Pesquisa de Proposições

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Vários	Proposta de emenda à Constituição 9/2018, de 05/12/2018 Altera o § 2º do artigo 126, e acrescenta os §§ 9º, 10, 11 e 12 ao artigo 140 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 8/2018, de 28/11/2018 Altera o artigo 17 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2018, de 19/09/2018 Altera o inciso XX do artigo 115 e acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 6/2018, de 09/08/2018 Altera redação do Artigo 146 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2018, de 13/07/2018 Dá nova redação ao artigo 180 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2018, de 21/04/2018 Inclui §2º - A no artigo 138 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 1/2018, de 05/04/2018 Altera o artigo 175 da Constituição do Estado.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 7/2017, de 01/11/2017 Incluam-se parágrafos no artigo 162 da Constituição do Estado, que dispõe sobre o Sistema Tributário Estadual.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 2/2017, de 29/06/2017 Insere inciso XXVII ao artigo 20 da Constituição do Estado para permitir ao Parlamento a convocação nas respectivas comissões, dos candidatos em lista tríplice da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública e das Universidades Públicas para apresentarem suas respectivas plataformas a serem desenvolvidas durante o mandato pretendido.

Vários	Proposta de emenda à Constituição 5/2016, de 03/12/2016 Altera o inciso XII do artigo 115 da Constituição do Estado.