Pesquisa de Proposições

Resultado: 22 documentos

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Carlos Neder	Projeto de resolução 21/2017, de 15/12/2017 Dispõe sobre a criação do Fórum Suprapartidário em Defesa do Meio Ambiente e da Sustentabilidade.

Vários	Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Carlos Neder	Projeto de resolução 4/2016, de 09/03/2016 Acrescenta novo parágrafo ao artigo 271 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Vários	Projeto de resolução 26/2015, de 25/08/2015 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fraudes ocorridas no âmbito do Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN , com a suposta existência de uma máfia em esquema de emissão irregular de Carteira Nacional de Habilitação - CNH.

Carlos Neder	Projeto de resolução 24/2015, de 13/08/2015 Dispõe sobre a criação do Programa "Banco de Talentos e Currículos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo".

Vários	Projeto de resolução 12/2015, de 23/04/2015 Altera e revoga dispositivos que especifica do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, Resolução nº 576, de 1970.

Vários	Projeto de resolução 13/2013, de 10/10/2013 Altera dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa - Resolução nº 576, de 1970, e suas alterações posteriores.

Carlos Neder	Projeto de resolução 8/2010, de 26/08/2010 Cria o Fórum Suprapartidário em Defesa do Programa Saúde da Família e dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias do Estado.