Resultado: 26 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei Complementar 43/2022, de 19/10/2022
Revoga o §2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.012, de 5 de julho de 2007, que altera a Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, a Lei Complementar nº 207, de 5 de janeiro de 1979, e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei Complementar 42/2022, de 19/10/2022
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar por mais um ano a vigência dos contratos dos docentes firmados nos termos da Lei Complementar nº 1093, de 16 de julho de 2009, e que vencerem ao longo de 2022.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 45/2015, de 05/08/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Tupã - AU - Tupã, com sede no Município de Tupã.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 44/2015, de 05/08/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente - AU-Presidente Prudente, com sede no Município de Presidente Prudente.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 43/2015, de 05/08/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Assis - AU-Assis, com sede no Município de Assis.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 15/2015, de 21/03/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Tupã - AU - Tupã, com sede em Tupã.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 14/2015, de 21/03/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente - AU-Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 13/2015, de 21/03/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Ourinhos - AU-Ourinhos, com sede em Ourinhos.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 12/2015, de 21/03/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Dracena - AU-Dracena, com sede em Dracena.
 
Mauro Bragato Projeto de lei Complementar 11/2015, de 21/03/2015
Dispõe sobre a criação da Aglomeração Urbana da Região de Assis - AU-Assis, com sede em Assis.
 
página 1 de 3



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp