Pesquisa de Proposições

Resultado: 15 documentos

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Vários	Moção 69/2010, de 19/06/2010 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2003, seja apreciada e aprovada o quanto antes.

Vários	Moção 102/2007, de 18/12/2007 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU e seu Protocolo Facultativo.

Vários	Moção 1/2005, de 17/02/2005 Apela para os Senhores Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes dos partidos a fim de rejeitarem a Medida Provisória nº 232, de 2004.

Vários	Moção 4/2004, de 19/02/2004 Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e para os líderes partidários das Casas Legislativas a fim de instalarem Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar e apurar as atividades do Senhor Waldomiro Diniz, Sub Chefe da Casa Civil para assuntos Parlamentares.

Vaz de Lima	Moção 116/2003, de 11/09/2003 Apela para o Srs. Presidentes da República e do Congresso Nacional a fim de manterem os atuais benefícios e incentivos fiscais ou financeiros em relação ao ICMS das microempresas e empresas de pequeno porte.

Vaz de Lima	Moção 79/2003, de 11/06/2003 Apela para o Sr. Presidente da República a fim de rever os planos de aumento arrecadatório do Imposto de Renda via redução dos abatimentos com as despesas de educação e de saúde.

Vaz de Lima	Moção 12/2003, de 21/03/2003 Manifesta repúdio às ações de guerra iniciadas entre os Estados Unidos da América e a República do Iraque, deplora o desrespeito ao papel da Organização das Nações Unidas como foro adequado à resolução dos conflitos e apela para Sr. Presidente da República que expresse de maneira inequívoca, aos países beligerantes e nos foros internacionais, esse repúdio dos brasileiros e seu desejo de que aquela organização volte a ser o palco do litígio.

Vaz de Lima	Moção 109/1998, de 13/05/1998 Apela para o Sr. Presidente do Senado Federal no sentido de rejeitar o Projeto de Lei que trata da legalização dos jogos de azar no Brasil.

Vaz de Lima	Moção 102/1998, de 07/05/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rebater qualquer proposta que vise eliminar a isenção da contribuição social por parte das entidades filantrópicas.

Vaz de Lima	Moção 28/1998, de 07/03/1998 Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de rever a proposta da Reforma Tributária, pois contraria interesses do Estado de São Paulo e torna a administração pública impraticável.