Pesquisa de Proposições

Resultado: 13 documentos

Autor	Documento
Vários	Projeto de resolução 5/2023, de 24/02/2023 Cria Comissão de acompanhamento, aconselhamento, fiscalização e deliberação para propor medidas frente à situação de emergência vivida pelas cidades do litoral paulista, especialmente São Sebastião.

Teonilio Barba	Projeto de resolução 29/2021, de 16/12/2021 Altera os artigos 30 e 31 da Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970, que adapta o Regimento Interno às normas constitucionais, para criar a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Vários	Projeto de resolução 24/2021, de 28/09/2021 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar as práticas adotadas pela empresa de planos de saúde "Prevent Senior" no tratamento de pacientes acometidos de Covid-19, bem como os supostos crimes cometidos ao longo da Pandemia de Covid-19.

Vários	Projeto de resolução 3/2020, de 21/02/2020 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a situação em que se encontram e o grau de poluição dos rios do Estado.

Vários	Projeto de resolução 21/2019, de 08/06/2019 Insere a alínea "c" no parágrafo único do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar - Resolução 766, de 16 de dezembro de 1994, para incluir no rol de irregularidades graves o recebimento de valores oriundos de monetização de vídeos na plataforma online "YouTube" ou qualquer outra análoga a esta de conteúdo que decorra do exercício da atividade parlamentar.

Vários	Projeto de resolução 20/2019, de 08/06/2019 Altera o "caput" do artigo 286 do Regimento Interno.

Vários	Projeto de resolução 10/2019, de 02/04/2019 Cria a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar improbidades e ilegalidades praticadas por agentes públicos e políticos que, por ação ou omissão, deram causa às fraudes nas licitações e contratos, superfaturamento no valor das obras realizadas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A. - DERSA, acarretando desvio de recursos públicos, utilizando-se de empresas de fachada para lavagem de recursos de empreiteiras nessas obras viárias, no período de 2007 a 2019.

Vários	Projeto de resolução 6/2017, de 05/05/2017 Cria o "Prêmio Marisa Letícia Lula da Silva" - Mulheres na Luta.

Vários	Projeto de resolução 9/2016, de 12/05/2016 Cria Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar e investigar o fornecimento de merenda escolar em todas as escolas estaduais nos contratos firmados por Cooperativas de Agricultura Familiar com o Governo do Estado e Municípios Paulistas, além de eventuais ações de agentes públicos, para esclarecer se houve ou não prejuízos ao erário.

Teonilio Barba	Projeto de resolução 35/2015, de 08/12/2015 Institui o Prêmio operário "Anacleto Potomatti" em defesa dos direitos dos trabalhadores.