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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 2 / 2017

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 2 / 2017
Data Autuação 02/02/2017
Objeto Celebração de convênios, acordos ou ajustes pelos órgãos ou entidades da Administração Pública em cumprimento das disposições do § 2º, art. 116 da Lei Federal nº 8666/1993.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Assembleia Legislativa
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento Publicado Ofício CG nº 19/2017, Ref. Processo nº 8078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Jaguariúna. (DA pág. 09) Rel. 000752

Tramitação

Data Descrição
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/388/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.12.2016 a 22.12.2016. (DA pág. 05) Rel. 000202
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/393/2016, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.12.2016 a 29.12.2016. (DA pág. 05) Rel. 000201
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/002/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.12.2016 a 05.01.2017. (DA pág. 05) Rel. 000203
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/010/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.01.2017 a 19.01.2017. (DA pág. 05) Rel. 000217
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/008/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.01.2017 a 12.01.2017. (DA pág. 05) Rel. 000204
03/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0014/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.01.2017 a 26.01.2017. (DA pág. 05) Rel. 000213
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 0001/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 06/2016 com a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita à população hipossuficiente da Capital do Estado de São Paulo. (D.A pág. 05) Rel. 000192
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 0002/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação com a Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, por intermédio de sua Secretaria Municipal dos Direitos de políticas para as Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia, cujo objeto é a mútua cooperação entre as partícipes para a implementação e funcionamento de plantão da Defensoria de Referência da Mulher. (D.A pág. 05) Rel. 000193
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 2557/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Aditamento de Acordo de Cooperação com a Defensoria Pública do Distrito Federal, Espírito Santo Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo . (D.A pág. 05) Rel. 000194
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 2561/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Acordo de Cooperação entre o município de São Paulo, por intermédio do PROCON paulistano e esta Defensoria, visando promover a atuação conjunta em demandas envolvendo matéria consumerista. (D.A pág. 05) Rel. 000195
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 2535/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Aditamento de Termo de Convênio com a Associação Educacional Toledo, mantenedora do Centro Universitário ¿Antônio Eufrásio de Toledo¿ de Presidente Prudente, visando a prestação assistência jurídica suplementar integral e gratuita à população hipossuficiente. (D.A pág. 05) Rel. 000196
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 2537/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, o Poder Judiciário e o Ministério Público de São Paulo, visando o estabelecimento de protocolos de fluxos de serviços de triagem e orientação farmacêutica, nutricional e correlatos pelo SUS. (D.A pág. 05) Rel. 000197
03/02/2017 Publicado Ofício AC n° 2531/2016, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação que tem por objeto permitir a esta Defensoria a utilização do mecanismo de consulta às informações contidas no Cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional. (D.A pág. 05) Rel. 000198
03/02/2017 Publicada a Carta nº 06/2017, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária ¿ EMBRAPA ¿ informando a celebração de Convênio com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, cujo objeto é a integração de esforços entre os partícipes para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária. (DA pág. 05) Rel. 000211
03/02/2017 Publicado o Ofício G.P nº 23/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de dezembro/2016. (D.A. pág. 05). Rel. 000199
03/02/2017 Publicado o Ofício G.P nº 74/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações e prefeituras especificadas em anexo, referentes ao mês de janeiro/2017. (D.A. pág. 05). Rel. 000200
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1399/2016, Ref. Processo nº 46234/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 32/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Votuporanga. (DA pág. 05) Rel. 000162
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1401/2016, Ref. Processo nº 46173/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 97/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Fartura. (DA pág. 05) Rel. 000163
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1403/2016, Ref. Processo nº 35341/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 03/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Marapoama. (DA pág. 05) Rel. 000164
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1405/2016, Ref. Processo nº 41722/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 231/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Rita do Passa Quatro. (DA pág. 05) Rel. 000165
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1407/2016, Ref. Processo nº 83328/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 288/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ribeirão Pires. (DA pág. 05) Rel. 000166
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1409/2016, Ref. Processo nº 90885/2010, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 62/2011 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Jaborandi. (DA pág. 05) Rel. 000167
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1411/2016, Ref. Processo nº 86142/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 05/2016 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Catiguá. (DA pág. 05) Rel. 000168
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1412/2016, Ref. Processo nº 251683/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Potim. (DA pág. 05) Rel. 000169
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1414/2016, Ref. Processo nº 92409/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 280/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itatiba. (DA pág. 05) Rel. 000170
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1416/2016, Ref. Processo nº 19446/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 11/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Pedro. (DA pág. 05) Rel.000171
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1418/2016, Ref. Processo nº 119704/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 607/2015 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Eldorado. (DA pág. 05) Rel.000172
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1419/2016, Ref. Processo nº 51200/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Europa. (DA pág. 05) Rel. 000173
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1422/2016, Ref. Processo nº 94416/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 546/2015 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres Jardim Colorado. (DA pág. 05) Rel. 000174
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1425/2016, Ref. Processo nº 38559/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 06/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Juquiá. (DA pág. 05) Rel. 000175
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1427/2016, Ref. Processo nº 93621/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 123/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Fernandópolis. (DA pág. 05) Rel. 000176
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1433/2016, Ref. Processo nº 46172/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento do Convênio nº 68/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cravinhos. (DA pág. 05) Rel. 000177
03/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 034/2017, Ref. Processo nº 2030/2015, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 0/2015 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Estadual de Educação Tecnológica ¿Paula Souza¿ (CEETEPS) (DA pág. 05) Rel. 000178
03/02/2017 Publicado o Ofício CC-URM nº 003/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Dezembro de 2016, conforme relação em anexo. (DA pág. 05) Rel. 000212
03/02/2017 Publicado o Ofício nº 01/2017, do Ministério da Cultura, comunicando a Liberação de recursos financeiros para a Industria Audiovisual do Estado de São Paulo, em razão do Convênio nº 793711/2013, cujo objeto é o "Projeto Setorial de Promoção e Exportações Cinema do Brasil" (DA pág. 05) Rel. 000161
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1028/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837472/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000180
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1038/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 827898/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000181
03/02/2017 Publicado Ofício nº 990/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837435/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000182
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1030/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837442/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000183
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1012/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837417/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000184
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1011/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837418/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000185
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1010/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837422/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000186
03/02/2017 Publicado Ofício nº 996/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837444/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000187
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1033/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837434/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000188
03/02/2017 Publicado Ofício nº 1018/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 827828/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000189
03/02/2017 Publicado Ofício nº 737/2016/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 827901/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Especial ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000190
03/02/2017 Publicado Ofício nº 021/2017/CGGT/DEFNAS/SNAS/MDSA, do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário ¿ comunica a celebração do Convênio nº 837605/2016, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social/SP e este Ministério, cujo objeto é a estruturação de Rede de Serviços de Proteção Social Básica ¿ Aquisição de Bens. (DA pág. 05) Rel. 000191
03/02/2017 Publicado o Ofício nº 177/2017, do Ministério da Justiça e Cidadania ¿ Secretaria Nacional de Segurança Pública comunicando os Convênios celebrados com o Estado de São Paulo que em 2016 tiveram repasse de recursos celebrados com a referida Secretaria e encontram-se vigentes. (DA pág. 05) Rel. 000216
03/02/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 937/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Termo de Convênio 2016CV00006-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Piratininga. (DA. pág. 05) Rel. 000205
03/02/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 821/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do quinto Termo de Aditamento de Convênio 2012CV00105-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA. pág. 05) Rel. 000160
03/02/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 821/2016, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do quinto Termo de Aditamento de Convênio 2012CV00105-UGE 120101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Botucatu. (DA. pág. 05) Rel. 000160
03/02/2017 Publicado Ofício CG nº 29/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taquaritinga. (DA pág. 05) Rel. 000206
03/02/2017 Publicado Ofício CG nº 32/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Paulo, objetivando a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual do Estado de São Paulo ¿ FEAS, para o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS . (DA pág. 05) Rel. 000207
03/02/2017 Publicado Ofício GS/SEDS nº 49/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 05) Rel. 000215
03/02/2017 Publicado o Ofício CGCSS/GC Nº 09/2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênios com a Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP celebrados em 30/11/2016 e 01/01/2017, cujos extratos publicados no Diário Oficial seguem em anexo. (DA. pág. 05) Rel. 000208
03/02/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/011/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e os Municípios destacados em anexo, nos meses de julho a dezembro de 2016, cujo objeto é o Programa de implantação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II (DA pág. 05) Rel. 000209
03/02/2017 Publicado Ofício SDECTI/CES nº 03/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Coordenação de Ensino Superior, encaminhando documentação relativa ao 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2009, celebrado em 18/12/2015. (DA pág.05) Rel. 000214
04/02/2017 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 005/2017, da Universidade Virtual de São Paulo, informando o 1º Termo Aditivo ao Convênio UNIVESP nº 001/2016 firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo. (DA pág. 05) Rel. 000453
04/02/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0017/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 05) Rel. 000243
04/02/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1520/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Tietê, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 05) Rel. 000242
04/02/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1528/2016, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Novais, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 05) Rel. 000241
04/02/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0052/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o os Termos de Convênios celebrados por esta Secretaria e as Prefeituras mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 05) Rel. 000240
04/02/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/0014/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com os Municípios destacados em anexo durante os meses de julho a dezembro de 2016. (DA pág.05) Rel. 000452
04/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 055/2017, Ref. Processo nº 54657/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento do Convênio nº 243/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Dracena. (DA pág. 05) Rel. 000454
07/02/2017 Publicado Ofício GSJDC nº 303/2017, Ref. Processo SJDC nº 271.984/2008, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Termo de Colaboração celebrado em 20 de janeiro de 2017, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a entidade Samaritano São Francisco de Assis, objetivando a continuidade da execução do programa de proteção a crianças e adolescentes ameaçados de morte ¿ PPCAAM/SP. (DA pág. 09) Rel. 000476
10/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0019/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 27.01.2017 a 02.02.2017. (DA pág. 05) Rel. 000637
10/02/2017 Publicado Ofício GSJDC nº 37/2017, Ref. Processo SJDC nº 002410/2016, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração do termo de colaboração, em 20.01.2017, entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo ¿ CDHEP/CL, tendo por objeto a continuidade da execução do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas ¿ PROVITA/SP. (DA pág. 05) Rel. 000636
11/02/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0251/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 4º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Itapira, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 11) Rel. 103964
14/02/2017 Publicado Ofício G.S nº 104/17, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos Primeiros Termos de Aditamento ao Convênio nº 25/2014, referência Processo 210/2014, e ao Convênio nº 18/2016, referência Processo 224/2016, celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e respectivamente a Associação Brasileira dos Profissionais de Educação Física e Esporte e a Prefeitura Municipal de Dracena. (DA pág. 09) Rel. 000777
14/02/2017 Publicado Ofício CG nº 73/2017, Ref. Processo nº 18813/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Piquerobi. (DA pág. 09) Rel. 000754
14/02/2017 Publicado Ofício CG nº 40/2017, Ref. Processo nº 150964/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação da Vila Ilhéus. (DA pág. 09) Rel. 000753
14/02/2017 Publicado Ofício CG nº 19/2017, Ref. Processo nº 8078/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Jaguariúna. (DA pág. 09) Rel. 000752
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 123/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 173/2016 - Processo nº 120/2016-ST com o Município de Praia Grande, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000764
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 121/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 117/2016 - Processo nº 188/2016-ST com o Município de Itu, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 0007763
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº118 /2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 160/2016 - Processo nº 184/2016-ST com o Município de Santos, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000762
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 116/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº161 /2016 - Processo nº 183/2016-ST com o Município de Santos, em27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000761
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 114/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 158/2016 - Processo nº151 /2016-ST com o Município de Santos, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000760
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº111 /2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 101/2016 - Processo nº 122/2016-ST com o Município de Águas da Prata, em 01/07/2016. (DA pág. 09) Rel. 000759
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº109/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 139/2016 - Processo nº 199/2016-ST com o Município de Salesópolis, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000758
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº105 /2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 181/2016 - Processo nº 254/2016-ST com o Município de Santos, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000757
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 152/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº178 /2016 - Processo nº061 /2016-ST com o Município de Batatais, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000756
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 156/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 187/2016 - Processo nº 221/2016-ST com o Município de Aparecida, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000775
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº146/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 076/2016 - Processo nº130 /201-ST com o Município de São José do Barreiro, em 27/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 000774
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 150/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 177/2016 - Processo nº 195/2016-ST com o Município de Salto, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000773
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº148/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 091/201 - Processo nº 129/2016-ST com o Município de Joanópolis, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000772
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 144/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 162/201 - Processo nº 185/201-ST com o Município de Santos, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000771
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 099/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 003/2016 - Processo nº 050/2016-ST com o Município de Guaratinguetá, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000770
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 142/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 108/2016 - Processo nº 083/2016-ST com o Município de Águas de Lindóia, em 03/06/2016. (DA pág. 09) Rel. 000769
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 140/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 185/2016 - Processo nº 219/2016-ST com o Município de Aparecida, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000768
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 138/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 028/201 - Processo nº 028/2016-ST com o Município de Eldorado, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000767
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 136/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 109/2016 - Processo nº 105/2016-ST com o Município de Águas de Lindóia, em 04/10/2016. (DA pág. 09) Rel. 000766
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 125/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº186 /2016 - Processo nº 220/2016-ST com o Município de Aparecida, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000765
14/02/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 154/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 097/2016 - Processo nº 001/201-ST com o Município de Salto, em 27/12/2016. (DA pág. 09) Rel. 000776
15/02/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 001/2017, Ref. Processo SC/75945/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00014 - UGE 120113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Araçatuba. (DA pág. 12) Rel. 000792
15/02/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 826/2016, Ref. Processo SC/140414/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2012CV000103 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Sorocaba. (DA pág. 12) Rel. 000791
15/02/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 819/2016, Ref. Processo SC/97601/2013, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00011 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Taubaté. (DA pág. 12) Rel. 000793
17/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0022/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.02.2017 a 09.02.2017. (DA pág. 07) Rel. 000915
22/02/2017 Publicado Ofício SEDPCD/GS . n° 07/2017, da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, informando a celebração do Termo de Fomento nº 01/2016 com o Comitê Paralímpico Brasileiro, assinado em 28 de Dezembro de 2016. (DA pág. 10) Rel. 001014
23/02/2017 Publicado o Ofício GS Nº 802/2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando planilha anexa, relativa aos Convênios e Termos Aditivos firmados no mês de DEZEMBRO de 2016, para repasse de recursos financeiros com as entidades/prefeituras signatárias descritas. (DA. pág. 10) Rel. 001028
23/02/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0027/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10.02.2017 a 16.02.2017. (DA pág. 10) Rel. 001059
24/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 074/2017, Ref. Processo nº 1520/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio nº 08/2017 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Estadual Paula Souza - CEETEPS. (DA pág. 09) Rel. 001135
24/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 089/2017, Ref. Processo nº 111333/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 222/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itaquaquecetuba. (DA pág. 09) Rel. 001136
24/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 094/2017, Ref. Processo nº 86223/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 141/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itapeva. (DA pág. 09) Rel. 001137
24/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 102/2017, Ref. Processo nº 39514/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 35/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Panorama. (DA pág. 09) Rel. 001139
24/02/2017 Publicado Ofício C.G. nº 101/2017, Ref. Processos nºs 119658/2013 e 138160/2013 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do 1º e do 2º Termos de Aditamentos de Convênios nº 22/2014 e nº 244/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Itaquaquecetuba e Catanduva. (DA pág. 09) Rel. 001138
25/02/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 68/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos Aditivos aos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág.09) Rel. 001188
25/02/2017 Publicado Ofício SDECTI/CES nº 08/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação ¿ Coordenação de Ensino Superior, encaminhando documentação relativa ao 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2009, celebrado em 08/02/2017. (DA pág. 09) Rel. 001189
25/02/2017 Publicado Ofício nº 11/2017, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93. (DA pág. 09) Rel. 001191
04/03/2017 Publicado Ofício CG/SH nº 155/2017, da Secretaria de Estado da Habitação, encaminhando relação de convênios celebrados entre esta Secretaria e municípios paulistas, visando a transferência de recursos financeiros para a implementação de intervenções físicas que resultem em melhorias urbanas, utilizando recursos do Fundo Estadual da Habitação ¿ FEH. (DA pág. 05) Rel. 001250
04/03/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0029/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.02.2017 a 23.02.2017. (DA pág. 05) Rel. 001286
07/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 121/2017, Ref. Processo nº 15955/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 156/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Areiópolis. (DA pág. 10) Rel. 001469
07/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 119/2017, Ref. Processo nº 29447/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 013/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Pedro do Turvo. (DA pág. 10) Rel. 001468
07/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 122/2017, Ref. Processo nº 61008/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 013/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Agudos. (DA pág. 10) Rel. 001495
07/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 124/2017, Ref. Processo nº 37839/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 232/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Monte Alto. (DA pág. 10) Rel. 001470
07/03/2017 Publicado o Ofício G.P nº 205/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Fevereiro/2017. (D.A. pág. 10). Rel. 001466
10/03/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0031/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.02.2017 a 02.03.2017. (DA pág. 09) Rel. 001796
11/03/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1251/2017, da Secretaria de Educação, encaminhando os dados do convênio (Proc. 3169/0000/2016) celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação.. (DA. pág. 11) ¿ Rel 1866
15/03/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 044/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00003-UGE 120.110, celebrado entre esta Secretaria e a Associação Cristã de Osasco. (DA. pág. 09) Rel. 102081
15/03/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0185/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 2º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Manduri e Entidades mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 09) Rel. 102080
23/03/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 166/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, acompanhado das cópias dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, meio desta Secretaria, e as Entidades relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeições por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 45.547, de 26 de dezembro de 2000, e alterações posteriores. (DA pág. 12) Rel. 102802
23/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 155/2017, Ref. Processo nº 42944/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 112/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Orindiúva. (DA pág. 12) Rel. 102562
23/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 166/2017, Ref. Processo nº 47723/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 109/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Anastácio. (DA pág. 12) Rel. 102563
23/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 167/2017, Ref. Processo nº 36985/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 119/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Junqueirópolis. (DA pág. 12) Rel. 102564
23/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 168/2017, Ref. Processo nº 40578/2012, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 92/2012 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santo André. (DA pág. 12) Rel. 102565
23/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 171/2017, Ref. Processo nº 46995/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 159/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Sabino. (DA pág. 12) Rel. 102566
23/03/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 132/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 188/2016 - Processo nº 200/2016 com o Município de ELDORADO, em 27/12/2016. (DA pág. 12) Rel. 102643
23/03/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1301/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando a relação dos Convênios celebrados entre a referida Secretaria e os Municípios relacionados, em anexo, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a auxiliar a manutenção de programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino. No exercício de 2017. (DA. pág. 12) Rel. 102561
23/03/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0034/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.03.2017 a 09.03.2017. (DA pág.12) Rel. 00102308
24/03/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0039/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10.03.2017 a 16.03.2017. (DA pág. 07) Rel. 102897
25/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 187/2017, Ref. Processo nº 13314/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 523/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santos. (DA pág. 07) Rel. 102943
25/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 182/2017, Ref. Processos nº 75202/2013 e 105897/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos do 2º e 3º Termos de Aditamentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Bady Bassit e Americana. (DA pág. 07) Rel. 102942
25/03/2017 Publicado Ofício C.G. nº 174/2017, Ref. Processo nº 28369/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 115/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Independência. (DA pág. 07) Rel. 102941
30/03/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 130/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 114/2016 ¿ Processo nº 174/2016 com o Município de PARAGUAÇU PAULISTA, em 27/12/2016. (DA pág. 11) Rel. 103224
01/04/2017 Publicado Ofício G.P nº 328/2016, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de março de 2017 - Complementar. (DA pág. 08). Rel. 103406
04/04/2017 Publicado o Ofício GS nº 1370/2016, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de termo de Convênio nº 2828/0000/2016, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, assinado em 14/02/2017. (DA. pág. 10) Rel. 103441
05/04/2017 Publicado Ofício AC. Nº 679/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do termos de colaboração com o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano Afonso Toledo, versando sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita aos presos custodiados no CR de Araçatuba. (DA. pág. 11) - Rel 103604
05/04/2017 Publicado Ofício AC nº 705/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo informando a celebração do acordo de cooperação com a Federação Brasileira de Bancos cujo objeto versa sobre a mútua cooperação entre os partícipes para utilização prioritária de canal de comunicação para a resolução extrajudicial de demandas consumeristas de pessoas assistidas pela defensoria envolvendo questões com Instituições bancárias associadas da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. (DA. pág. 11) - Rel. 103605
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 202/2017, Ref. Processo nº 31654/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 168/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Monte Azul Paulista. (DA pág. 11) Rel. 103825
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 205/2017, Ref. Processo nº 38419/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 129/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Taquaritinga. (DA pág. 11) Rel. 103826
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 201/2017, Ref. Processos nº 143720/2013 e 119695/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Primeiro e do Segundo Termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Queluz. (DA pág. 11) Rel. 103824
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 224/2017, Ref. Processo nº 22716/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 476/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Brodowski. (DA pág. 11) Rel. 103820
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 226/2017, Ref. Processo nº 143729/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 194/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cunha. (DA pág. 11) Rel. 103821
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 223/2017, Ref. Processos nº 118958/2013, 38148/2013, 55145/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias do Primeiro e do Segundo Termos de Aditamento de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Miracatu e Lucélia. (DA pág. 11) Rel. 103822
06/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 211/2017, Ref. Processo nº 80851/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 282/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Leme. (DA pág. 11) Rel. 103823
07/04/2017 Publicado Ofício SCTI-024/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração, em 08.06.2016, do quinto termo de aditamento e quinta prorrogação de prazo do Convênio entre esta Pasta e o município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (DA pág. 7) Rel. 103884
08/04/2017 Publicado Ofício CG nº 199/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópias dos extratos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras Municipais mencionadas em anexo. (DA pág. 07) Rel. 103941
08/04/2017 Publicado o Ofício GS nº 1435/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os aditamentos aos Termos de Convênio nºs 3524/0000/2015 e 4455/0000/2015, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA. pág. 07) Rel. 103940
11/04/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0251/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 4º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Itapira, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 11) Rel. 103964
12/04/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 99/2017, da Secretaria de Estado de Cultura, encaminhando o Quinto Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00007, objetivando a ¿Climatização e pequena reforma da biblioteca municipal¿, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, visando a prorrogação do prazo de vigência do ajuste. (DA. pág. 12) ¿ Rel. 104036
13/04/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 90/2017, da Secretaria de Estado de Cultura, encaminhando o Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00055 ¿ UGE 120.101, objetivando a execução de obras de implantação da pinacoteca municipal, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itanhaém, visando a prorrogação do prazo de vigência do ajuste. (DA. pág. 12) ¿ Rel. 104037
13/04/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 64/2017, da Secretaria de Estado de Cultura, encaminhando o Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 2014CV00072 ¿ UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e o Sindicato Rural de São Carlos, para a prorrogação do prazo de vigência do ajuste. (DA. pág. 12) ¿ Rel. 104035
13/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 252/2017, Processo nº 97879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento de convênio celebrado entre o referido Fundo de Solidariedade e o Município de Taciba. (DA. pág. 12) Rel. 104031
13/04/2017 Publicado Ofício AC. nº 717/2047, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração com o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA pág. 07) Rel. 104119
18/04/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0044/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.03.2017 a 23.03.2017. (DA pág. 11) Rel. 104328
18/04/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0057/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 31.03.2017 a 06.04.2017. (DA pág. 11) Rel. 104326
18/04/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0050/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.03.2017 a 30.03.2017. (DA pág. 11) Rel. 104327
19/04/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1452/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação contendo os convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 12) Rel. 104480
19/04/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1455/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando relação contendo os convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA pág. 12) Rel. 104481
19/04/2017 Publicado Ofício UNIVESP-ADM n° 020/2017, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do 2º Termo de Aditamento ao Convênio UNIVESP n° 001/2016, celebrado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para a TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo, nos termos dos artigos 191 e 193 da Instrução Normativa n° 001/2008. (DA pág. 12) Rel. 104477
20/04/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0062/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.04.2017 a 13.04.2017. (DA pág. 11) Rel. 104568
25/04/2017 Publicado o Ofício GS nº 1538/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, encaminhando o Termo de Aditamento assinado entre o Governo do Estado, por meio desta Secretaria , e a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S/A - EMTU, objetivando a prorrogação de prazo e alteração do valor. (DA. pág. 10) Rel. 104883
26/04/2017 Publicado Ofício AC n° 852/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração com a Organização Educacional Barão de Mauá, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral às pessoas necessitadas na Comarca de Ribeirão Preto. (D.A pág. 12) Rel. 104954
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 257/2017, Ref. Processo nº 49548/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 145/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Campos do Jordão. (DA pág. 12) Rel. 104955
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 265/2017, Ref. Processo nº 74601/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 63/2016 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Arco-Íris. (DA pág. 12) Rel. 104956
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 277/2017, Ref. Processo nº 57072/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 308/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Campina. (DA pág. 12) Rel. 104957
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 277/2017, Ref. Processo nº 57072/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 308/2013 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Nova Campina. (DA pág. 12) Rel. 104957
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 280/2017, Ref. Processos nºs 49345/2014 e 14511/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamento dos Convênios nº 050/2014 e nº 087/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Itapecerica da Serra e de Glicério. (DA pág. 12) Rel. 104958
26/04/2017 Publicado Ofício C.G. nº 288/2017, Ref. Processo nº 77165/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento de Convênio nº 242/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Dracena. (DA pág. 12) Rel. 104959
26/04/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 317/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 002/630/2017 com o Município de Braúna, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 12) Rel. 104949
26/04/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 318/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 005/630/2017 com o Município de Franco da Rocha, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 12) Rel. 104950
26/04/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 319/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 001/630/2017 com o Município de Guaraçaí, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 12) Rel. 104951
26/04/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 320/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 003/630/2017 com o Município de Lourdes, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 12) Rel. 104952
26/04/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 321/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 004/630/2017 com o Município de Iporanga, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 12) Rel. 104953
03/05/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0098/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.04.2017 a 20.04.2017. (DA pág. 12) Rel. 105197
03/05/2017 Publicado o Ofício GS nº 1573/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração dos termos de Convênio nºs 0332/0000/2016 e 4698/0000/2015, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, assinados em 04/04/2017 e 10/04/2017, respectivamente. (DA. pág. 12) Rel. 105200
03/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1574/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando o aditamento dos termos de convênios, entre a referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Jarinu e Itirapina. (DA. pág. 12) Rel. 105199
05/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1608/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando o aditamento dos termos de convênios, entre a referida Secretaria e as Prefeituras Municipais de Onda Verde, Rifaina, Taquarivaí e Cananéia. (DA. pág. 07) Rel. 105372
05/05/2017 Publicado Ofício SUP/0588/2017, do Departamento de Águas e Energia Elétrica, encaminhando cópia do Contrato de Convênio celebrado entre DAEE e o CDHU, objetivando atendimento habitacional de famílias vulneráveis abrangidas pelo Parque Várzeas do Tietê-PVT, no município de Guarulhos. (DA pág. 07) Rel. 105373
09/05/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 310/2016, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 016/2016 - Processo nº 256/2015-ST com o Município de BRAGANÇA PAULISTA, em 18/03/2016. (DA pág. 12) Rel. 105554
10/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1647/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando o aditamento dos termos de convênios, entre a referida Secretaria e as Prefeituras Municipais destacadas em anexo. (DA. pág. 12) Rel. 117937
11/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1648/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando o aditamento dos termos de convênios, entre a referida Secretaria e a Prefeitura Municipal destacada em anexo. (DA. pág. 08) Rel. 117936
12/05/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00101/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.04.2017 a 27.04.2017. (DA pág. 08) Rel. 118545
12/05/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00110/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.04.2017 a 04.05.2017. (DA pág. 08) Rel. 118542
12/05/2017 Publicado Ofício SUP/0628/2017, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , encaminhando as cópias dos Extratos de Covênios celebrados entre o DAEE e a Universidade Prebisteriana Mackenzie, e o MSMT - Unisalesiano Araçatuba, objetivando a realização de estágios obrigatórios e não remunerados de estudantes daquelas instituições nas áreas exclusivamente dos cursos de Engenharia. (D.A. pág. 08).
12/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1654/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os termos de convênios, entre a referida Secretaria e a Prefeituras Municipais destacadas em anexo, referentes ao Programa de Alimentação Escolar 2017. (DA. pág. 08) Rel. 118543
12/05/2017 Publicado Ofício CC-URMnº 114/2017, da Subsecretaria de relacionamentos com os municípios ¿ CASA CIVIL, informando que a Casa Civil, através desta Subsecretaria, celebrou Convênios no mês de Abril/2017, destacados em anexo. (DA pág. 08) Rel. 118541
16/05/2017 Publicado Ofício AC n° 984/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 6º Termo de Aditamento do Convênio nº 04/2014, com a Fundação ¿Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel¿ - FUNAP, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica aos presos e internados recolhidos nos estabelecimentos prisionais do Estado de São Paulo. (D.A pág. 13) Rel. 118674
16/05/2017 Publicado Ofício AC n° 1002/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação Técnica com o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin ¿ CEDECA/BELÉM, visando a prestação de assistência jurídica suplementar integral e gratuita as pessoas legalmente necessitadas. (D.A pág. 13) Rel. 118770
16/05/2017 Publicado Ofício AC n° 1003/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, objetivando a conjugação de esforços para a realização de perícias judiciais aos beneficiários da justiça gratuita do Estado de São Paulo. (D.A pág. 13) Rel. 118771
16/05/2017 Publicado Ofício C.G. nº 300/2017, Ref. aos Processos nºs 46239/2013 e 4325/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos de Primeiro e Segundo Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Município de Altair e Tupã. (DA pág. 13) Rel. 118678
16/05/2017 Publicado Ofício C.G. nº 328/2017, Ref. aos Processos nºs 34139/2014 e 29726/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Alambari e Lagoinha. (DA pág. 13) Rel. 118671
16/05/2017 Publicado Ofício C.G. nº 329/2017, Ref. Processo nº 65152/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Americana. (DA pág. 13) Rel. 118672
16/05/2017 Publicado Ofício C.G. nº 343/2017, Ref. aos Processos nºs 46561/2013 e 52766/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Taboão da Serra e Rinópolis. (DA pág. 13) Rel. 118673
18/05/2017 Publicado Ofício GS/SEDS nº 309/2016, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópia do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Instituto PROPAV, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 15) Rel. 118925
19/05/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00112/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 05.05.2017 a 11.05.2017. (DA pág. 09) Rel. 119629
20/05/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 326/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópias dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 09) Rel. 119809
20/05/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0359/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Termo de Rescisão Unilateral de Convênio e o 2º Termo de Aditamento de Convênios celebrados por esta Secretaria e as Prefeituras de Jaboticabal e Osasco, respectivamente, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 09) Rel. 119808
25/05/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1636/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênio para adequação de unidades escolares com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA. pág. 14) Rel. 120485
25/05/2017 Publicado Ofício CG nº 324/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Guarulhos. (DA pág. 14) Rel. 120472
25/05/2017 Publicado Ofício CG nº 328/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. (DA pág. 14) Rel. 120484
25/05/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 173/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 169/2016 - Processo nº 146/2016-ST com o Município de Águas de Prata, em 29/06/2016. (DA pág. 14) Rel. 120475
25/05/2017 Publicado Ofício AC n° 1068/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 04/2017 com a Fundação Educacional Dr. Raul Bauab Jaú, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas do Foro Central da Comarca de Jaú. (D.A pág. 13) Rel. 120479
25/05/2017 Publicado Ofício AC n° 1048/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 05/2017 com a Associação de ensino de Ribeirão Preto, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas do Foro Central da Comarca de São Paulo. (D.A pág. 13) Rel. 120478
25/05/2017 Publicado Ofício AC n° 1047/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 06/2017 com as Obras Sociais Nossa Senhora Aquiropita, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas do Foro Central da Comarca de São Paulo. (D.A pág. 13) Rel. 120477
30/05/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 188/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2015CV00006-UGE 120.101, celebrado entre esta Secretaria e a Academia Paulista de Letras. (DA. pág. 12) Rel. 121453
01/06/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 339/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópia do Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e o Conselho Metropolitano de São José dos Campos da Sociedade de São Vicente de Paulo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 12) Rel. 121662
01/06/2017 Publicado Ofício AC n° 1111/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Acordo de Cooperação nº 02/2017 com a Associação Educacional Nove de Julho, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita à população da cidade de São Paulo. (D.A pág. 12) Rel. 121664
01/06/2017 Publicado Ofício AC n° 1122/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 05/2017 com a Associação dos Moradores de Heliópolis e Região -UNAS, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas do Foro Regional do Ipiranga da Comarca de São Paulo. (D.A pág. 12) Rel. 121665
02/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00114/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 12.05.2017 a 18.05.2017. (DA pág. 07) Rel. 121778
02/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00112/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 19.05.2017 a 25.05.2017. (DA pág. 07) Rel. 121794
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 345/2017, Ref. Processo nº 3354/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 241/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ituverava. (DA pág. 07) Rel. 121781
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 323/2017, Ref. aos Processos nºs 36079/2013, 128926/2013 e 22427/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos aos Convênios nº 215/2014, nº 313/2013 e nº 103/2014 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Silveiras e São Bento do Sapucaí. (DA pág. 07) Rel. 121782
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 347/2017, Ref. Processo nº 126816/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 162/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Castilho. (DA pág. 07) Rel. 121783
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 348/2017, Ref. Processo nº 158274/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrada entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ocauçu, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EMEF Profª Ignez Alves de Resende Silva. (DA pág. 07) Rel. 121784
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 350/2017, Ref. aos Processos nºs 114539/2013 e 122469/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Segundos Termos de Aditamentos aos Convênios nº 251/2013 e nº 252/2013 celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os Municípios de Embu Guaçu e Júlio Mesquita. (DA pág. 07) Rel. 121785
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 351/2017, Ref. Processo nº 97467/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 212/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Braúna. (DA pág. 07) Rel. 121786
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 354/2017, Ref. Processo nº 49550/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 197/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Campos do Jordão. (DA pág. 07) Rel. 121787
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 357/2017, Ref. Processo nº 100199/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 256/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ponte Pensa. (DA pág. 07) Rel. 121788
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 359/2017, Ref. Processo nº 249442/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio, celebrada entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lins, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 2ª fase dos 21º Jogos Regionais dos Idosos. (DA pág. 07) Rel. 121789
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 373/2017, Ref. Processo nº 61069/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 180/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Lourenço da Serra. (DA pág. 07) Rel. 121790
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 386/2017, Ref. Processo nº 7431/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Instituto Novo União da Arte, objetivando o gerenciamento do Espaço de Convivência do Idoso e do Espaço de Leitura. (DA pág. 07) Rel. 121791
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 405/2017, Ref. Processo nº 28438/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 241/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Lorena. (DA pág. 07) Rel. 121792
02/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 409/2017, Ref. Processo nº 93861/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pedrinhas, objetivando a implantação do Programa Horta Educativo na EMEI Francesco Romano. (DA pág. 07) Rel. 121793
02/06/2017 Publicado Ofício nº 34/2017, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando em anexo a relação dos respectivos Convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, parágrafo 2º da Lei 8666/93. (DA pág. 07) Rel. 121777
03/06/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0417/2017, Processo SELJ nº 0246/17, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA pág. 05) Rel. 121845
03/06/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0419/2017, Processo SELJ nº 1013/12, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA pág. 05) Rel. 121846
07/06/2017 Publicado Ofício AC nº 1178/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do qual informa a celebração do termo de colaboração com a Associação Educacional Toledo, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas da Comarca de Presidente Prudente. (DA pág. 11) Rel. 121873
07/06/2017 Publicado Ofício AC nº 1179/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do primeiro termo de retificação ao convênio nº 4/2014/CV, que trata do ressarcimento dos custos com o serviço terceirizado de limpeza e o consumo de água e energia elétrica despendida por esta Defensoria nos prédios forenses com salas destinadas a seu uso. (DA pág. 11) Rel. 121874
08/06/2017 Publicado o Ofício G.P nº 585/2017, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associação especificadas em anexo, referentes ao mês de Maio/2017. (D.A. pág. 10). Rel. 121922
10/06/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0488/2017, Processo SELJ nº 0411/17, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA pág. 07) Rel. 122061
10/06/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0488/2017, Processo SELJ nº 0411/17, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias dos termos de convênios e aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras diversas, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA pág. 07) Rel. 122062
10/06/2017 Publicado Ofício DA nº 039/2017, da Companhia do Metropolitano de São Paulo, encaminhando relação contendo os convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, § 2º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. (DA pág. 07) Rel. 122060
13/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 427/2017, Ref. Processo nº 88590/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Convênio nº 01/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santos. (DA pág. 10) Rel. 122082
13/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº4 49/2017, Ref. Processo nº 181819/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santa Cruz da Conceição, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EMEF Maria Hermínia Ruegg Ravanini. (DA pág. 10) Rel. 122083
13/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0123/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 26.05.2017 a 01.06.2017. (DA pág. 10) Rel. 122089
15/06/2017 Publicado Ofício AC nº 1249/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do termo de cooperação técnica nº 03/2017, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, cujo objeto versa sobre a conjugação de esforços para, de um lado, o compartilhamento da tecnologia usada no gerenciamento de recursos humanos ¿ SRH desta Defensoria, visando a cessão de seu uso ao MP e, de outro, a permissão de uso, à Defensoria Pública, dos pontos de acesso sem fio à rede mundial de computadores contratados pelo Ministério Público. (DA pág. 07) Rel. 122527
15/06/2017 Publicado Ofício CC-URM nº 150/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Casa Civil ¿ Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios por ela celebrados no mês de maio de 2017. (DA pág. 07) Rel. 122526
15/06/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 212/2017, Ref. Processo SC/175132/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio 2016CV0002 - UGE 120101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Piratininga. (DA pág. 07) Rel. 122525
15/06/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 237/2017, Ref. Processo SC/75955/2014, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio 2014CV00019 - UGE 120113, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Itanhaém. (DA pág. 07) Rel. 122524
20/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00125/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 02.06.2017 a 08.06.2017. (D.A pág. 10) Rel. 122625
21/06/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1693/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos termos de aditamentos objetivando prorrogação de prazo dos convênios celebrados, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 11) Rel. 122683
21/06/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1731/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos termos de aditamentos objetivando prorrogação de prazo dos convênios celebrados, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 11) Rel. 122682
22/06/2017 Publicado Ofício AC n° 1301/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 09/201 com a GADA ¿ Grupo de Amparo ao doente de Aids, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas nas áreas Cível/Consumidor. (D.A pág. 12) Rel. 122872.
22/06/2017 Publicado Ofício G.S. nº 0494/17, Proc.SELJ nº 1273/13, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando os Termos de Convênios celebrados por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Dolcinópolis. (DA. pág. 12) Rel. 122873.
22/06/2017 Publicado Ofício SCTI nº 52/17 - Processo SDECTI - 463/13 - Convênio GS nº 10/2014, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 07.06.2017, do Termo de Convênio entre a Pasta e o Município de Botucatu, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (DA pág. 12) Rel. 122870.
22/06/2017 Publicado o Ofício G.P nº 681/2017, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as associações especificadas em anexo, referentes ao mês de junho/2017. (D.A. pág. 12). Rel. 122867.
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 445/2017, Ref. Processo nº 104582/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 118/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Ferraz de Vasconcelos. (DA pág. 09) Rel. 122934
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 454/2017, Ref. Processo nº 131849/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Corumbataí, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EM Professora Maria de Lourdes Pedroso Perin. (DA pág. 09) Rel. 122935
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 455/2017, Ref. Processos nº 299725/2017 e 91163/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extratos dos Termos de Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Itaoca , objetivando a implantação do programa Horta Educativa nas EMEIs Bairro Cangume e Profº Benedito Pontes Filho. (DA pág. 09) Rel. 122936
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 456/2017, Ref. Processo nº 197980/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Mendonça, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EMEIF Antônio Alves da Costa. (DA pág. 09) Rel. 122937
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 457/2017, Ref. Processo nº 286957/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Vista Alegre do Alto, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EMEIF Irineu Julião. (DA pág. 09) Rel. 122938
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 460/2017, Ref. Processo nº 60170/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 51/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pirajuí. (DA pág. 09) Rel. 122939
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 464/2017, Ref. Processos nº 361066/2017 e 124902/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extratos dos Termos de Convênios celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Bálsamo, objetivando a implantação do programa Horta Educativa nas EMEFs João Soler Flores e Modesto José Moreira. (DA pág. 09) Rel. 122940
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 465/2017, Ref. Processo nº 27476/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Praia Grande, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 5ª Fase dos 21º "Jogos Regionais dos Idosos " JORI". (DA pág. 09) Rel. 122941
23/06/2017 Publicado Ofício C.G. nº 466/2017, Ref. Processo nº 269417/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Orlândia, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa na EMEB Profª Alcinéia Gouveia de Freitas. (DA pág. 09) Rel. 122942
23/06/2017 Publicado o Ofício CRT/DST/Aids - DT Nº 176/2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, encaminhando cópia de extrato do Convênio nº 46/2047, que tem por objeto promover o fortalecimento do desenvolvimento das ações de promoção, prevenção e direitos humanos direcionados aos portadores de DST/HIV. (DA. pág. 09) Rel. 122928
23/06/2017 Publicado o Ofício GS Nº 1943/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos termos de aditamentos objetivando prorrogação de prazo dos convênios celebrados, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 09) Rel. 122945
24/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00129/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 09.06.2017 a 15.06.2017. (D.A pág. 09) Rel. 122984
24/06/2017 Publicado Ofício SUP/0857/2017, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , encaminhando as cópias dos Extratos de Covênios celebrados entre o DAEE e a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESPSP, objetivando a realização de estágios obrigatórios e não remunerados de estudantes da instituição de ensino junto ao DAEE, na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação. (D.A. pág. 09). Rel. 122983
27/06/2017 Publicado Ofício GP nº 02/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando o incluso relatório elaborado em face do disposto no artigo 3º da Lei nº 14.512, contendo as ações realizadas e os convênios celebrados no exercício de 2016 com fundamento nesse diploma legal. (DA pág. 11) Rel. 123059
28/06/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 437/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, cópia do Termo de Aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Secretaria, e a Associação de Defesa e Valorização da Vida "A VIDA", objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 10) Rel. 123107
28/06/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 386/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 008/2015 - Processo nº 083/2015-ST com o Município de Santos, em 07/07/2015. (DA pág. 10) Rel. 123112
28/06/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 385/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 136/2015 - Processo nº 263/2015-ST com o Município de Guarujá, em 23/11/2015. (DA pág. 10) Rel. 123113
29/06/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00134/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 16.06.2017 a 22.06.2017. (D.A pág. 15) Rel. 123192
29/06/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 252/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00004-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de São José do Rio Preto. (D.A. pág. 15) Rel. 123202
29/06/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 253/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00018-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Pederneiras. (D.A. pág. 15) Rel. 123199
29/06/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 251/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00015-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Tarumã. (D.A. pág. 15) Rel. 123203
29/06/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 250/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00005-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Bauru. (D.A. pág. 15) Rel. 123204
29/06/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 243/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00021-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Jundiaí. (D.A. pág. 15) Rel. 123205
29/06/2017 Publicado Ofício CG nº 443/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras de Jacupiranga e de Registro. (DA pág. 15) Rel. 123248
01/07/2017 Publicado Of.ST/DADE/LEG Nº 386/2017 ¿ ref. Processo nº 083/15, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do convênio nº 008/2015, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santos. (DA. pág.08) Rel. 123431
01/07/2017 Publicado Ofício G.S. nº 2035/2017, ref. Processos n/s 05879/2013, 06783 e 06731 de 2012, 3397/2011, 04350, 04022 e 06856 de 2013, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo encaminhando cópia dos termos de aditamento objetivando a prorrogação de prazo de convênios celebrados entre esta Secretaria e as Prefeituras Municipais de Amparo, Bocaina, Caiua, Coronel Macedo, Jacarei, Monte Azul Paulista. (DA. pág.08) Rel. 123430
01/07/2017 01/07/2017 - Publicado Ofício C.G. nº 491/2017, Ref. Processos nºs 90624 e 215871/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Garça. (DA pág. 08) Rel. 123429
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 489/2017, Ref. Processos nºs 62907/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de São Sebastião. (DA pág. 08) Rel. 123428
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 484/2017, Ref. Processos nºs 127235/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itirapina. (DA pág. 08) Rel. 123427
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 483/2017, Ref. Processos nºs 75023/2016, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itupeva. (DA pág. 08) Rel. 123426
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 482/2017, Ref. Processos nºs 304992/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Monte Aprazível. (DA pág.08) Rel. 123425
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 476/2017, Ref. Processos nºs 353603 e 35367/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Miracatu. (DA pág. 08) Rel. 123424
01/07/2017 Publicado Ofício C.G. nº 479/2017, Ref. Processos nºs 162692 e 124595/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Quintanal. (DA pág. 08) Rel. 123423
04/07/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 457/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 11) Rel. 123489
05/07/2017 Publicado Ofício SDECTI/CES nº 55/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 23.06.2017, entre esta Pasta e o Município de Cajati, objetivando a execução do trabalho denominado: Estudo de viabilidade de área para implantação de aterro de resíduos do referido município. (DA pág. 10) Rel. 123512
05/07/2017 Publicado o Ofício GSJDC nº 1561/2017 - Processo nº 000.369/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 01 de junho de 2017, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e a Fundação Casa/SP, que tem por objeto o aperfeiçoamento da atuação cooperada e conjugada já realizada pelas partícipes, com vistas à otimização de recursos orçamentários e de pessoal. (DA pág. 10) Rel. 123511
06/07/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2240/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos termos de aditamentos objetivando prorrogação de prazo dos convênios celebrados, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 08) Rel. 123618
06/07/2017 Publicado o Ofício CC-URM nº 177/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Junho de 2017 conforme relação em anexo. (DA. pág. 08) Rel. 123605
06/07/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00142/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 23.06.2017 a 29.06.2017. (DA. pág. 08) Rel. 123606
02/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00154/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 07.07.2017 a 13.07.2017. (D.A pág. 09) Rel. 123902
02/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00158/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 14.07.2017 a 20.07.2017. (D.A pág. 09) Rel. 123799
02/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1516/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Acordo de Cooperação nº 05/2017 coma Prefeitura de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social -SMADS, cujo objeto versa sobrea implementação de ações conjuntas em relação ao Sistema de Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal-CADÚNICO. (D.A pág. 09) Rel. 123900
02/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1443/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do termo de Colaboração nº 10/2017 com a Casa de Isabel , cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas na área do Direito de Família e de Infância e Juventude Cível à população hipossuficiente do Município de São Paulo. (D.A pág. 09) Rel. 123924
02/08/2017 Publicado Ofício UNIVESP-ADM nº 36/2017, da Universidade Virtual de São Paulo, informando o 3º Termo Aditivo ao Convênio UNIVESP nº 001/2016 firmado entre a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo e a Fundação Padre Anchieta, objetivando a produção de programas de estúdio e gravações externas para TV e internet e exibição em canais digitais abertos para as diversas regiões do Estado de São Paulo; o 3º Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência por 06 meses, até 14/12/2017. (DA pág. 09) Rel. 123903
02/08/2017 Publicado o Ofício G.P nº 829/2017, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associaçãoes especificadas em anexo, referentes ao mês de Julho/2017. (D.A. pág. 09). Rel. 123905
02/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00152/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 30.06.2017 a 06.07.2017. (D.A pág. 09) Rel. 123923
02/08/2017 Publicado o Ofício G.P nº 740/2017, encaminhando o Relatório de Convênios e aditamentos firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Junho/2017. (D.A. pág. 09). Rel. 123928
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 495/2017, Ref. Processo nº 189284/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Instituto Criança Cidadã, objetivando o desenvolvimento de atividades, bem como fornecimento de refeições no âmbito das Casas da Solidariedade ¿ Unidades I, II e III. (DA pág. 09) Rel. 123913
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 525/2017, Ref. Processo nº 434874/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Gavião Peixoto, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (DA pág. 09) Rel. 123914
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 524/2017, Ref. Processo nº 22641/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Votuporanga, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 4ª fase dos 21º ¿Jogos Regionais dos Idosos-JORI¿. (DA pág. 09) Rel. 123915
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 522/2017, Ref. Processo nº 438308/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Porangaba, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (DA pág. 09) Rel. 123916
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 521/2017, Ref. Processo nº 485413/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Lorena, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (DA pág. 09) Rel. 123917
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 512/2017, Ref. Processo nº 438375/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santa Cruz da Esperança, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (DA pág. 10) Rel. 123918
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 507/2017, Ref. Processo nº 152162/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Rescisão do Convênio nº 532/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e a AAMI-CETPI - Associação de Amigos do CETPI Centro de Treinamento Profissionalizante de Itanhaém - E.M. Arthur Antônio Ebling de Oliveira. (DA pág. 10) Rel. 123919
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 501/2017, Ref. Processo nº 428930/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Capão Bonito. (DA pág. 10) Rel. 123920
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 500/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 280064/2017, 280186/2017 e 202248/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Lucélia, objetivando a implantação do Programa Horta Educativa nas Unidades de Ensino citadas em anexo. (DA pág. 10) Rel. 123921
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 501/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 447907/2017, 479213/2017, 445408/2017, 440116/2017, 431564/2017, 445380/2017, 517964/2017, 489881/2017, 440054/2017, 517294/2017, 517768/2017, 474065/2017, 442685/2017, 463323/2017, 490643/2017, 481943/2017 e 457535/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Lucélia, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal nos Municípios de Tupi Paulista, Três Fronteiras, Cajati, Itanhaém, Ubatuba, Sales Oliveira, Taquarituba, Sâo Lourenço da Serra, Bebedouro, São Miguel Arcanjo, Cândido Mota, Ibirá, Presidente Prudente, Suzano, Francisco Morato, Bauru, e Santo André. (DA pág. 10) Rel.123922
02/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 567/2017, Ref. Processo nº 442561/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Marília, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (DA pág. 10) Rel. 123933
02/08/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 492/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 006/630/2017 com o Município de Palmeira D´ Oeste, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 10) Rel. 123908
02/08/2017 Publicado o Ofício GSJDC nº 1729/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebrações de Convênios, celebrados em 14 de julho de 2017, por intermédio dessa pasta com os seguintes Orgãos: 1) Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo; 2) Secretaria de Agricultura e Abastecimento; 3) Prefeitura Municipal de Lencóis Paulista; 4) Prefeitura Municipal de Holambra. (DA pág. 10) Rel. 123798
02/08/2017 Publicado Ofício SSRH/CG nº 241/2017, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos , informando que foram celebrados os Termos de Convênio - PROGRAMA SANEBASE, entre a referida Secretaria e os Municípios de Cordeirópolis , Cosmorama, Itaju, Pacaembu e São José do Rio Pardo, objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de obras e/ou serviços de saneamento básico. (D.A. pág. 10). Rel. 123901
02/08/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 266/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00012-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de São Carlos. (D.A. pág. 10) Rel. 123904
02/08/2017 Publicado Ofício GSA/SH nº 068/2017, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 770/05/2013 que versa sobre a transferencia de recursos financeiros para a cobertura parcial de despesas com a execução de obras de reforma e melhorias em 152 unidades habiracionais. (D.A. pág. 10). Rel. 123906
02/08/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/354/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e os Municípios especificados, nos meses de janeiro a junho de 2017. (DA pág. 10) Rel. 123907
02/08/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 508/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 10) Rel. 123909
02/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2366/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos termos de aditamentos objetivando prorrogação de prazo dos convênios celebrados, entre o Governo do Estado de São Paulo, através da referida Secretaria, com as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 10) Rel. 123910
02/08/2017 Publicado Ofício SDECTI nº 65/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 05.07.2017, entre esta Pasta e o Município de Mongaguá, objetivando a execução do trabalho denominado: Atualização do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Mongaguá-SP. (DA pág. 10) Rel. 123911
02/08/2017 Publicado Ofício SDECTI nº 68/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 05.07.2017, entre esta Pasta e o Município de Holambra, objetivando a execução do trabalho denominado: Plano de encerramento e recuperação do aterro de resíduos do município de Holambra-SP. (DA pág. 10) Rel. 123912
02/08/2017 Publicado Ofício CDRT nº 31/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação encaminhando cópia dos termos de aditamento aos convênios mencionados em lista anexa. (DA pág. 10) Rel. 123925
02/08/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 502/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do termo de Colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a entidade "Vidas Recicladas - Prefeitura de Santos", objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 10) Rel. 123926
02/08/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/341/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos termos aditivos dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, objetivando estabelecer condições ao desenvolvimento dos Programas Pró-Trator e Pró-Implemento. (Processos SAA nº 5.661/2012 e nº 7.120/2012) (DA pág. 10) Rel. 123927
02/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 634/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Andradina, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 10) Rel. 123929
02/08/2017 Publicado o Ofício GS nº 2447/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do termo de Convênio, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, assinado em 20/07/2017, tratado no processo SEE 0818/0000/2017, objetivando a reforma, reparos e manutenções em unidades escolares. (DA. pág. 10) Rel. 123930
02/08/2017 Publicado o Ofício GS nº 2446/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do termo de Convênio, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, assinado em 20/07/2017, tratado no processo SEE 0748/0000/2017 objetivando a reforma, reparos e manutenções em unidades escolares. (DA. pág. 10) Rel. 123931
02/08/2017 Publicado o Ofício GS nº 2437/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando a celebração do termo de Convênio, entre a referida Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, assinado em 11/07/2017, tratado no processo SEE 4240/0000/2016 objetivando a execução de adequação e reforma em prédios escolares para atender demandas relativas a Inquéritos Civis do Ministério Público de São Paulo. (DA. pág. 10) Rel. 123932
02/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1546/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 4º Aditamento ao Convênio nº 01/2014, por intermédio de sua Assessorias de Convênios, com a Prefeitura de Tarumã. (D.A pág. 09) Rel. 123899
03/08/2017 Publicado o Ofício GSJDC nº 1730/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio, celebrado em 14 de julho de 2017, por intermédio dessa pasta com o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos - FID e a Associação de Educação Cultura e Arte - AECA. Visando a reforma para o acesso ao Complexo do MACS - MUSEU DE ARTE CONTEMPORÂNEA DE SOROCABA. (DA pág. 09) Rel. 124050
03/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 690/2017, Proc. SELJ nº 020017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 010/2017 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Votuporanga. (D.A pág. 09) Rel. 224323
03/08/2017 Publicado o Ofício CC-URM nº 1933/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Julho de 2017, conforme relação em anexo. (D.A pág. 09) Rel. 224324
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 510/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 013/2017 ¿ Processo nº 064/2017-ST com o Município de Guarujá, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224326
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 511/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 012/2017 ¿ Processo nº 062/2017-ST com o Município de, Guarujá em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224327
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 508/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 011/2017 ¿ Processo nº 061/2017-ST com o Município de Guarujá, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224328
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 509/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 010/2017 ¿ Processo nº 059/2017-ST com o Município de Guarujá, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 2243229
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 514/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 003/2017 ¿ Processo nº 044/2017-ST com o Município de Santos, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224330
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 513/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 002/2017 ¿ Processo nº 045/2017-ST com o Município de Santos, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224331
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 512/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 001/2017 ¿ Processo nº 043/2017-ST com o Município de Santos, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224332
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 520/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 014/2017 ¿ Processo nº 057/2017-ST com o Município de Itanhaém, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224333
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 519/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 004/2017 ¿ Processo nº 050/2017-ST com o Município de Barra Bonita, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224334
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 515/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 009/2017 ¿ Processo nº 075/2017-ST com o Município de Holambra, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224335
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 517/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 006/2017 ¿ Processo nº 053/2017-ST com o Município de Holambra, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224336
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 516/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 007/2017 ¿ Processo nº 073/2017-ST com o Município de Holambra, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224337
03/08/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 518/2017, da Secretaria de Estado de Turismo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 008/2017 ¿ Processo nº 074/2017-ST com o Município de Holambra, em 14/07/2017. (DA pág. 09) Rel. 224338
04/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00167/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 21.07.2017 a 27.07.2017. (D.A pág. 07) Rel. 224454
05/08/2017 Publicado Ofício G.P nº 901/2017, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre esta Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Julho/2017 - Complementar. (DA. pág. 05). Rel. 224684
08/08/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/000377/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do termo de convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S/A, para administração dos recursos do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II/Acesso ao Mercado. (DA pág. 08) Rel. 224697
08/08/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/000378/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, com os Municípios destacados em anexo durante os meses de janeiro a junho de 2017, no âmbito dos Programas: "Melhor Caminho", "Pontes Rurais", "Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastacimento-SEIAA", "Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável-Microbacias II/Acesso ao Mercado". (D.A pág. 08) Rel. 224698
10/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 626/2017, Ref. Processo nº 81513/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 269/2014 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Mococa, objetivando prorrogar o prazo de vigência do Projeto ¿Praça de Exercícios do Idoso¿. (D.A pág. 11) Rel. 224938
10/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 710/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 002/2017 celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 11) Rel. 224936
11/08/2017 Publicado Ofício AC nº 1751/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do termo de colaboração entre esta Defensoria e o Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramin, visando à prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA. pág. 07) Rel. 111773
11/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0171/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 28.07.2017 a 03.08.2017. (DA. pág. 07) Rel. 111772
12/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2633/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, no âmbito do Processo 5765/0000/2014, reiteração relativas aos dados do Convênios e Termos de Aditamento celebrados entre esta Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento para Educação, objetivando realização de obras de reforma, reparos e manutenções em escolas estaduais . (D.A. pág. 07) Rel. 111815
12/08/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 671/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 07) Rel. 111812
12/08/2017 Publicado Ofício nº 86/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03.08.2017, do Termo de Convênio nº 06/2017, entre a Pasta e o Município de Itanhaém, objetivando a execução do trabalho denominado: Inspeções e ensaios para análise estrutural da edificação e para avaliação geral da sanidade biológica do madeiramento e análise estrutural de telhados, forros e pisos de madeira do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém . (D.A pág. 07) Rel. 111818
12/08/2017 Publicado Ofício nº 85/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 03.08.2017, do Termo de Convênio nº 05/2017, entre a Pasta e o Município de Cananéia, objetivando a execução do trabalho denominado: Investigação ambiental e plano de encerramento dos antigos lixões do município de Cananéia. (D.A pág. 07) Rel. 111817
12/08/2017 Publicado Ofício SCTI nº 91/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 31.07.2017, do Termo de Convênio nº 07/2017, entre a Pasta e o Município de Registro, objetivando a transferência de recursos finaceiros para a elaboração do "Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira do Centro de Inovação Tecnológica de Registro e a Elaboração e Publicação de Revista Digital e Imprensa com as informações do estudo". (D.A pág. 07) Rel. 111816
15/08/2017 Publicado Ofício CRA/8-NSI nº 60/2017, da Secretaria da Fazenda - Centro Regional de Administração de Araçatuba, encaminhando cópia do 1º Termo de Aditamento do Contrato registrado sob nº 23720-SAAC-00024/2016, assinado com a empresa CONSISTE ELEVADORES E SERVIÇOS LTDA, para a prestação de serviços de manutenção de Elevadores. (D.A pág. 10) Rel. 111867
17/08/2017 Publicado Ofício CGSAU nº 2946/2016, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio celebrado entre este órgão e a Fundação para o Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ¿ FAPESP, convênio SICONV nº 774380/2012. (DA pág. 10) Rel. 112038
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 634/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 670207/2017, 649402/2017, 358860/2017, 670228/2017, 162673/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Ipaussu, Cândido Mota, Guaimbê, Marília e Queiroz. (D.A pág. 10) Rel.112036
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 633/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 476168/2017, 476124/2017, 476445/2017, 476280/2017, 476242/2017, 285797/2017, 243151/2017, 109430/2017 e 59731/2017 do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Itaí, Marília e Boa Esperança do Sul. (D.A pág. 10) Rel.112035
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 632/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 198199/2017, 215176/2017, 358863/2017, 675783/2017, 652414/2017 e 59726/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Itaí, Sarutaiá, Guaimbê, São Carlos, Itaberá e Marília. (D.A pág. 10) Rel.112034
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 630/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 670356/2017, 675150/2017, 630422/2017, 630422/2017, 630731/2017 e 656973/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Espírito Santo do Turvo, Fernão, Rinópolis, Rincão e Quintana . (D.A pág. 10) Rel.112032
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 629/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 155692/2017, 466467/2017, 461084/2017, 616361/2017 e 677113/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Echaporã, Igaraçu do Tietê, Motuca, Taquaritinga e Pirajuí. (D.A pág. 10) Rel.112031
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 628/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 655819/2017, 679047/2017, 674946/2017 e 655669/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Ipaussu, Rinópolis, São Carlos e Queiroz. (D.A pág. 10) Rel.112030
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 627/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 281489/2017, 656363/2017, 490958/2017 e 207202/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Assis, Alvinlândia, Américo Brasiliense e Itaberá. (D.A pág. 10) Rel.112029
17/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 631/2017, Ref. Processo nº 550139/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Duartina, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (D.A pág. 10) Rel. 112033
19/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1862/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de 1º Termo de aditamento ao Acordo de Cooperação nº 03/2017, com a Pontíficia Universidade Católica de São Paulo, cujo objeto versa sobre a realização de estágio obrigatório para alunos do curso de Psicologia . (D.A pág. 05) Rel. 112164
19/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 669/2017, Ref. Processo nº 457033/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Araçatuba, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (D.A pág. 05) Rel. 112162
19/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 672/2017, Ref. Processo nº 82329/206, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Bebedouro, objetivando a transferência de recursos finaceiros destinados à realização da 8ª fase dos 21º Jogos Regionais dos Idosos - JORI. (D.A pág. 05) Rel. 112163
19/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 738/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 14/2017 celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Penápolis, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 05) Rel. 112158
19/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 726/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 004/2017 celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Sorocaba, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 05) Rel. 112159
19/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 720/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento do Convênio nº 153/2013 celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de General Salgado, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 05) Rel. 112160
19/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00173/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 04.08.2017 a 10.08.2017. (D.A pág. 05) Rel. 112166
25/08/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00177/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 11.08.2017 a 17.08.2017. (D.A pág. 07) Rel. 112488
25/08/2017 Publicado Ofício G.S nº 771/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios nº 222/2017 e nº 005/2017, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Americana, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 112473
