Pesquisa de Proposições

Resultado: 12 documentos

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Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Estevam Galvão	Projeto de resolução 5/2018, de 20/07/2018 Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com modificações posteriores - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Vários	Projeto de resolução 1/2014, de 12/02/2014 Acrescenta o §2º ao artigo 35 do Regimento Interno, que dispõe sobre Comissões de Representação.

Vários	Projeto de resolução 34/2011, de 13/09/2011 Dispõe sobre a alteração do § 5º e a inclusão dos §§ 6º e 7º ao artigo 34 do Regimento Interno, que dispõe sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito.

Vários	Projeto de resolução 32/2009, de 02/10/2009 Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.

Vários	Projeto de resolução 18/2009, de 11/06/2009 Propõe a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a extensão da prática do crime de pedofilia no âmbito do Estado.

Estevam Galvão	Projeto de resolução 15/2008, de 13/12/2008 Cria, no âmbito da Comissão de Assuntos Internacionais e do Instituto do Legislativo Paulista - ILP, o Núcleo de Estudos de Direito Internacional Comparado.