Pesquisa de Proposições

Resultado: 8 documentos

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Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Rafael Silva	Projeto de resolução 5/2017, de 25/04/2017 Acrescenta o inciso VII ao artigo 141 da Resolução nº 576, de 1970, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa.

Vários	Projeto de resolução 14/2016, de 24/11/2016 Altera dispositivos da Resolução nº 576, de 1970, com suas alterações posteriores, que dispõe sobre o Regimento Interno da ALESP.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Vários	Projeto de resolução 33/2015, de 04/11/2015 Propõe a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as razões que motiva o Estado à não realização de pesquisas para a liberação da substância fosfoetanolamina, produzida por cientistas no Campus da USP de São Carlos.

Vários	Projeto de resolução 16/2011, de 01/04/2011 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço e dos Servidores e do Poder Judiciário Paulista.

Rafael Silva	Projeto de resolução 10/2010, de 23/11/2010 Institui o "Prêmio Dorina de Gouvêa Nowill" de Incentivo à Pessoa Portadora de Deficiência do Estado.

Vários	Projeto de resolução 46/2005, de 02/12/2005 Cria a "Frente Parlamentar de Apoio à Agenda 21".