25/08/2017 Publicado Ofício G.S. nº 769/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópias dos Convênios celebrados por esta Secretaria e as Prefeituras municipais especificadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 112474
25/08/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 694/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 07) Rel. 112475
26/08/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 560/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 008/630/2017 com o Município de Vargem Grande do Sul, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 112581
26/08/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 559/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 007/630/2017 com o Município de Agudo, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 112580
26/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2636/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, no âmbito do Processo 9365/0000/2012, prorrogação do Convênio celebrado entre esta Secretaria e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho . (D.A. pág. 07) Rel. 112584
26/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2690/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Convênios prorrogados, bem como a suplementação de recursos de convênio PAC, com os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 07) Rel. 112586
26/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2675/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, no âmbito do Processo 4764/0000/2015, convênio celebrado em 26/11/2015 e aditado em 15/08/2017, entre esta Secretaria e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (D.A. pág. 07) Rel. 112583
26/08/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2691/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Convênios e Aditamentos de transportes de alunos, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 07) Rel. 112585
26/08/2017 Publicado Ofício SMA/GAB nº 162/2017, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, comunicando a celebração de Convênio com o Município de Joanópolis, conforme informações em anexo. (DA pág. 07) Rel. 112582
30/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1911/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 06/2017, com a Organização Mogiana de Educação e Cultura, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de suplementação à assistência jurídica integral e gratuíta aos necessitados na cidade de São Paulo. (D.A pág. 10) Rel. 113904
31/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1921/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 08/2017, com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. (D.A pág. 10) Rel. 114000
31/08/2017 Publicado Ofício AC n° 1922/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 07/2017, com o Instituto de Educação e Cultura Unimonte. (D.A pág. 10) Rel. 114001
31/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 701/2017, Ref. Processo nº 692077/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Borebi, objetivando a continuidade do Projeto ¿Polos Regionais da Escola de Moda¿. (D.A pág. 10) Rel. 114002
31/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 700/2017, Ref. Processo nº 669701/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Borebi, objetivando a implantação do Projeto Escola de Beleza. (D.A pág. 10) Rel. 114003
31/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 697/2017, Ref. Processo nº 656294/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Dobrada, objetivando a implantação do Projeto Escola de Beleza. (D.A pág. 10) Rel. 114004
31/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 652/2017, Ref. Processo nº 10006/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Itapetininga, objetivando a transferência de recursos finaceiros destinados à realização da 6ª fase dos 21º Jogos Regionais dos Idosos - JORI. (D.A pág. 10) Rel. 114006
31/08/2017 Publicado Ofício C.G. nº 679/2017, Ref. Processo nº 349028/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Vera Cruz, objetivando a implantação do Projeto Polos Regionais da Padaria Artesanal. (D.A pág. 10) Rel. 114005
01/09/2017 Publicado Ofício G.S. nº 877/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura Municipal de Trabiju, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 114362
01/09/2017 Publicado Ofício G.S nº 879/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios nº 19/2017 e nº 1348/2017, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Americana, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 07) Rel. 114361
01/09/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2750/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 07) Rel. 114369
02/09/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/001180/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 18.08.2017 a 24.08.2017. (D.A pág. 07) Rel. 114412
05/09/2017 Publicado Ofício CG nº 741/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Agudos, através do Processo SEDS nº 1679/2014 (D.A pág. 12) Rel. 114558
05/09/2017 Publicado Ofício CG nº 739/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Mendonça, através do Processo SEDS nº 1598/2014. (D.A pág. 12) Rel. 114557
05/09/2017 Publicado Ofício CG nº 738/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul, através do Processo SEDS nº 1601/2014. (D.A pág. 12) Rel. 114556
05/09/2017 Publicado Ofício CG nº 737/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do extrato de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Poá, através do Processo SEDS nº 1754/2014. (D.A pág. 12) Rel. 114555
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 736/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 423641/2017 e 685402/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Pongaí. (D.A pág. 12) Rel.114613
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 734/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 703342/2017 e 364526/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Araraquara. (D.A pág. 12) Rel.114614
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 715/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 617853/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Marília. (D.A pág. 12) Rel. 114615
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 712/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 523849/2017, 689708/2017 e 134525/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Pederneiras, Dois Córregos e Oscar Bressane. (D.A pág. 12) Rel.114616
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 746/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 529541/2017, 806579/2017 e 501851/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Vera Cruz, Osvaldo Cruz e Presidente Bernardes. (D.A pág. 12) Rel.114619
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 747/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 497433/2017 e 656663/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Buritama e Riolândia. (D.A pág. 12) Rel. 114621
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 740/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 79306/2017, 375789/2017, 731640/2017, 260578/2017 e 475907/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Pontes Gestal, Riolândia, Santo Antônio do Arancanguá e Tanabi. (D.A pág. 12) Rel.114618
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 742/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 825271/2017, 466576/2017, 725574/2017, 772363/2017, 364841/2017 e 576571/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Araçatuba, Junqueirópolis, Mendonça, Orindiúva, Pindorama e Tarabai. (D.A pág. 12) Rel.114622
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 737/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 819570/2017, 678231/2017, 712071/2017, 697375/2017, 424136/2017, 536134/2017 e 418730/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Araçatuba, Ibirá, Mirassol, Nipoã, Poloni, Presidente Prudente e Santa Salete. (D.A pág. 12) Rel.114620
06/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 741/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 502152/2017, 287127/2017, 501729/2017, 568230/2017, 739278/2017, 211560/2017, 316452/2017, 326351/2017, 595641/2017, 766956/2017 e 691897/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de São José do Rio Preto, Zacarias, Vitória Brasil, Ribeirão dos Índios, Nova Canaã Paulista, Dolcinópolis, Bálsamo, Américo de Campos, Auriflama, Neves Paulista e Ubarana. (D.A pág. 12) Rel.114623
06/09/2017 Publicado o Ofício CC-URM nº 227/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Agosto de 2017, conforme relação em anexo. (D.A pág. 12) Rel. 114627
06/09/2017 Publicado Ofício SCTI nº 96/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 14.08.2017, do Termo de Convênio nº 08/2017, entre a Pasta e o Município de Peruíbe, objetivando a execução do trabalho denominado: Apoio Técnológico para conservação da Estrada Vicinal da Barra do Una. (D.A pág. 12) Rel. 114617
06/09/2017 Publicado Ofício SCTI nº 97/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 14.08.2017, do Termo de Convênio nº 09/2017, entre a Pasta e o Município de Aparecida, objetivando a execução do trabalho denominado: Plano Municipal de Redução de Riscos para áreas sujeitas a deslizamentos e identificação e análise de áreas sujeitas a inundação do refrido Município. (D.A pág. 12) Rel. 114612
06/09/2017 Publicado Ofício SCTI nº 98/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 04.08.2017, do Termo de Convênio nº 10/2017, entre a Pasta e o Município de Suzano, objetivando a execução do trabalho denominado: Elaboração de Parecer Técnico quanto às condições estruturais do Prédio da Secretaria da Educação no referido município. (D.A pág. 12) Rel. 114611
12/09/2017 Publicado o Ofício G.P nº 1480/2017, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associação especificadas em anexo, referentes ao mês de Agosto/2017. (D.A. pág. 09). Rel. 114883
12/09/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00188/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 25.08.2017 a 31.08.2017. (D.A pág. 09) Rel. 114871
13/09/2017 Publicado o Ofício GSJDC nº 2137/2017 - Processo SJDC nº 112.467/1972A e SPDOC nº 873.350/2017, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, informando a celebração de Convênio firmado em 05 de setembro de 2017, entre o Estado de São Paulo, por intermédio desta Pasta, e o Município de rio Claro, que tem por objeto a retomada das obras de construção do prédio do Fórum local. (DA pág. 09) Rel. 114882
13/09/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 740/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos termos de aditamento celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Entidades mencionadas, em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção. (DA pág. 09) Rel. 114881
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 632/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 016/2017 - Processo/ST nº 088/2017 com o Município de Joanópolis, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115021
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 631/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 029/2017 - Processo/ST nº 111/2017 com o Município de Tremembé, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115028
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 630/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 032/2017 - Processo/ST nº 106/2017 com o Município de Mongaguá, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115027
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 629/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 033/2017 - Processo/ST nº 103/2017 com o Município de Serra Negra, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115026
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 644/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 031/2017 - Processo/ST nº 076/2017 com o Município de Morungaba, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115025
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 634/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 015/2017 - Processo/ST nº 067/2017 com o Município de Santa Rita do Passa Quatro, em 14/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115024
15/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 633/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 28/2017 - Processo/ST nº 100/2017 com o Município de Mongaguá, em 15/08/2017. (D.A pág. 07) Rel. 115022
15/09/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2829/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 07) Rel. 115030
16/09/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00191/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.09.2017 a 07.09.2017. (D.A pág. 07) Rel. 115050
19/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2029/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 13/2017 com a Escola de Educação Superior São José, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família, e JEC. (D.A pág. 12) Rel. 115234
19/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2027/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 12/2017 com a Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro, cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família, Juventude Cível e Juizado especial de violência doméstica e familiar contra a mulher (D.A pág. 12) Rel. 115235
19/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2028/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 01/2017 com Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, cujo objeto versa sobre a realização de perícias médico-legais, psiquiátricas, de erro médico e de investigação de v[inculo genético nos prodedimentos dos usuários desta Defensoria. (D.A pág. 12)Rel. 115233
19/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2024/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 7º Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre esta Defensoria Pública, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária e a Fundação Doutor Manoel Pedro Pimentel, nos autos do Processo 714/2014. (D.A pág. 12) Rel. 115232
19/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2033/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Convênio firmado coma Universidade Estadual Paulista (UNESP), cujo objeto versa sobre a realização de perícias de investigação de vínculo genético solicitados diretamente pela Defensoria Pública do Estado. (D.A pág. 12) Rel. 115236
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 743/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 799110/2017, 778049/2017, 184603/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Itajobi, Euclides da Cunha Paulista e Pirajuí. (D.A pág. 12) Rel.115259
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 743/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 502753/2017, 195637/2017, 212998/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Paulistânia, Marapoama e Penápolis. (D.A pág. 12) Rel. 115265
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 786/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 678429/201 e 664924/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Ourinhos. (D.A pág. 12) Rel. 115270
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 750/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 406843/2017, 816477/2017, 756459/2017, 521680/2017, 722184/2017, 819596/2017, 689518/2017, 780050/2017, 709031/2017, 816958/2017, 540061/2017 e 798249/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Macaubal, Paranapuã, Nova Granada, Pracinha, Paraíso, Araçatuba, Riolândia, Santa Salete, Nova Luzitânia, Caiuá, Santo Expedito e Nhadeara, para implementação do Projeto Escola da Beleza. (D.A pág. 12) Rel.115261
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 739/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 264488/2017, 44334/2017, 211592/2017, 662607/2017 e 315748/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Adamantina, Américo de Campos, Dolcinópolis, Guaraçaí e Marinópolis. (D.A pág. 12) Rel.115258
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 778/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 485432/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santo Antonio do Aracanguá. (D.A pág. 12) Rel.115268
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 777/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 485412/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santo Antonio do Aracanguá. (D.A pág. 12) Rel. 115267
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 765/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 792125/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Palmares Paulista. (D.A pág. 12) Rel.115264
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 754/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 685069/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Urupês. (D.A pág. 12) Rel.115263
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 843/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 874249/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Marapoama. (D.A pág. 12) Rel. 115257
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 753/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 50891/2009, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Pirassununga. (D.A pág. 12) Rel.115262
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 748/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 809118/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Marília . (D.A pág. 12) Rel.115260
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 782/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 630343/2017 e nº 502760/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Monções e Paulistânia. (D.A pág. 12) Rel.115269
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 793/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 500779/2017 e nº 79369/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Guapiaçu e Santa Cruz do Rio Pardo. (D.A pág. 12) Rel.115271
20/09/2017 Publicado Ofício C.G. nº 775/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 141542/2017 e nº 765735/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Município de Ipaussu. (D.A pág. 12) Rel.115266
21/09/2017 Publicado Ofício AC n° 2087/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação nº 03/2017, com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil - Seção São Paulo (IEPTB-SP), cujo objeto versa sobrea regulamentação de intercâmbio de certidões de protesto, por meio eletrônico, mediante uso do sistema CENTROP (Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados os Tabeliões de Protesto do Estado de São Paulo) solicitados diretamente pela Defensoria Pública do Estado. (D.A pág. 12) Rel. 115351
21/09/2017 Publicado o Ofício nº 0356/2017, do Ministério Ministério do Trabalho - Subsecretaria de Economia Solidária, comunicando que este Ministério, por meio da Subsecretaria de Economia Solidária, assinou o Convênio nº 838281/2016, em 29/12/2016. (D.A pág. 12) Rel. 115350
21/09/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2934/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria , e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme lista em anexo. (D.A. pág. 12) Rel. 115344
21/09/2017 Publicado o Ofício GS Nº 2924/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 12) Rel. 115349
22/09/2017 Publicado Ofício GS nº 789/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando, conforme parecer anexo, que a Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Mogiana manifestou-se desfavoravelmente à celebração do convênio em tela, uma vez que a entidade não possui inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) . (D.A pág. 9) Rel. 115421
26/09/2017 Publicado Ofício G.S s/nº, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios, 1ºs Termos de Aditamentos e Termo de Parcelamento celebrados, conforme lista anexa, entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeituras de Indaiatuba, Taiaçu, Sertãozinho e Colômbia, bem como da Associação São Sabas, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 115697
26/09/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 673/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 24/2017 - Processo/ST nº 144/2017 com o Município de Monte Alegre do Sul, em 03/08/2017. (D.A pág. 10) Rel. 115708
27/09/2017 Publicado Ofício CG nº 754/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, informando que os convênios Processos SEDS nº 280/2014 e 2693/2013 destinados a APAE do Município de Lúcelia, encontram-se na Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de Alta Paulista para correção documental. (D.A. pág. 11) Rel - 115748
28/09/2017 Publicado Ofício AC nº 2114/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do qual informa a celebração 1º Aditamento ao Convênio celebrado entre o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿Jair Jesuíno de Andrade¿ de São José dos Campos e Região ¿ CEDECA e esta Defensoria Pública , cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita às pessoas legalmente necessitadas. (DA pág. 10) Rel. 115809
28/09/2017 Publicado Ofício CG/SEDS nº 784/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Termos de Aditamento e dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as instituições relacionadas em anexo, objetivando o fornecimento de refeição por tipo subvenção, nos termos do Decreto nº 5.547, de 26 de dezembro de 2000 e alterações posteiores. (DA pág. 10) Rel. 115807
29/09/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0201/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 15.09.2017 a 21.09.2017. (DA pág. 05) Rel. 115881
30/09/2017 Publicado Ofício GS nº 2962/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a inclusa relação de aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras diversas. (DA. pág. 09) Rel. 115957
04/10/2017 Publicado Ofício AC. nº 2145/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, e esta Defensoria Pública, para atendimento nos Centros de Referência e Apoio à Vítima. (DA. pág. 13) Rel. 116034
06/10/2017 Publicado Ofício AC nº 2181/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto visa a mútua cooperação para implantação e funcionamento, nos termos da Resolução nº 125/201 do CNJ, dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. (DA. pág. 09) Rel. 116138
06/10/2017 Publicado Ofício AC nº 2174/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade de Taubaté ¿ UNITAU e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto visa proporcionar aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de graduação de Psicologia a realização de estágio curricular obrigatório. (DA. pág. 09) Rel. 116137
06/10/2017 Publicado Ofício G.P. nº 1584/2017, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o incluso Relatório de Convênios firmados entre esta Fundação e Prefeituras e Associações diversas, referentes ao mês de setembro de 2017. (DA. pág. 09). Rel. 116140
10/10/2017 Publicado Ofício AC nº 2184/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Osasco, por meio de sua Secretaria de Assistência e Promoção Social, e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto visa a intensificação e promoçao do enfrentamento à violência doméstica e familiar realizada contra as mulheres do município. (DA. pág. 13) Rel. 116272
10/10/2017 Publicado Ofício GS nº 3663/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando a inclusa relação de aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras diversas. (DA. pág. 13) Rel. 116271
10/10/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1023/2017, Proc. SELJ nº 471/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 013/2017 celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Santo André. (DA. pág. 13) Rel. 116270
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 795/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e organizações da sociedade civil diversas. (DA. pág. 13) Rel. 116230
10/10/2017 Publicado Ofício G.P. nº 1593/2017, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o incluso Relatório de Convênios firmados entre esta Fundação e Prefeituras e Associações diversas, referentes ao mês de outubro de 2017. (DA. pág. 13) Rel. 116228
10/10/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0205/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 22.09.2017 a 28.09.2017. (DA. pág. 13) Rel. 116237
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 801/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Monções, Processo SEDS nº 173/2014. (DA. pág. 13) Rel. 116236
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 781/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116229
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 796/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116231
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 797/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116232
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 798/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116233
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 799/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116234
10/10/2017 Publicado Ofício CG nº 800/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópias dos Extratos de Convênios e de Fomentos celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras e organizações sociedade civil diversas constantes em relação inclusa. (DA. pág. 13) Rel. 116235
10/10/2017 Publicado Ofício CC-URM nº 281/2017, da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo - Subsecretaria de Relacionamento com Municípios - Unidade de Relacionamento com Municípios, encaminhando relação anexa de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Subsecretaria, e municípios diversos. (DA. pág. 13) Rel. 116414
10/10/2017 Publicado Ofício nº 115/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Ref. Processo SDECTI 375/17 - Convênio GSA nº 11/2017, encaminhando cópia do Termo de Convênio firmado pelo Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e o município de Apiaí, objetivando a execução do trabalho denominado: Ordenamento territorial geomineiro dos municípios de Apiaí, Capão Bonito, Guapiara, Itaoca e Ribeirão Grande. (DA pág. 13) Rel. 116415
10/10/2017 Publicado Ofício nº 400/2017/SR Paulista/SP, da Caixa Econômica Federa - Superintendência Regional Paulista, comunicando a liberação de recursos financeiros do FGTS, em 29.09.2017, destinados ao Governo do Estado de São Paulo, referente ao Contrato nº 0319.580-60, para a Linha 17 Outro do Metrô, no âmbito do Programa Pro-Transporte. (DA pág. 13) Rel. nº 116413
12/10/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0207/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por aquela Companhia, publicados no período compreendido entre 29.09.2017 a 05.10.2017. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 116900
12/10/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1052/2017 ¿ Processo SELJ nº 1347/2015, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio daquela Secretaria e a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Conceição, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos destinados à implantação do projeto ¿Academia ao ar livre¿. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. ¿ 116899
12/10/2017 Publicado Ofício AC. Nº 2203/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Saúde ¿ANS e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a garantia de atendimento e observância das coberturas legais e contratuais e intercambio de dados e informações para assegurar assistência à saúde e proteção da defesa do direito dos consumidores de planos privados. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 116904
12/10/2017 Publicado Ofício G.S. nº 370/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando cópia dos termos de aditamentos dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, através da mencionada Secretaria com as Prefeituras indicadas na planilha anexa. (D.A. pág. 06) ¿ Rel. 116905)
17/10/2017 Publicado Ofício AC nº 2251/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a assinatura do Segundo Aditamento ao Convênio nº 03/2016, firmado por esta Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, em 05 de outubro de 2017, tendo como objeto a prestação de assistência judiciária gratuita suplementar às atribuições institucionais da Defensoria à população economicamente hipossuficiente do Estado de São Paulo. O aditamento teve como objeto a inclusão da atuação em plantões em dias não úteis nas áreas de atuação existentes no termo de convênio original. (DA. pág. 10) Rel. 117538
18/10/2017 Publicado Ofício G.P. nº 1614/2017 da Fundação Casa, encaminhando Relatório de Convênios, referente ao mês de setembro-complementar /2017. (DA pág.11) Rel. 118059
18/10/2017 Publicado Ofício G.S nº 3712/2017 ¿ ref. Processo nº 3002/2013, da Secretaria de Educação, encaminhando cópia do aditamento convênios celebrados entre esta Secretaria e a Prefeitura de Salto. (DA pág.11) Rel. 118058
18/10/2017 Publicado OFÍCIO/SUP/1408 ¿ ref. Processo nº 2017/22/00133.8, do Departamento de Águas e Energia Elétrica ¿ da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, encaminhando cópia de Convênio celebrado entre esta e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB. (DA pág. ) Rel. 118057
18/10/2017 Publicado Ofício nº CG/SEDS Nº 861/2017 ¿ ref. Processos nºs 2431/2017, 498/2017, 401/2017 e 399/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos termos de colaboração e Rescisão celebrados entre esta Secretaria e a Associação da Vida Verde TOPYBOL, Fundação Comunidade da Graça, e Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância do ABCD ¿ CRAMI. Objetivando o fornecimento de refeições por tipo de subvenção. (DA pág.11) Rel. 118049
19/10/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00211/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 06.10.2017 a 12.10.2017. (D.A pág. 11) Rel. 118644
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1004/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 915265/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Cabreúva. (D.A pág. 07) Rel.141559
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1002/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 529198/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Ilha Comprida. (D.A pág. 07) Rel.141558
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 998/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 190713/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Embu-Guaçu. (D.A pág. 07) Rel.141557
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 995/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 934067/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Mirassolândia. (D.A pág. 07) Rel.141556
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 939/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 318554/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Adolfo. (D.A pág. 07) Rel.141535
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 918/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 921623/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Paraibuna. (D.A pág. 07) Rel.141528
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 916/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 418655/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Campos Novos Paulista. (D.A pág. 07) Rel.141527
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 907/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 428451/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de São Sebastião. (D.A pág. 07) Rel.141525
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 993/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 323157/2017, 712218/2017, 712252/2017, 712647/2017, 709837/2017, 709974/2017, 710215/2017, 710197/2017, 322717/2017 e 656502/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santo André. (D.A pág. 07) Rel.141554
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 978/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 550055/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Boituva. (D.A pág. 07) Rel.141549
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 956/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 550015/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Jundiaí . (D.A pág. 07) Rel.141543
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 994/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 709663/2017, 709795/2017, 719081/2017, 710149/2017, 712687/2017, 719064/2017, 712483/2017, 710733/2017, 710178/2017, 710296/2017 e 710274/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santo André. (D.A pág. 07) Rel.141555
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 963/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 894811/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Porto Feliz. (D.A pág. 07) Rel.141546
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 992/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 583400/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santana do Parnaíba . (D.A pág. 07) Rel.141553
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 943/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 759055/2017, 902444/2017, 417684/2017 e 902450/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Santos e Santópolis. (D.A pág. 07) Rel. 141537
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 987/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 687850/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Cabrália Paulista. (D.A pág. 07) Rel.141551
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 940/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 691026/2017, 691435/2017, 690983/2017, 691131/2017, 691350/2017, 691599/2017, 691465/2017, 691085/2017, 691581/2017, 562047/2017, 691174/2017, 691563/2017 e 690678/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Lins. (D.A pág. 07) Rel.141536
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1010/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 180256/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Ipirapuã. (D.A pág. 07) Rel.141562
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 936/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 50587/2017, 671937/2017, 584084/2017 e 26546/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Quatá e Guarujá, bem como, do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 204/2013, celebrado com o Município de Tatuí. (D.A pág. 07) Rel. 141534
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1012/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 656796 e 394955/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Juquiá. (D.A pág. 07) Rel.141563
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1008/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 105396 e 675527/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Casa Branca. (D.A pág. 07) Rel.141561
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 932/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 877003/2017, 876821/2017, 876929/2017 e 828718/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Tremembé. (D.A pág. 07) Rel. 141532
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 935/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 491033/2017, 559262/2017, e 559352/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Itariri e São Vicente. (D.A pág. 07) Rel. 141533
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 957/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 497432/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Narandiba. (D.A pág. 07) Rel.141544
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 911/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 485173/2017, 656851/2017, e 656907/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Reginópolis. (D.A pág. 07) Rel. 141526
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1006/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 321166 e 207028/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Itapeva. (D.A pág. 07) Rel.141560
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 950/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 816914/2017, 773318/2017, 682841/2017 e 671389/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de São Simão, Dumont e Osasco. (D.A pág. 07) Rel. 141540
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 989/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 502188 e 218430/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Aramina. (D.A pág. 07) Rel.141552
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 968/2017, Ref. Processos FUSSESP nºs 268235/2017, 141640/2017, e 864430/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Embaúba, São Sebastião da Grama e Corumbataí. (D.A pág. 07) Rel. 141547
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 954/2017, Ref. Processo FUSSESP nº423817 e 466566/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Presidente Epitácio. (D.A pág. 07) Rel.141542
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 922/2017, Ref. Processo nº 8981/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº 11/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação Beneficente Janga + Ação. (D.A pág. 07) Rel. 141530
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 951/2017, Ref. Processo nº 112391/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 73/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Santos, objetivando retificar o convênio original e o 1º Termo de Aditamento. (D.A pág. 07) Rel. 141541
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 973/2017, Ref. Processo nº 84585/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 85/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Cosmópolis, objetivando retificar o 1º Termo de Aditamento. (D.A pág. 07) Rel. 141548
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 984/2017, Ref. Processo nº 49987/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 83/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Pindorama, referente ao Projeto da Praça Exercícios do Idoso. (D.A pág. 07) Rel. 141550
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 948/2017, Ref. Processo nº 105998/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 310/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Itu. (D.A pág. 07) Rel. 141538
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 960/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 504470 e 656710/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Duartina. (D.A pág. 07) Rel.141545
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 919/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 664770 e 620485/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Arapeí. (D.A pág. 07) Rel.141529
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 931/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 907796 e 242431/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Lindóia e Sarutaiá. (D.A pág. 07) Rel.141531
20/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 949/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 682884 e 844068/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Chavantes e Serrana . (D.A pág. 07) Rel.141539
21/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 953/2017, Ref. Processo nº 138155/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 289/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Barretos. (D.A pág. 07) Rel. 119457
21/10/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1017/2017, Ref. Processo nº 38318/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 184/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Município de Icém. (D.A pág. 07) Rel. 119456
21/10/2017 Publicado Ofício SCTI nº 120/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 10.08.2017, do Termo de Convênio nº 10/2017, entre a Pasta e o Município de Ribeirão Branco, objetivando a execução do trabalho denominado: Avaliação do potencial mineral e bases para ordenamento territorial do município de Ribeirão Branco. (D.A pág. 07) Rel. 119453
24/10/2017 Publicado o Ofício nº 578/2017, da Assessoria Técnica da Casa Civil, comunicando a celebração de Convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Casa Civil, e a Secretaria da Fazenda, com a DESENVOLVE-SP, objetivando estabelecer as condições para operacionalização da Equalização de Taxa de Juros no Programa "Frota Nova Municípios". (D.A pág. 12) Rel. 119604
24/10/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 691/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento de Convênio 2016CV00002-UGE 120.101, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Piratininga. (D.A. pág. 12) Rel. 119611
25/10/2017 Publicado o Ofício GS Nº 3817/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 11) Rel. 119703
26/10/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/00217/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 13.10.2017 a 19.10.2017. (D.A pág. 10) Rel. 186055
28/10/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1077/2017, referente ao Proc. SELJ nº 424/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Lençóis Paulista, mencionada em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 07) Rel. 187760
02/11/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0221/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 20.10.2017 a 26.10.2017. (D.A pág. 07) Rel. 235508
02/11/2017 Publicado o Ofício nº 412/2017, do Ministério do Trabalho - Subsecretaria de Economia Solidária, comunicando que este Ministério, por meio da Subsecretaria de Economia Solidária, assinou o Convênio nº 838281/2016, em 29/12/2016 e teve convalidação pelo Sr. Governandor do Estado de São Paulo publicada em 16/08/2017. (D.A pág. 7) Rel. 235513
08/11/2017 Publicado Ofício GS nº 3840/2017, da Secretaria de Estado da Educação, comunicando o Aditamento ao Convênio de Processo nº 4698/0000/2015, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, visando prorrogação de prazo. (DA. pág. 10) Rel. 235542
08/11/2017 Publicado Ofício G.P. nº 1721/2017, da Fundação Casa - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, encaminhando o incluso Relatório de Convênios firmados entre esta Fundação e Prefeituras e Associações diversas, referentes ao mês de outubro de 2017-Complementar. (DA. pág. 10) Rel. 235534
08/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1098/2017, Processo SELT nº 472/10, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Ubirajara. (DA. pág. 10) Rel. 235547
08/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 3841/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando os dados dos termos de aditamentos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por, meio desta Secretaria, e as Prefeituras especificadas em anexo. (DA. pág. 10) Rel. 235543
08/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1100/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópias dos Convênios e Termos de Aditamento de Convênios celebrados pelo estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras especificadas em anexo. (DA. pág. 10) Rel. 235546
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 665/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 012/630/2017 com o Município de Floreal, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235670
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 668/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 015/630/2017 com o Município de Araraquara, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235671
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 667/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 014/630/2017 com o Município de Araraquara, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235672
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 669/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 016/630/2017 com o Município de Araraquara, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235673
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 666/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 013/630/2017 com o Município de Itapirapuã, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235675
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 664/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 011/630/2017 com o Município de Guararapes, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235674
11/11/2017 Publicado o Ofício CMIL Nº 663/630/2017, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, levando ao conhecimento que o Estado de São Paulo, por intermédio desta Coordenadoria, celebrou o Convênio nº 010/630/2017 com o Município de Vargem Grande do Sul, nos termos referenciados neste Ofício. (DA. pág. 07) Rel. 235676
11/11/2017 Publicado o Ofício CC-URM nº 308/2017, da Subsecretaria de Relacionamento com Municípios, informando que a mesma celebrou Convênios no mês de Outubro de 2017, conforme relação em anexo. (DA pág. 07) Rel. 235660
15/11/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0225/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 27.10.2017 a 02.11.2017. (D.A pág. 09) Rel. 235730
15/11/2017 Publicado Ofício AC n° 2404/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º Termo de Aditamento ao Termo de Cooperação nº 04/2016 firmado com a Fundação CASA, cujo objeto versa sobre a facilitação do fluxo de informações para otimizar a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. (D.A pág. 09) Rel. 235732
15/11/2017 Publicado Ofício AC n° 2403/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração de Termo de Colaboração nº 14/2017 com a Associação Prudentina de Educação e Cultura - APEC, cujo objeto versa sobre a preestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados nas áreas da Família, Cível, Criminal e Juizado Especial Criminal. (D.A pág. 09) Rel. 235731
15/11/2017 Publicado Ofício G.S nº 1111/2017, referente ao Proc. SELJ nº 888/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia do Convênio nº 079/2017, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Araraquara, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 235827
15/11/2017 Publicado Ofício G.S nº 1124/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios, o 2º Termo de Aditamento, 1º Termo de Aditamento e Termo de Reconhecimento e Parcelamento de Débito, confome lista em anexo, celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e a Prefeitura de Araraquara, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 235809
15/11/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1086/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 005/2017 - Processo/ST nº 060/2017 com o Município de Santos, em 01/11/2017. (D.A pág. 09) Rel. 235727
15/11/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1093/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 083/2017 - Processo/ST nº 160/2017 com o Município de Praia Grande, em 10/11/2017. (D.A pág. 09) Rel. 235810
15/11/2017 Publicado Ofício CG nº 899/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Termos de Colaboração celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Associações especificadas em anexo. (D.A pág. 09) Rel. 235728
15/11/2017 Publicado o Ofício GS Nº 3953/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria , e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, conforme lista em anexo. (D.A. pág. 09) Rel. 235726
18/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1050/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 651143/2017 e nº 240877/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Cravinhos. (D.A pág. 10) Rel. 235994
18/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1068/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 80062/2013 e nº 323504/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e os Municípios de Rio das Pedras (2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 274/2013) e José Bonifácio. (D.A pág. 10) Rel. 235995
18/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1072/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 887782/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Águas de Santa Bárbara. (D.A pág. 10) Rel. 235996
18/11/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0231/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 03.11.2017 a 09.11.2017. (DA pág. 10) Rel. 235886
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1078/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 656578/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Arealva . (D.A pág. 10) Rel.235997
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1079/2017, Ref. Processo FUSSESP nº 656553/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Santo André. (D.A pág. 10) Rel. 235998
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1080/2017, Ref. Processos FUSSESP nº 90874/2017 e nº 481476/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia dos Extratos dos Termos de Convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo e o Município de Paulínia. (D.A pág. 10) Rel. 235999
