Pesquisa de Proposições

Resultado: 32 documentos

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Vários	Moção 233/2023, de 16/10/2023 Apoia a reivindicação da população de Piracicaba para que o Governo Federal tome medidas necessárias à implantação de uma Universidade Federal no desativado Campus Taquaral da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.

Vários	Moção 190/2023, de 25/09/2023 Repudia o ato de estudantes do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA, que ficaram pelados e simularam masturbação diante de atletas de vôlei feminino durante um jogo universitário.

Paula da Bancada Feminista , Carlos Giannazi	Moção 185/2023, de 21/09/2023 Repudia a ação de um grupo de alunos do Curso de Medicina da Universidade Santo Amaro - UNISA -, os quais simularam masturbação em grupo, ao público, durante partida de vôlei feminino, em competição universitária ocorrida entre abril e maio de 2023.

Carlos Giannazi	Moção 180/2023, de 18/09/2023 Apela à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.183, de 27 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.

Vários	Moção 315/2021, de 20/10/2021 Repudia as ofensas desferidas pelo deputado estadual Frederico d'Avila contra o Papa Francisco, o Arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, e contra a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, e manifesta respeito e solidariedade, declarando que tais agressões não expressam o pensamento da maioria dos parlamentares desta Casa.

Vários	Moção 254/2021, de 14/09/2021 Repudia as atitudes do Sr. Presidente da República, assistidas por toda a nação brasileira no último dia 7 de setembro, que atentam contra a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito e as instituições pátrias.

Carlos Giannazi	Moção 177/2021, de 29/06/2021 Manifesta apoio à Defensoria Pública, especificamente à prerrogativa conferida por lei às Defensoras e Defensores Públicos para requisitarem documentos e informações junto a órgãos públicos com a finalidade única de garantir o amplo, gratuito e integral acesso à justiça pelas pessoas e grupos mais vulneráveis de nossa sociedade.

Vários	Moção 140/2021, de 01/06/2021 Manifesta apoio às universidades públicas federais contra os cortes orçamentários do Governo Federal que afetam gravemente investimentos em ensino e pesquisa.

Carlos Giannazi	Moção 101/2020, de 05/06/2020 Manifesta repúdio à decisão da Petrobrás de transferir suas atividades da cidade de Santos para o Rio de Janeiro, abandonando as atividades de pesquisa exploratória realizadas na Bacia de Santos.

Vários	Moção 72/2018, de 15/12/2018 Manifesta protesto e repúdio à transferência da embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém, anunciada pelo Presidente eleito Jair Bolsonaro, porque representa uma violação à recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), do Direito Internacional e da autodeterminação do provo palestino, sendo assim contrária à Constituição Brasileira de 1988, que em seu artigo 4º aponta esse direito entre os princípios que regem suas relações internacionais.