Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Vários	Projeto de decreto legislativo 22/2015, de 04/12/2015 Susta o Decreto 61.672, de 30 de novembro de 2015, que disciplina a transferência dos integrantes dos Quadros de Pessoal da Secretaria da Educação.

Vários	Projeto de decreto legislativo 23/2007, de 01/06/2007 Susta o Decreto n.º 51.461, de 2007, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Ensino Superior.

Vários	Projeto de decreto legislativo 22/2007, de 01/06/2007 Susta dispositivos do Decreto n.º 51.460, de 2007, que dispõem sobre as alterações de denominação da Secretaria de Turismo para Secretaria de Ensino Superior e estabelece a vinculação das Universidades estaduais para a Secretaria de Ensino Superior.

Vários	Projeto de decreto legislativo 17/2007, de 30/03/2007 Susta o artigo 12 do Decreto nº. 51.636, de 2007, que fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2007.

página

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala