Resultado: 32 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Roberto Massafera Moção 28/2018, de 18/05/2018
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Educação a elaboração de estudos e a adoção de providências com o intuito de que haja a inclusão da disciplina Educação e Segurança no Trânsito na grade curricular do ensino fundamental e médio em todo o país.
 
Roberto Massafera Moção 18/2018, de 03/04/2018
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o apoio às indicações dos valorosos pesquisadores paulistas Professor Doutor Elson Longo da Silva e Professor Doutor Celso Valentim Santilli para o Prêmio Ordem Nacional do Mérito Científico.
 
Vários Moção 88/2017, de 23/09/2017
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços no sentido de fortalecer a Comissão Especial que pretende ser formada no legislativo federal para tratar de sistema de governo, especialmente no apoio às propostas de emenda constitucional que tramitam no Congresso Nacional sobre a implantação do regime parlamentarista no Brasil.
 
Roberto Massafera Moção 12/2015, de 06/03/2015
Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 311,de 2014, que dispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho para regular as operações de telemarketing ou atividades de teleatendimento, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Roberto Massafera Moção 86/2014, de 30/08/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a elaboração de estudos e a adoção de providências para que se aumente a lista de remédios genéricos.
 
Roberto Massafera Moção 55/2014, de 23/05/2014
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja ampliado o efetivo de fiscalização nas fronteiras do País, bem como reforce os investimentos em recursos humanos e tecnologias para impedir que o poder dos traficantes seja maior do que o do Estado.
 
Vários Moção 120/2013, de 13/12/2013
Apela para os Senhores Chefes dos Poderes Executivo e Judiciário do Estado de São Paulo para que conjuguem esforços no sentido de individualizar os credores de precatórios do Estado, a fim de que o Estado possa proceder ao seu pagamento. Parecer nº 1343, de 2014, da Comissão de Justiça e Redação.
 
Roberto Massafera Moção 86/2013, de 05/10/2013
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 6316, de 2013, que dispõe sobre Eleições Limpas, uma proposta de reforma política por iniciativa popular, seja apreciado e aprovado com a máxima brevidade possível.
 
Roberto Massafera Moção 78/2013, de 14/09/2013
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que a Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A, de 2006, que dispõe acerca da revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional n.º 41, de 2003, seja apreciada e aprovada com a máxima brevidade possível.
 
Roberto Massafera Moção 66/2013, de 23/08/2013
Apela para os Srs. Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados, bem como aos líderes dos partidos com assento naquelas Casas Legislativas, a fim de que empreendam esforços para que o Projeto de lei n.º 4434, de 2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária, seja aprovado com a máxima brevidade possível.
 
página 1 de 4



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp