputado Ulysses Tassinari como Vice-Presidente desta Comissão para o período remanescente do primeiro Biênio da Décima Sétima Legislatura. Sendo o que se apresenta, reitero a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Sala das Comissões, em 30/05/2012 a) Zico Prado (D.A, pg 13)
06/06/2012 Publicado o ATO Nº 46, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Carlão Pignatari como membro efetivo da Comissão de Saúde, em razão da renúncia do Deputado Carlos Bezerra Jr. Assembleia Legislativa, em 5 de junho de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
06/06/2012 Publicado o Ofício s/nº - Senhor Presidente, Face à necessidade de fazer frente a compromissos aos quais não posso furtar-me, sob pena de causar dano aos interesses daqueles que me conferiram o mandato que ora exerço, venho à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 44, § 1°, do Regimento Interno Consolidado, para apresentar minha renúncia ao assento que hoje ocupo como Membro Efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Sala das Sessões, em 05/06/2012. a) Welson Gasparini (D.A, pg 22)
13/06/2012 Publicado o ATO Nº 48, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Cauê Macris como membro efetivo da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, em razão da renúncia do Deputado Welson Gasparini. Assembleia Legislativa, em 12 de junho de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 16)
22/06/2012 Publicado o ATO Nº 52, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observadas as indicações do Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia o Deputado Enio Tatto, que passa da condição de membro substituto a membro efetivo, e o Deputado Alencar Santana como membro substituto da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Assembleia Legislativa, em 21 de junho de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
29/06/2012 Publicado o ATO Nº 54, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Roberto Massafera como membro efetivo da Comissão de Fiscalização e Controle, em razão do afastamento do Deputado Geraldo Vinholi. Assembleia Legislativa, em 27 de junho de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 13)
17/08/2012 Publicado o Memo nº 025/2012 - Exmo Sr. Presidente Com meus cordiais cumprimentos, venho informar a minha renúncia como membro efetivo das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, indicando para que assumam as comissões os deputados, conforme abaixo: 1. Comissão de Constituição, Justiça e Redação: 2. Deputado Efetivo: Baleia Rossi Deputado Suplente: Jooji Hato 2. Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento: Deputado Efetivo: Jorge Caruso Deputado Suplente: Baleia Rossi Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus sinceros protestos de estima e consideração. Atenciosamente, a) VANESSA DAMO Excelentíssimo Sr. DEPUTADO BARROS MUNHOZ Digníssimo Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 11)
18/08/2012 Publicado o ATO Nº 61, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Luciano Batista como membro efetivo da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e como membro substituto da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, nas vagas anteriormente ocupadas pelo Deputado Orlando Bolçone; e como membro substituto da Comissão de Assuntos Desportivos. Assembleia Legislativa, em 16 de agosto de 2012. a)BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 07)
22/08/2012 Publicado o ATO Nº 64, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro ¿ PMDB, nomeia o Deputado Baleia Rossi, que passa da condição de membro substituto a efetivo, e o Deputado Jooji Hato como membro substituto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como o Deputado Jorge Caruso, que passa da condição de membro substituto a efetivo, e o Deputado Baleia Rossi como membro substituto da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em razão da renúncia da Deputada Vanessa Damo, que ocupava a posição de membro efetivo em ambas as comissões. Assembleia Legislativa, em 21 de agosto de 2012. a)BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 14)
28/08/2012 Publicado o ATO Nº 67, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido da Social Democracia Brasileira ¿ PSDB nomeia o Deputado Welson Gasparini como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura, em razão do falecimento do Deputado Ary Fossen. Assembleia Legislativa, em 27 de agosto de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
02/10/2012 Publicado o ATO Nº 68, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV nomeia a Deputada Regina Gonçalves como membro substituto da Comissão de Constituição e Justiça e Redação, em virtude do desligamento do Deputado Feliciano Filho do partido, como disposto no artigo 27, parágrafo 4º do Regimento Interno. Assembleia Legislativa, em 01de outubro de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 10)
13/11/2012 Publicado o ATO Nº 74, DE 2012 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB, nomeia a Deputada Vanessa Damo como membro efetivo nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, passando o Deputado Baleia Rossi da condição de membro efetivo à de substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em lugar do Deputado Jooji Hato, e o Deputado Jorge Caruso da condição de membro efetivo à condição de membro substituto na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em lugar do Deputado Baleia Rossi. Assembleia Legislativa, em 12 de novembro de 2012. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 10)
05/02/2013 Publicado o ATO Nº 2, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia a Deputada Telma de Souza como membro efetivo da Comissão de Educação e Cultura, em vaga decorrente da renúncia do Deputado Simão Pedro. Assembleia Legislativa, em 4 de fevereiro de 2013. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 08)
09/02/2013 Publicado o Ofício CEC nº 001/2013 -São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. - Assunto: comunica eleições. Senhor Presidente, Sirvo-me do presente para comunicar a Vossa Excelência que, nesta data, fui eleita Presidente deste Órgão técnico e o Senhor Deputado Welson Gasparini foi eleito Vice-Presidente, para o período remanescente do 1º Biênio da 17ª Legislatura. Nesta oportunidade, reitero a Vossa Excelência protestos de estima e consideração. Respeitosamente, a) Leci Brandão Presidente da Comissão de Educação e Cultura Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Barros Munhoz Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (D.A, pg 17)
15/02/2013 Publicado o ATO Nº 7, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Orlando Bolçone como membro substituto nas Comissões de Atividades Econômicas e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em razão da renúncia do Deputado Vinícius Camarinha, eleito Prefeito do Município de Marília. Assembleia Legislativa, em 14 de fevereiro de 2013. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 08)
15/02/2013 Publicado o ATO Nº 8, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido dos Trabalhadores ¿ PT, nomeia: a Deputada Beth Sahão como membro efetivo nas Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Infraestrutura, em lugar do Deputado João Antônio, licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo; o Deputado Carlos Neder como membro efetivo nas Comissões de Assuntos Metropolitanos e Municipais e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em razão da renúncia do Deputado Donisete Braga, eleito Prefeito do Município de Mauá; o Deputado Francisco Campos Tito como membro efetivo nas Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em razão da renúncia do Deputado Carlos Grana, eleito Prefeito do Município de Santo André; e o Deputado Hamilton Pereira como membro efetivo na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em lugar do Deputado Simão Pedro, licenciado para ocupar o cargo de Secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. Assembleia Legislativa, em 14 de fevereiro de 2013. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 08)
27/02/2013 Publicado o ATO Nº 12, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Comunista do Brasil ¿ PCdoB, nomeia o Deputado Alcides Amazonas como membro efetivo na Comissão de Assuntos Desportivos e como membro substituto nas Comissões de Educação e Cultura e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, em razão da renúncia do Deputado Pedro Bigardi, eleito Prefeito do Município de Jundiaí. Assembleia Legislativa, em 26 de fevereiro de 2013. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 12)
06/03/2013 ATO Nº 14, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Socialista Brasileiro ¿ PSB, nomeia o Deputado Luciano Batista como membro efetivo na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, em razão da renúncia do Deputado Vinícius Camarinha, eleito Prefeito do Município de Marília. Assembleia Legislativa, em 05 de março de 2013. a) BARROS MUNHOZ - Presidente (D.A, pg 16)
21/03/2013 Publicado o ATO Nº 26, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido do Democratas ¿ DEM, nomeia o Deputado Aldo Demarchi como membro efetivo na Comissão de Transportes e Comunicações, em razão de impedimento regimental do Deputado Edmir Chedid, eleito para o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora desta Casa Legislativa. Assembleia Legislativa, em 19 de março de 2013. a) SAMUEL MOREIRA - Presidente (D.A, pg 11)
13/08/2013 Publicado o ATO Nº 64, DE 2013 - O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais e observada a indicação da Liderança da Bancada do Partido Verde ¿ PV, nomeia o Deputado Beto Trícoli como membro efetivo e a Deputada Regina Gonçalves, que passa da condição de membro efetivo para substituto, em lugar do Deputado Reinaldo Alguz, da Comissão de Educação e Cultura, nos termos do artigo 27 da XIV Consolidação do Regimento Interno. Assembleia Legislativa, em 12 de agosto de 2013. a) SAMUEL MOREIRA - Presidente (D.A, pg 11)
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