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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 1144 / 2011

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 1144 / 2011
Data Autuação 06/04/2011
Objeto Documentação relativa ao exercício de 2010 em atendimento ao artigo 3º da Lei 4595/1985.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 25/04/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.

Tramitação

Data Descrição
06/04/2011 Autuado e Protocolado.
07/04/2011 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
08/04/2011 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
22/06/2011 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
03/08/2011 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando a documentação faltante
16/08/2011 Juntado Ofício CFC nº 34/2011 - encaminhando cota do Relator ao IPT
26/08/2011 Juntada das informações solicitadas. Ao relator.
27/10/2011 Devolvido do Relator Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IPT referentes ao exercício de 2010.
30/11/2011 Juntado Ofício CFC nº 85/2011, encaminhando cota do relator ao TCE.
30/11/2011 Juntado Ofício TCE CG.C.EBC nº 1659/2011, informando que as contas do IPT, referentes ao exercício de 2010, encontram-se em análise, pendentes de decisão definitiva e que as cópia da decisão será encaminhadas após o julgamento definitivo, sem data para ocorrer. Ao relator.
10/04/2012 Recebido com voto do relator Milton Leite Filho que, em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL n.º 1144, de 2011, continuando no aguardo da decisão do TCE., pela Comissão de Fiscalização e Controle
19/04/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Leite Filho, que, em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL n.º 1144, de 2011, continuando no aguardo da decisão do TCE.
25/04/2012 Publicado Parecer nº 647/12, da CFC-tomando conhecimento da documentação e informações contidas neste Processo, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, no aguardo de relatório do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. (DA p. 29/30)
25/04/2012 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
02/05/2012 Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
647 / 2012 que, em face do exposto, tomamos conhecimento da documentação e das informações contidas no processo RGL n.º 1144, de 2011, continuando no aguardo da decisão do TCE. Milton Leite Filho Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando envio de ofício ao TCE para que encaminhe cópia de sua decisão, bem como da análise de seus órgãos instrutivos, sobre as contas do IPT referentes ao exercício de 2010. Milton Leite Filho  
Cota solicitando a documentação faltante Milton Leite Filho  
[total:0 ocorrência(s)]
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