Pesquisa de Proposições

Resultado: 7 documentos

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Vários	Moção 384/2021, de 08/12/2021 Repudia a conduta da Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Alícia Violeta Botelho, por ter firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o pastor Carlos César Januário, da Primeira Igreja Batista de Ipiaú, objetivando a retratação por suposto discurso homofóbico proferido durante culto transmitido pela internet.

Vários	Moção 372/2021, de 27/11/2021 Apela ao Sr. Governador, João Doria, e ao Sr. Prefeito, Ricardo Nunes, a fim de que cancelem ou sequer planejem o Carnaval de 2022, demonstrando assim, verdadeiro compromisso com a vida dos paulistas e paulistanos em todo o Estado.

Vários	Moção 185/2021, de 01/07/2021 Aplaude o Cônsul-Geral de Israel em São Paulo, Sr. Alon Lavi, pela sua brilhante e marcante carreira diplomática e competente passagem à frente do Consulado Geral de Israel em São Paulo.

Vários	Moção 113/2021, de 18/05/2021 Manifesta solidariedade ao povo israelense e ao Estado de Israel por ocasião do injusto ataque que vem sendo perpetrado pelo grupo Hamas desde o último dia 10 de maio.

Wellington Moura	Moção 238/2019, de 18/12/2019 Apela ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a fim de que criem uma legislação eficaz que proíba artes esdrúxulas e desrespeitosas como o "Especial de Natal" disponibilizado pela empresa Netflix, que fere os valores fundamentais da fé cristã.

Vários	Moção 14/2016, de 03/03/2016 Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal.

Vários	Moção 43/2015, de 18/06/2015 Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.