Pesquisa de Proposições

Resultado: 72 documentos

Autor	Documento
Vários	Requerimento 1642/2021, de 27/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de realizar visita oficial à Câmara Municipal de Niterói, a convite da Vereadora Benny Briolly, para a entrega do título de Cidadã Niteroiense à Deputada Erica Malunguinho, em 29 de outubro de 2021, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 1522/2021, de 07/10/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, investigar os contratos de publicidade do Governo do Estado.

Vários	Requerimento 1502/2021, de 28/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados ou Deputadas, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar e investigar as denúncias contra a operadora de saúde "Prevent Senior", relativas ao tratamento de saúde dado aos pacientes e aos supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia da COVID-19.

Vários	Requerimento 1445/2021, de 22/09/2021 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional da Fundação Ulysses Guimarães 2021, entre os dias 5 e 7 de outubro de 2021, em Brasília - DF, sem ônus para este Poder.

Vários	Requerimento 2033/2018, de 20/10/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar de um seminário para líderes políticos a ser realizado em Israel, entre os dias 11 e 19 de novembro de 2018.

Vários	Requerimento 1152/2018, de 23/05/2018 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação para o Fórum Internacional Tributário (FIT SP 2018), de 04 a 06 de junho de 2018, em São Paulo.

Vários	Requerimento 2928/2017, de 20/12/2017 Propõe a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 9 (nove) Deputados, com a finalidade de, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, apurar denúncias de irregularidades nos contratos celebrados pelas Prefeituras e pelo Governo do Estado de São Paulo com Organizações Sociais da Saúde - OS's.

Vários	Requerimento 2333/2017, de 01/11/2017 Propõe a não realização da sessão ordinária do próximo dia 3 de novembro.

Vários	Requerimento 2226/2017, de 19/10/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de participar do Seminário "Desafios para a Consolidação do Sistema de Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes" nas cidades de Presidente Prudente e Santo Anastácio, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2017.

Vários	Requerimento 2024/2017, de 27/09/2017 Propõe a constituição de uma Comissão de Representação, com a finalidade de dar continuidade ao acompanhamento do julgamento do Supremo Tribunal Federal marcado para o dia 28 de Setembro de 2017, referente a proibição de produtos que contem quaisquer tipos de AMIANTO ou ASBESTO de reconhecimento cancerígeno por Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 3406 e 3470, referente ao Estado do Rio de Janeiro e a (ADPF) 109 que questiona a lei do município de São Paulo.