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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Delegado Olim Requerimento de Informação 597/2022, de 11/11/2022
Solicita ao Sr. Governador informações sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 51, de 2022.
 
Vários Requerimento de Informação 351/2020, de 11/06/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre casos reportados com sintomas compatíveis com a COVID-19, testes diagnósticos e óbitos relacionados à doença.
 
Vários Requerimento de Informação 340/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre aquisição e distribuição de equipamentos, recebimento de doações, financiamento de pesquisas, construção de hospitais e repasses de recursos a municípios no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
 
Vários Requerimento de Informação 339/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre os valores gastos para aquisição de equipamentos de proteção individual, os critérios utilizados para sua distribuição e os hospitais contemplados.
 
Vários Requerimento de Informação 338/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional informações sobre a eventual existência de repasses do Governo do Estado aos municípios, destinados exclusivamente para o combate à pandemia de Covid-19.
 
Vários Requerimento de Informação 337/2020, de 05/06/2020
Requer à Senhora Secretária de Desenvolvimento Social informações sobre o processo de contratação da empresa JV Alimentos para fornecimento de cestas básicas.
 
Vários Requerimento de Informação 336/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário da Fazenda e Planejamento informações sobre aquisição e distribuição de equipamentos, recebimento de doações, financiamento de pesquisas, construção de hospitais e repasses de recursos a municípios no âmbito do combate à pandemia de Covid-19.
 
Vários Requerimento de Informação 335/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário da Saúde informações sobre as ações de combate à pandemia de Covid-19 no Estado.
 
Vários Requerimento de Informação 334/2020, de 05/06/2020
Requer ao Senhor Secretário de Governo informações sobre os fundos especiais de despesa cujos saldos a Lei nº 17.263, de 30 de abril de 2020, autoriza a transferência à Conta Única do Tesouro Estadual.
 
Vários Requerimento de Informação 200/2017, de 07/06/2017
Requer ao Sr. Secretário de Estado da Fazenda informações sobre se havia conhecimento, anterior às notícias divulgadas pela mídia, da denúncia de pagamento de propina à Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo entre os anos de 2004 a 2017 (homologação de créditos tributários), denúncia essa que teria sido tomada a termo em delação premiada da empresa JBS.
 
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