22/11/2017 Publicado Ofício SCTI nº 135/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 25.10.2017, do Termo de Convênio nº 13/2017, entre a Pasta e o Município de Rio Grande da Serra, objetivando a execução do trabalho denominado: Subsídios técnicos para a revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do solo do Município de Rio Grande da Serra. (D.A pág. 10) Rel. 235982
22/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1146/2017, referente ao Proc. SELJ nº 1022/2012, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando o 1º Termo de Aditamento de Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Américo Brasiliense, mencionada em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (DA. pág. 10) Rel. 235978
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1059/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 34049/2013 e 123855/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do 2º Termo de Aditamento ao Convênio nº 021/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Dracena e do Extrato do Termo de Convênio firmado com o município de Dracena. (D.A. pág. 12). Rel. 235993
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1058/2017 ¿ Processos nºs 527522/2017 e 959998/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lucélia. (D.A. pág. 12). Rel. 235992
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1066/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 1033665/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibirá, objetivando a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 12). Rel. 235991
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1051/2017 ¿ Processo nº 843631/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipiguá. (D.A. pág. 12). Rel. 235990
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1042/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 266178/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Manduri, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Pedreiro. (D.A. pág. 12). Rel. 235989
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1041/2017 ¿ Processo nº 8752859/2017, 656719/2017 e 764771/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaberá. (D.A. pág. 12). Rel. 235988
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1039/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 675585/2017, 527287/2017, 175830/2017, 230698/2017 e 620543/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Guapiara, Sete Barras e Ribeirão Pires, objetivando a implantação e execução dos Projetos citados. (D.A. pág. 12). Rel. 235987
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1038/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 829249/2017, 829127/2017 e 583349/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Bernardo do Campo, objetivando a implantação e execução dos Projetos citados. (D.A. pág. 12). Rel. 235986
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1028/2017 ¿ Processo nº 268225/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Novais. (D.A. pág. 12). Rel. 235985
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1026/2017 ¿ Processos FUSSESP nº 108704/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Morungaba, objetivando a implementação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 12). Rel. 235984
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1024/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 233550/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pedra Bela, objetivando a execução do Projeto Escola da Moda. (D.A. pág. 12). Rel. 235983
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1085/2017 ¿ Processos nº 704552/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Luiz do Paraitinga. (D.A. pág. 12). Rel. 236000
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1087/2017 ¿ Processos nºs 777217/2017 e 777319/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sagras. (D.A. pág. 12). Rel. 236001
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1090/2017 ¿ Processo nº 724499/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Mercedes. (D.A. pág. 12). Rel. 236002
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1092/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 470710/2017, 471112/2017 e 471148/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mirante do Paranapanema, para implementação dos Projetos: Escola de Moda, Escola da Construção Civil e Padaria Artesanal. (D.A. pág. 12). Rel. 236003
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1094/2017 ¿ Processos FUSSESP nº 711190/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Sud Mennucci, objetivando a implementação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 12). Rel. 236004
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1096/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 812521/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Marinópolis, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 13). Rel. 236205
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1100/2017 ¿ Processos nºs 503082/2017 e 503087/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Cristais Paulista. (D.A. pág. 12). Rel. 236005
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1103/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 928327/2017, 928312/2017 e 928321/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ilha Comprida, para implementação dos Projetos: Escola de Beleza, Escola da Construção Civil e Padaria Artesanal. (D.A. pág. 12). Rel. 236006
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1106/2017 ¿ Processos nºs 576561/2017, 689583/2017, 689624/2017 e 689648/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lençóis Paulista. (D.A. pág. 12). Rel. 236007
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1108/2017 ¿ Processo nº 427577/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pitangueiras. (D.A. pág. 12). Rel. 236008
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1110/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 975530/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ipuã, objetivando a implementação do Projeto ¿Padaria Artesanal¿. (D.A. pág. 12). Rel. 236009
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1116/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 9001/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio nº 114/2014. celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o Instituto PROPAV ¿ Projeto Paz e Vida de Perus. (D.A. pág. 12). Rel. 236010
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1113/2017 ¿ Processos nºs 475798/2017, 475831/2017, 475901/2017, 475893/2017, 475790/2017, 475813/2017, 475818/2017, 475853/2017 e 475889/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Embu das Artes. (D.A. pág. 12). Rel. 236011
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1118/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 690557/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Salto Grande, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. ). Rel. 236012
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1124/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 293772/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Caetano do Sul, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 12). Rel. 236013
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1126/2017 ¿ Processo FUSSESP nº 935734/2017, 935708/2017 e 658210/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Ouroeste e Reginópolis, objetivando a implantação dos Projetos ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Pedreiro e ¿Escola de Beleza! ¿ Depilação e design de Sobrancelhas. (D.A. pág. 12). Rel. 236014
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1129/2017 ¿ Processo nº 712217/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Florínea. (D.A. pág. 12). Rel. 236016
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1138/2017 ¿ Processo nº 144560/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pradópolis. (D.A. pág. 13). Rel. 236019
22/11/2017 Publicado o Ofício GS nº 3955/2017, da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, comunicando, os dados dos Termos de Aditamentos dos Convênios, celebrados entre o Governo do Estado, através desta Secretaria, e os municípios listados em quadro anexo. (D.A. pág. 13) Rel. 236176
22/11/2017 Publicado Ofício nº 1127/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de convênio entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Rio Claro. (DA. pág. 12)
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1149/2017, Processo FUSSESP nº 874012/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Diadema. (DA. pág. 13) Rel. 236021
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1136/2017, Processo FUSSESP nº 711008/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barbosa. (DA. pág. 12) Rel. 236018
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1133/2017, Processo FUSSESP nº 269455/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Arco-Íris. (DA. pág. 12) Rel. 236017
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1142/2017, Processo FUSSESP nº 649455/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Apiaí. (DA. pág. 13) Rel. 236020
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1045/2017, Processo FUSSESP nº 101486/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Maria da Serra. (DA. pág. 13) Rel. 236028
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1160/2017, Processo FUSSESP nº 91009/2015,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 543/2015, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a União de Moradores do Recanto Verde Sol. (DA. pág. 13) Rel. 236024
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1158/2017, Processos FUSSESP nºs 712027/2017, 786982/2017 e 881258/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Iacanga e Nova Europa. (DA. pág. 13) Rel. 236023
22/11/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1153/2017, Processos FUSSESP nºs 94592/2017 e 945501/2017,do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ubatuba. (DA. pág. 13) Rel. 236022
23/11/2017 Publicado Ofício SUP nº 1585/2017, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos - Departamento de Águas e Energia Elétrica, encaminhando cópia do Extrato de Convênio nº 2017/23/00165.0, celebrado entre o DAEE e a Universidade Estadual de Campinas, publicado no DOE de 15.11.2017, objetivando formalização das condições básicas para realização de estágios obrigatórios e não remunerados de estudantes da Instituição de Ensino junto a Parte Concedente nas áreas de Ciências Exatas, Tecnológicas e da Terra, Ciências Biológicas e Profissões da Saúde e Ciências Humanas para efeito do seu aprimoramento profissional, cultural e social , como complementação de seus currículos escolares. (D.A. pág. 11) Rel. 236233
24/11/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0239/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 10.11.2017 a 16.11.2017. (DA. pág. 07) Rel. 236332
24/11/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1.065/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 025/2017 - Processo nº 109/2017-ST com o Município de Santo Antônio do Pinhal, em 15/08/2017. (DA. pág. 07) Rel. 236333
25/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 3979/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos de aditamentos de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 07) Rel. 236397
28/11/2017 Publicado CG nº 972/2017 - Processo SEDS 533/2017, a Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de fomento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria com a Casa da Criança Futuro Feliz - CRIFF, no Município de Registro. (D.A., pág. 10) - Rel. 236571
28/11/2017 Publicado CG nº 971/2017-Processo SEDS 404/2017, a Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do Extrato de celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria com a Prefeitura Municipal de Paulistânia. (D.A., pág. 10) - Rel. 236572
28/11/2017 Publicado G.S. nº 1144/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude,, encaminhando os convênios e o 1º termo de aditamento celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Prefeituras, nominadas no anexo I que acompanha o mencionado ofício. (D.A., pág. 10) - Rel. 236567
28/11/2017 Publicado Ofício AC. Nº 2533/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 1º aditamento ao Termo de Colaboração entre a Organização Educacional Barão de Mauá e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a prestação de serviço de apoio à assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados na Comarca de Ribeirão Preto. (D.A., pág. 10) - Rel. 236570
29/11/2017 Publicado Ofício AC. nº 2527/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região ¿ CRECI/SP e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a facilitação do fluxo de informações para serviços de apoio técnico para revisão de valores de prédios locados pela mencionada Defensoria Pública. (D.A., pág. 12) ¿ Rel 236718
29/11/2017 Publicado Ofício AC. nº 2532/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Limeira, a autarquia Centro de Promoção Municipal ¿ Ceprosom e a Defensoria Pública do Estado, cujo objeto versa sobre a atuação da mencionada Defensoria Pública, no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua ¿ Centro POP e no Serviço de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua ¿ ¿Casa de Convivência¿. (D.A., pág. 12) ¿ Rel 236719
29/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 3955/2017 ¿ Processo 3754/2012, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados do termo de aditamento do convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo através da mencionada Secretaria com a Prefeitura Municipal de São José do Barreiro. (D.A. pág. 12) - Rel. 236716
29/11/2017 Publicado Ofício G.S. nº 3982/2017 ¿ Processo 3966/000/15, da Secretaria de Estado da Educação, informando os dados do termo do convênio celebrado entre o Governo do Estado de São Paulo através da mencionada Secretaria com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (D.A. pág. 12) - Rel. 236717
29/11/2017 Publicado Ofício AC. nº 2519/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação entre a Defensoria Pública do Estado e a Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal do trabalho e Empreendedorismo, visando propiciar a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de rua. (D.A., pág. 12) ¿ Rel 236720
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1174/2017 ¿ Processo nº 593893/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Lençóis Paulista, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 1ª fase dos 22º Jogos Regionais dos Idosos. (D.A. pág. 09). Rel. 236910
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1164/2017 ¿ Processo nº 798217/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de São Pedro do Turvo, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09). Rel. 236913
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1154/2017 ¿ Processo nº 1148305/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapeva, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização da 3ª fase dos 22º Jogos Regionais dos Idosos. (D.A. pág. 09). Rel. 236614
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1145/2017 ¿ Processo nº 1020608/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Iperó, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 236915
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1147/2017 ¿ Processo nº 692117/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itajú, objetivando a continuidade do Projeto ¿Polos Regionais da Moda¿ ¿ 3º Fase. (D.A. pág. 09). Rel. 236916
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1239/2017 ¿ Processo nº 689219/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Borá, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Assentador de Pisos e Azulejos. (D.A. pág. 09). Rel. 236894
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1230/2017 ¿ Processo nº 502135/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ilhabela, objetivando a implantação e execução do Programa Horta Educativa. (D.A. pág. 09). Rel. 236895
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1226/2017 ¿ Processo nº 965192/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santa Rita D´Oeste. (D.A. pág. 09). Rel. 236895
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1224/2017 ¿ Processo nº 614680/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mariápolis. (D.A. pág. 09). Rel. 236899
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1213/2017 ¿ Processo nº 127213/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itirapina, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236903
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1170/2017 ¿ Processo nº 406446/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Alvinlândia, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236912
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1201/2017 ¿ Processo nº 646456/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Paraguaçu Paulista, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola da Construção Civil¿ ¿ Pedreiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236908
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1199/2017 ¿ Processo nº 682386/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Tarumã. (D.A. pág. 09). Rel. 236909
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1281/2017 ¿ Processo nº 630298/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itararé, objetivando a ampliação do Projeto Polos Regionais da Escola de Beleza. (D.A. pág. 09). Rel. 236882
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1280/2017 ¿ Processo nº 41095069/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Santo Antônio de Posse, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236883
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1162/2017 ¿ Processo nº 428085/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Bariri, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Design de Sobrancelhas. (D.A. pág. 09). Rel. 236878
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1232/2017 ¿ Processo nº 1041290/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Taboão da Serra. (D.A. pág. 09). Rel. 236879
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1277/2017 ¿ Processo nº 976351/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Trabiju, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Manicure e Pedicure. (D.A. pág. 09). Rel. 236885
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1268/2017 ¿ Processo nº 907993/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Vinhedo, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236887
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1258/2017 ¿ Processo nº 375955/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Joanópolis, objetivando a implantação do Projeto ¿Escola de Moda¿. (D.A. pág. 09). Rel. 236888
01/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1278/2017 ¿ Processo nº 117085/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 261/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ribeirão Branco. (D.A. pág. 09). Rel. 236884
02/12/2017 Publicado Ofício G.S. nº 1177/2017, referente ao Proc. SELJ nº 0924/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando cópia do Convênio celebrado por esta Secretaria e a Prefeitura de Dracena, mencionada em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 237058
02/12/2017 Publicado Ofício G.S nº 1164/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeitura s mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 09) Rel. 237059
02/12/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 792/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Terceiro Termo de Aditamento de Convênio 2014CV00014-UGE 120.113, celebrado entre esta Secretaria e a Prefeitura de Araçatuba. (D.A. pág. 09) Rel. 237063
02/12/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0246/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 17.11.2017 a 23.11.2017. (D.A pág. 09) Rel. 237062
02/12/2017 Publicado Ofício AC n° 2574/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 04/2015 firmado com a Universidade Municipal de São Caetano do Sul cujo objeto versa sobre a assistência jurídica suplementar integral e gratuita aos necessitados nas áreas Cível, Família, Juventude Cível, Infância e Juventude Criminal, Juizado Especial Criminal e JEC. (D.A pág. 09) Rel. 236997
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1255/2017 ¿ Processo nº 138167/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 240/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Osvaldo Cruz. (D.A. pág. 09). Rel. 236880
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1250/2017 ¿ Processo nº 95879/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 257/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Uru. (D.A. pág. 09). Rel. 236890
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1215/2017 ¿ Processo nº 46182/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 88/2013, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Ibitinga. (D.A. pág. 09). Rel. 236902
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1210/2017 ¿ Processo nº 139949/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio nº 75/2014, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Pirapora de Bom Jesus. (D.A. pág. 09). Rel. 236904
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1282/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 819295/2017 e 159164/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mogi das Cruzes, objetivando a implantação e ampliação dos Projetos citados. (D.A. pág. 09). Rel. 236881
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1269/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 923071/2017 e 915276/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Pedreira e Cabreúva, objetivando a implantação e ampliação dos Projetos citados. (D.A. pág. 09). Rel. 236886
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1257/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 932244/2017 e 759113/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Santo Antônio da Alegria e Santópolis do Aguapeí, objetivando a implantação dos Projetos ¿Escola de Beleza¿ ¿ Assistente de Cabeleireiro. (D.A. pág. 09). Rel. 236889
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1171/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 1099500/2017 e 864288/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Buritizal e Santo Antônio do Jardim. (D.A. pág. 09). Rel. 236911
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1202/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 869334/2017 e 166052/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itaquaquecetuba, objetivando a implantação dos Projetos¿Escola da Construção Civil¿ e ¿Escola da Beleza¿. (D.A. pág. 09). Rel. 236907
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1207/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 678659/2017 e 845338/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Mococa, objetivando a implantação do Programa ¿Horta Educativa¿ nas unidades de ensino citadas. (D.A. pág. 09). Rel. 236906
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1209/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 1090424/2017 e 1090891/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Itapecerica da Serra, objetivando a implantação dos Projetos Padaria Artesanal e Escola da Beleza. (D.A. pág. 09). Rel. 236905
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1216/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 784296/2017 e 268909/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Jahu e Itaí, objetivando a implantação dos Projetos ¿Escola de Beleza¿ e ¿Escola da Construção Civil¿. (D.A. pág. 09). Rel. 236901
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1222/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 232456/2017 e 162695/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guararapes. (D.A. pág. 09). Rel. 236900
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1228/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 622205/2017 e 764933/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Barra do Chapéu. (D.A. pág. 09). Rel. 236896
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1240/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 894817/2017, 269215/2017 e 899167/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Torrinha, Itu e Porto Feliz, objetivando a implantação e ampliação dos Projetos citados. (D.A. pág. 09). Rel. 236893
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1242/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 766668/2017, 765654/2017, 765627/2017, 587567/2017 e 921737/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e o município de Guaratinguetá, objetivando a implantação e ampliação dos Projetos citados. (D.A. pág. 09). Rel. 236892
02/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1227/2017 ¿ Processos FUSSESP nºs 1089987/2017, 682847/2017, 400065/2017 e 415171/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados por intermédio do mencionado Fundo de Solidariedade e os municípios de Campos Novos Paulista, Dumont e Registro. (D.A. pág. 09). Rel. 236897
05/12/2017 Publicado Ofício AC. nº 2605/2017, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, informando a celebração do Termo de Cooperação Técnica entre a Câmara Municipal de São Paulo e esta Defensoria Pública, objetivando a execução de trabalhos técnicos, pesquisas, programas, projetos, cursos e eventos, bem como a participação conjunta em atividades relativas a assuntos de interesse público. (DA. pág. 10) Rel. 237175
07/12/2017 Publicado Ofício ST/DADE/LEG nº 1169/2017, da Secretaria de Estado de Turismo do Estado de São Paulo, comunicando que o Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias desta Secretaria, celebrou o Convênio nº 111/2017 ¿ Processo/ST nº 081/2017 com o Município de Itú, em 30/11/2017. (D.A pág. 10) Rel. 237339
07/12/2017 Publicado o Ofício G.P nº 1807/2017, encaminhando o Relatório de Convênios firmados entre a Fundação Casa e as Prefeituras e Associações especificadas em anexo, referentes ao mês de Novembro/2017. (D.A. pág. 10). Rel. 237340
07/12/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0254/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 24.11.2017 a 30.11.2017. (D.A pág. 10) Rel. 237548
07/12/2017 Publicado o Ofício CGCSS/GC Nº 296/2017, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de São Paulo, comunicando a celebração de Convênio relativo ao gerencimento do Hospital Regional de Piracicaba, com a Universidade Estadual de Campinas ¿ UNICAMP COM INTERFERÊNCIA DA FUNDAÇÃO DA ÁREA DA SAÚDE DE CAMPINAS ¿ FASCAMP, celebrado em 24/11/2017. (D.A. pág. 10) Rel. 237549
07/12/2017 Publicado ofício GSAA/SAA/000488/2017, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópia do termo aditivo ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da referida Secretaria, e o Banco do Brasil S.A, para , administração dos recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, encartado nos autos do Processo SAA nº 7.786/2016. (DA pág. 10) Rel. 237550
07/12/2017 Publicado Ofício G.S nº 1185/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer Juventude, encaminhando, por determinação do Senhor Secretário de Estado, cópia dos Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, representado por esta Secretaria, e as Prefeitura s mencionadas em anexo, nos termos do Decreto 52.418/2007. (D.A. pág. 10) Rel. 237551
09/12/2017 Publicado Ofício GS nº 4117/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando lista anexa contendo os dados dos termos de aditamentos dos convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras indicadas. (DA. pág. 07) Rel. 237634
09/12/2017 Publicado Ofício GSAA/SAA/000490, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, encaminhando cópias dos termos de convênio celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria/Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios-APTA, e as instituições de ensino indicadas, objetivando o desenvolvimento de atividades de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, nos moldes da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. (DA. pág. 07) Rel. 237667
09/12/2017 Publicado Ofício CC/URM nº 335/2017, da Unidade de Relacionamento com Municípios/Subsecretaria de Relacionamento com Municípios da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, encaminhando a relação de convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio desta Subsecretaria, e as Prefeituras indicadas. (DA. pág. 07) Rel. 237666
14/12/2017 Publicado Ofício DA nº 083/2017, da Companhia do Metropolitano de São Paulo - METRÔ, encaminhando relação contendo os convênios e seus respectivos aditamentos, dando cumprimento ao quanto prevê o artigo 116, § 2º, da Lei 8.666/1993 e suas alterações. (DA. pág. 11) Rel. 237755
14/12/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0258/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 01.12.2017 a 07.12.2017. (DA. pág. 11) Rel. 237754
15/12/2017 Publicado Ofício G.S. nº 4045/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos de aditamentos dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as Prefeituras indicadas. (DA. pág. 11) Rel. 237883
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1368/2017, Ref. Processo nº 1220524/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Piracaia. (DA. pág. 09) Rel. 238059
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1372/2017, Ref. Processo nº 609076/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santa Branca. (DA. pág. 09) Rel. 238060
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1370/2017, Ref. Processos nºs 526364/2017, 899569/2017 e 899549/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Registro. (DA. pág. 09) Rel. 238061
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1330/2017, Ref. Processo nº 791350/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Santana. (DA. pág. 09) Rel. 238062
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1332/2017, Ref. Processos nºs 888058/2017 e 1019389/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guararapes. (DA. pág. 09) Rel. 238063
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1335/2017, Ref. Processo nº 231243/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Adamantina. (DA. pág. 09) Rel. 238064
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1337/2017, Ref. Processo nº 536129/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Presidente Prudente. (DA. pág. 10) Rel. 238065
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1339/2017, Ref. Processo nº 796701/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ferraz de Vasconcelos. (DA. pág. 10) Rel. 238066
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1341/2017, Ref. Processo nº 396066/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cotia. (DA. pág. 10) Rel. 238067
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1345/2017, Ref. Processos nºs 624911/2017 e 910161/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Eldorado. (DA. pág. 10) Rel. 238068
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1346/2017, Ref. Processo nº 144023/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Guará. (DA. pág. 10) Rel. 238069
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1349/2017, Ref. Processo nº 869278/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Vargem. (DA. pág. 10) Rel. 238070
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1350/2017, Ref. Processo nº 1068458/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Praia Grade. (DA. pág.10 ) Rel. 238071
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1351/2017, Ref. Processos nºs 240974/2017 e 1224829/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Cravinhos e São Sebastião. (DA. pág. 10) Rel. 238072
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1356/2017, Ref. Processo nº 138168/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Penápolis. (DA. pág. 10) Rel. 238073
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1358/2017, Ref. Processo nº 978082/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Monte Aprazível. (DA. pág.10) Rel. 238074
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1359/2017, Ref. Processo nº 117870/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Segundo Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itapetinga. (DA. pág. 10) Rel. 238075
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1363/2017, Ref. Processos nºs 967048/2017 e 964623/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Cravinhos e Nuporanga. (DA. pág. 10) Rel. 238076
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1307/2017, Ref. Processo nº 345798/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Murutinga. (DA. pág. 10) Rel. 238077
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1310/2017, Ref. Processos nºs 656528/2017, 1099121/2017 e 152965/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Monte Alto e Santo André . (DA. pág. 10) Rel. 238078
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1311/2017, Ref. Processos nºs 885230/2017 e 645042/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra do Chapéu. (DA. pág. 10) Rel. 238079
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1312/2017, Ref. Processo nº 1190787/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Preto. (DA. pág. 10) Rel. 238080
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1314/2017, Ref. Processos nºs 401982/2017 e 561990/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Panorama. (DA. pág. 10) Rel. 238081
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1319/2017, Ref. Processo nº 41096/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Terceiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Macatuba. (DA. pág. 10) Rel. 238083
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1323/2017, Ref. Processo nº 818109/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Iporanga. (DA. pág. 10) Rel. 238084
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1326/2017, Ref. Processo nº 540091/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Tupi Paulista. (DA. pág. 10) Rel. 238085
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1287/2017, Ref. Processo nº 400766/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Sabino. (DA. pág. 10) Rel. 238086
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1285/2017, Ref. Processos nºs 322967/2017 e 828195/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Cosmorama e Vargem Grande do Sul. (DA. pág.10) Rel. 238087
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1289/2017, Ref. Processo nº 280205/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Águas da Prata. (DA. pág. 10) Rel. 238088
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1292/2017, Ref. Processos nºs 912260/2017 e 466211/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barretos. (DA. pág. 10) Rel. 238089
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1293/2017, Ref. Processo nº 316749/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Bálsamo. (DA. pág. 10) Rel. 238090
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1294/2017, Ref. Processo nº 986213/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Andradina. (DA. pág. 10) Rel. 238091
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1296/2017, Ref. Processo nº 865271/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Pinhalzinho. (DA. pág. 10) Rel. 238092
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1297/2017, Ref. Processo nº 656620/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Arealva. (DA. pág. 10) Rel. 238093
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1299/2017, Ref. Processo nº 865192/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Corumbataí. (DA. pág. 10) Rel. 238094
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1300/2017, Ref. Processo nº 843591/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Barra do Turvo. (DA. pág. 10) Rel. 238095
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1302/2017, Ref. Processo nº 475873/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Embu das Artes. (DA. pág. 10) Rel. 238096
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1247/2017, Ref. Processos nºs 919373/2017, 485416/2017 e 848442/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e os municípios de Lorena e Pariquera-Açu. (DA. pág. 10) Rel. 238097
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1275/2017, Ref. Processos nºs 806224/2017 e 806187/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Pires. (DA. pág. 10) Rel. 238098
19/12/2017 Publicado Ofício nº 1283/2017, Ref. Processos nºs 844128/2017 e 400776/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Juquiá. (DA. pág. 10) Rel. 238099
19/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1284/2017, Ref. Processo nº 738077/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Piracaia. (DA. pág. 10) Rel. 238100
21/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1063/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do extrato de fomento celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Associação Palmitalense do Bem Estar do Menor (Processo SEDS 441/2016). (DA. pág. 11) Rel. 238102
21/12/2017 Publicado Ofício FF/DE/1555/2017, da Fundação Florestal, encaminhando cópias dos Extratos e termos de convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Fundação, as empresas Petrobras S.A., Transpetro S.A. e Nova Transportadora Sudeste S.A. (DA. pág. 11) Rel. 238225
21/12/2017 Publicado Ofício CG nº 1318/2017, Ref. Processos nºs 1194965/2017 e 138166/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, e os municípios de Itapecerica da Serra e Lins. (DA. pág. 11) Rel. 238082
21/12/2017 Publicado o Ofício GS/SEC Nº 812/2017, da Secretaria de Estado da Cultura do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Segundo Termo de Aditamento do Convênio 2015CV00006-UGE 120101, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Academia Paulista de Letras. (DA. pág. 11) Rel. 238058
21/12/2017 Publicado Ofício CGCSS/GC nº 315/2017, da Secretaria de Estado da Saúde, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio relativo ao gerenciamento do Hospital de Base de Bauru, com a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar ¿ FAMESP, em 14.12.2017 e previsão de repasse de recursos financeiros para custeio. (DA. pág. 11) Rel. 238292
21/12/2017 Publicado Ofício GS nº 4231/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos Termos de Aditamentos de Convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras diversas indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 11) Rel. 238291
21/12/2017 Publicado Ofício GS nº 4182/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos de aditamentos de convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação. (DA. pág. 11) Rel. 238290
21/12/2017 Publicado Ofício CDHU/9.00.00.00/1.00.00.00/0262/2017, da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, encaminhando as inclusas relações relativas aos convênios e termos aditivos de convênios firmados por esta Companhia, publicados no período compreendido entre 08.12.2017 a 14.12.2017. (DA. pág. 11) Rel. 238270
22/12/2017 Publicado Ofício GS nº 4286/2017, da Secretaria de Estado da Educação, encaminhando os dados dos termos dos convênios celebrados entre o Governo do Estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e as prefeituras indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 10) Rel. 238401
22/12/2017 Publicado Ofício CMIL nº 706/630/17, Ref. Convênio nº 017/630/17, Processo nº 1188208/2017, da Casa Civil/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Cristais Paulista, objetivando a construção de adutora de água bruta, do Ribeirão dos Cristais para estação de tratamento de água. (DA. pág. 10) Rel. 238400
22/12/2017 Publicado Ofício CMIL nº 705/630/17, Ref. Convênio nº 018/630/17, Processo nº 1229924/2017, da Casa Civil/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Governo do Estado de São Paulo, informando a celebração de convênio com o município de Pontalinda, objetivando a construção de travessia em aduelas sobre o córrego Marimbondo (estrada PTL-040). (DA. pág. 10) Rel. 238399
23/12/2017 Publicado Ofício GS/SEC nº 928/2017 - Processo SC/584762/2017, da Secretaria de Estado da Cultura, encaminhando cópia do Termo do Convênio 2017CV00001 - UGE 120.101, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da mencionada Secretaria e a Prefeitura Municipal de Itupeva. (DA. pág. 09) - Rel.238557
23/12/2017 Publicado CG nº 1069/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos Extratos de convênios e de fomentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria com as Prefeituras Municipais e as organizações da sociedade civil relacionadas: Processo SEDS nº 413/2016 - Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida Mãe da Sé - Município de São Paulo; Processo SEDS nº 475/2016 - Prefeitura Municipal de Bebedouro; Processo SEDS nº 485/2016 - Associação de Assistência e Orientação à Criança e ao Adolescente - Caminhando Juntos - Município de Salesópolis; Processo SEDS nº 577/2016 - Associação Renascer - Município São José do Rio Preto; Processo SEDS nº 589/2016 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcinais - APAE - Município Igaraçu do Tietê; Processo SEDS nº 591/2016 - União de Amigos - UDAM - Município de Rio Claro; Processo SEDS nº 2041/2017 - Instituto Espaço Vida - Município de São Paulo; Processo SEDS nº 2372/2017 - Arco - Associação Beneficiente - Município de São Paulo; Processo SEDS nº 2373/2017 - Clinica Comunictária - GREI - Município de São Paulo e Processo SEDS nº 2383/2017 - Associação Maria Helen Drexel - Município de São Paulo. (D.A., pág. 09) - Rel. 238552
23/12/2017 Publicado CG nº 1070/2017 - Processo SEDS 404/2017, a Secretaria de Desenvolvimento Social, encaminhando cópia dos Extratos de fomentos celebrados entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria com as Prefeituras Municipais e as organizações da sociedade civil relacionadas a seguir: Processo SEDS nº 418/2016 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Município de Tapiratiba; Processo SEDS nº 489/2016 - Associação de Skate de Guarujá - Município de Guarujá e Processo SEDS nº 561/2016 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Município de Bernardino de Campos. (D.A., pág. 09) - Rel. 238551
23/12/2017 Publicado Ofício COSAN/BP nº 148/2017, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Encaminhando cópia dos Termos de colaboração celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da referida Secretaria e as Entidades relacionadas a seguir: Processo nº 2413/2017 - Associação da Vida Verde TOPYBOL; Processo nº 549/2017 - Instituto de Cidadania Raízes; Processo nº 2233/2017 - Ministério Evangélico Palavra de Vida; Processo nº 551/2017 - Associação Seara Norte e Processo nº 2513/2017 - Fundação Comunidade da Graça. (D.A. pág. 09) - Rel. 238542
23/12/2017 Publicado Ofício GS nº 1222/2017, Processo SELJ nº 926/17, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópia do Convênio nº 81/2017, celebrado entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e a Prefeitura Municipal de Pedranópolis. (DA. pág. 09) Rel. 238509
23/12/2017 Publicado Ofício GS nº 1221/2017, da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, encaminhando cópias de Convênios e Termos de Aditamento de Convênios, celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e prefeituras diversas indicadas em planilha anexa. (DA. pág. 09) Rel. 238508
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1380/2017, Ref. Processo nº 805929/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Ribeirão Pires. (DA. pág. 09) Rel. 238580
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1382/2017, Ref. Processo nº 964716/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Monteiro Lobato. (DA. pág. 09) Rel. 238747
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1384/2017, Ref. Processo nº 501548/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Caçapava. (DA. pág. 09) Rel. 238581
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1399/2017, Ref. Processo nº 632091/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Sete Barras. (DA. pág. 09) Rel. 238586
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1408/2017, Ref. Processo nº 979360/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Termo de Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Itirapuã. (DA. pág. 09) Rel. 238589
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1400/2017, Ref. Processo nº 8982/2014, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e a Associação de Mulheres do Grajaú. (DA. pág. 09) Rel. 238587
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1393/2017, Ref. Processo nº 74112/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Centro Social Bom Jesus de Cangaíba. (DA. pág. 09) Rel. 238583
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1386/2017, Ref. Processo nº 67183/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Projeto Casulo. (DA. pág. 09) Rel. 238582
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1376/2017, Ref. Processo nº 52796/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o Instituto Social Santa Lúcia. (DA. pág. 09) Rel. 238579
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1404/2017, Ref. Processo nº 75202/2013, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao Convênio celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Americana. (DA. pág. 09) Rel. 238588
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1409/2017, Ref. Processos nºs 877466/2017 e 877637/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Osasco. (DA. pág. 09) Rel. 238590
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1397/2017, Ref. Processos nºs 811818/2017 e 998178/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Cananéia. (DA. pág. 09) Rel. 238585
23/12/2017 Publicado Ofício C.G. nº 1396/2017, Ref. Processos nºs 583824/2017, 583918/2017, 583670/2017 e 583601/2017, do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, encaminhando cópias dos Extratos dos Termos de Convênios celebrados entre o Estado de São Paulo, por meio deste Fundo, e o município de Batatais. (DA. pág. 09) Rel. 238584
23/12/2017 Publicado Ofício SCTI-150/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, encaminhando cópias dos convênios celebrados entre o estado de São Paulo, por meio desta Secretaria, e os municípios de São Vicente ( Convênio GSA nº 15/2017) e Monteiro Lobato (Convênio GSA nº 16/2017). (DA. pág. 09) Rel. 238591
23/12/2017 Publicado Ofício SUP/1762/2017, do Departamento de Águas e Energia Elétrica da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, encaminhando cópia do Extrato de Convênio celebrado entre o estado de São Paulo, por meio deste Departamento, e a Prefeitura de Jambeiro, objetivando a realização conjunta de obras destinadas à implantação de infraestrutura urbana ¿ limpeza e desassoreamento do Ribeirão Jambeiro e do Córrego dos Francos. (DA. pág. 09) Rel. 238550
28/12/2017 Publicado o Ofício GSA/SH nº 133/2017, da Secretaria de Habitação, comunicando a celebração do Convênio nº 352/05/2017 que versa sobre o aporte de recursos financeiros estaduais em complementação aos recursos do Fundo de arrendamento Residencial, destinados ao Programa Minha Casa Minha Vida. (D.A. pág. 05). Rel. 238788
28/12/2017 Publicado Ofício SCTI nº 216/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 22.12.2017, do Termo de Convênio nº 57/2013, entre a Pasta e a Fundação Parque Tecnológico de São Carlos, objetivando a transferência de recursos financeiros para a aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (D.A pág. 05) Rel. 238815
28/12/2017 Publicado Ofício SCTI nº 217/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 15.12.2017, do Termo de Convênio nº 06/2017, entre a Pasta e o Município de Itanhaém, objetivando a execução do trabalho denominado: Inspeções e ensaios para análise estrutural da edificação e para a avaliação e análise estrutural da edificação e para a avaliação e análise estrutural de telhados, forros e pisos de madeira do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém. (D.A pág. 05) Rel. 238814
28/12/2017 Publicado Ofício SCTI nº 214/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 15.12.2017, do Termo de Convênio nº 14/2017, entre a Pasta e o Município de Itu, objetivando a execução do trabalho denominado: Avaliação do Estado de Conservação do monumento Cruzeiro Franscisco de Itu para subsídios a restauro, no referido Município. (D.A pág. 05) Rel. 238813
28/12/2017 Publicado Ofício SCTI nº 212/17, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Subsecretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, comunicando a celebração, em 08.06.2016, do 7º Termo de Aditamento ao Convênio nº 10/2014, entre a Pasta e o Município de Botucatu, objetivando a Trasnferência de recursos financeiros para aquisição de móveis e equipamentos para compor o Prédio Administrativo do Parque Tecnológico de Botucatu. (D.A pág. 05) Rel. 238812
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