Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Processo Nº 4975 / 2016

Referências

Documento Processo Legislativo  
Número RGL 4975 / 2016
Data Autuação 09/12/2016
Objeto Solicitação de inclusão dentre as Políticas Públicas da Prefeitura Municipal de Santos do Projeto Recomeçar, direcionado à recuperação de dependentes químicos.
Indexação Documento não Indexado.
Interessado(s) Promotoria de Justiça Comunitária de Santos
Apoiador(es)
Situação Atual Último andamento 09/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.024

Tramitação

Data Descrição
08/12/2016 Autuado e Protocolado
09/12/2016 Distribuído: CS - Comissão de Saúde.
12/12/2016 Entrada na Comissão de Saúde
13/12/2016 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
24/02/2017 Recebido com voto do relator Itamar Borges propondo arquivamento do processo., pela Comissão de Saúde
07/03/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, propondo arquivamento do processo.
26/04/2017 Publicado Parecer nº 224, de 2017, da Comissão de Saúde, propondo arquivamento dos autos. (DA. págs. 15 e 16)
26/04/2017 Arquive-se
05/09/2017 Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0105273/17, Ofício SGP nº 1593/2017, em resposta ao Of. nº 969/2017 -EXPPGJ, Protocolo nº 20.766/2017 - MPSP, que encaminha pedido contido no Of. PJ COM nº 9/2017, subscrito pelo Promotor de Justiça Dr Ivan da Silva, da Promotoria de Justiça Comunitária de Santos, solicitando informação sobre o andamento do pleito encaminhado à Alesp, por meio do Ofício nº 84/2016, referente à inclusão do Projeto Recomeçar na política pública do município de Santos (recuperação de dependentes químicos).
08/11/2018 Arquivo - Arquivado
09/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.09.024

Votação nas Comissões

Pareceres

Nº Legislativo Resultado Resumo Relator Comissão Ver
224 / 2017 propondo arquivamento dos autos propondo arquivamento do processo. Itamar Borges Comissão de Saúde  

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legislativo Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 1593 Procurador-Geral de Justiça  
[total:1 ocorrência(s)]
Voltar
alesp