SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Processos
Processo
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 3070 / 1993
Referências
Documento
Processo CFC
Número RGL
3070 / 1993
Data Autuação
09/08/2018
Objeto
Encaminha cópia das Demonstrações Financeiras e Orçamento e Programa de Trabalho para 1993.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
CETESB
Apoiador(es)
Situação Atual
Último andamento
Devolvido com voto do Deputado Daniel Marins, pela Comissão de Fiscalização e Controle, propondo arquivamento dos autos.
Tramitação
Data
Descrição
19/04/1993
Autuado e Protocolado Ofício nº 619/93-P/A, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, encaminhando cópia das Demonstrações Financeiras e Orçamento e Programa de Trabalho para 1993.
30/04/1993
Distribuição: Comissão de Fiscalização e Controle
30/04/1993
Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
06/06/1995
Distribuído ao Deputado Toninho da Pamonha
15/08/1995
Devolvido do Relator DeputadoToninho da Pamonha, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando envio de Ofício à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, para que seja enviado a esta Casa de Leis, documentos referente ao exercício de 1992.
16/08/1995
Encaminhado à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Ofício nº 58/1995, da Comissão de Fiscalização e Controle, as informações formuladas pelo Deputado Toninho da Pamonha
16/09/1995
Publicado Ofício 1455/95/P/A, da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, encaminhando documentação solicitada através do Ofício CFC nº 58/1995.
17/01/1996
Publicado Parecer nº 22, de 1995, da Comissão de Fiscalização e Controle, que toma conhecimento da documentação e informações constantes do referido Processo , sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações, ficando no aguardo do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado. (D.A. pág. 3)
17/01/1996
Distribuição: Comissão de Fiscalização e Controle
31/03/1998
Deferido pelo Senhor Presidente da ALESP, solicitação do Deputado Gilberto Nascimento, Presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando cópia do Acórdão emitido pelo Tribunal de Contas do Estado, constante do Processo nº 11071/1995, relativo ao julgamento das contas de 1992, da referida Companhia, para que a Comissão de Fiscalização e Controle possa emitir parecer sobre o desempenho daquele órgão, conforme disposto na Lei nº 4595/85.
15/04/1998
Distribuído ao Deputado José Baccarim
19/05/1998
Redistribuído ao Deputado Daniel Marins
25/05/1999
Redistribuído ao Deputado Edson Ferrarini
22/08/2018
Arquive-se
15/02/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.09.038
15/02/2019
Arquivo - Arquivado
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala