Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 9 / 2017

Referências

Documento Processo CFC  
Número RGL 9 / 2017
Data Autuação 02/02/2017
Objeto Proposta orçamentária relativa ao exercício de 2017, em atendimento ao artigo 5º da Lei 4595/1985, pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo-ARTESP.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Artesp
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 09/2017, após conhecer da sua documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas.

Tramitação

Data Descrição
02/02/2017 Autuado e Protocolado.
03/02/2017 Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
06/02/2017 Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
23/05/2018 Distribuído ao Deputado Marco Vinholi
01/02/2019 Devolvido sem voto
17/10/2019 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
30/10/2019 Recebido do relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que toma conhecimento da documentação, solicita o envio de ofício à ARTESP e recomenda o arquivamento do processo
14/07/2020 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
22/09/2020 Recebido da relatora, Deputada Dra. Damaris Moura, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto que ratifica a manifestação de fls. 27/28, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 0009, de 2017 e, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requer o seu arquivamento, com envio de ofício à Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, a fim de que nos próximos anos cumpra o preceito no artigo 5º da Lei 4.595, de 1985.
19/06/2023 Distribuído ao Deputado Agente Federal Danilo Balas
09/08/2023 Devolvido sem voto
11/08/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
08/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com voto propondo arquivamento do processo RGL nº 09/2017, após conhecer da sua documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas.

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator propondo arquivamento do processo RGL nº 09/2017, após conhecer da sua documentação, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas Carlos Cezar  
Voto do relator que toma conhecimento da documentação, solicita o envio de ofício à ARTESP e recomenda o arquivamento do processo Carlão Pignatari  
Voto do relator que ratifica a manifestação de fls. 27/28, que toma conhecimento da documentação contida no Processo RGL 0009, de 2017 e, sem prejuízo de eventuais e posteriores verificações pelo Tribunal de Contas, requer o seu arquivamento, com envio de ofício à Agência de Transporte do Estado de São Paulo ¿ ARTESP, a fim de que nos próximos anos cumpra o preceito no artigo 5º da Lei 4.595, de 1985. Dra. Damaris Moura  
[total:0 ocorrência(s)]
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala