Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.

Vários	Projeto de resolução 14/2016, de 24/11/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.

Vários	Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.

Vários	Projeto de resolução 33/2009, de 16/10/2009 Disciplina a criação de Frente Parlamentar no âmbito da Assembleia Legislativa. Parecer nº 309, de 2011, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.

Vários	Projeto de resolução 32/2009, de 02/10/2009 Altera o artigo 179 do Regimento Interno, que dispõe sobre a anexação das proposições idênticas.

Vários	Projeto de resolução 79/2007, de 07/12/2007 Institui na Assembléia Legislativa o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares.

Vários	Projeto de resolução 45/2007, de 10/05/2007 Cria a "Frente Parlamentar de Ação Pró-Conclusão da Expansão do Aeroporto de Viracopos".

Vários	Projeto de resolução 43/2007, de 03/05/2007 Cria a "Frente Parlamentar do Sistema de transportes de travessias de lanchas e balsas do Litoral Paulista".

Vários	Projeto de resolução 28/2007, de 10/04/2007 Cria a Frente Parlamentar da Região Metropolitana de Campinas - RMC.