Resultado: 4 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Moção 298/2022, de 08/12/2022
Aplaude a atuação da Itefal Indústria Técnica de Esquadrias de Ferro e Alumínio Ltda pelo recebimento da 1ª edição do Prêmio Nelson Firmino e por sua contribuição ao fomento e ao desenvolvimento do mercado de esquadrias de ferro e alumínio do Estado.
 
Jorge Wilson Xerife do Consumidor Moção 57/2016, de 19/08/2016
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde estudos e providências no sentido de avaliar a necessidade, a oportunidade e a conveniência de o Programa Saúde Não Tem Preço promover a distribuição gratuita de medicamentos exclusivamente por meio da Rede Própria e do Aqui tem Farmácia Popular. Parecer nº 1624, de 2016, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Vários Moção 14/2016, de 03/03/2016
Manifesta repúdio contra decisão do Supremo Tribunal Federal, em total desobediência ao princípio disposto no inciso LVII do artigo 5º da Constituição Federal, desconsiderando o trânsito em julgado para execução de sentença condenatória, requerendo do Congresso Nacional as mais urgentes medidas para a garantia dos direitos à ampla defesa e presunção de inocência até julgamento de última instância recursal.
 
Vários Moção 43/2015, de 18/06/2015
Apela para o Sr. Doutor Procurador Geral de Justiça do Estado a fim de que tome as providências cabíveis relativamente aos atos explícitos de escárnio e desrespeito à liberdade religiosa e à fé ocorridos durante a Parada LGBT, em 7 de junho último, na Capital, uma vez que tais lamentáveis acontecimentos configuram crimes passíveis de punição.
 
página 1 de 1



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp