Pesquisa de Proposições

Resultado: 135 documentos

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Analice Fernandes	Projeto de lei 1264/2023, de 21/08/2023 Obriga os hospitais, clínicas e postos que integram a rede pública e privada de saúde do Estado a disponibilizarem funcionária do sexo feminino para acompanhamento de exames ou procedimentos que induzam a inconsciência total ou parcial da paciente.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1263/2023, de 21/08/2023 Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento de saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying) e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a semana de conscientização sobre a violência psicológica entre mulheres.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1257/2023, de 17/08/2023 Estabelece diretrizes para a elaboração e divulgação de estatísticas sobre os portadores do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1256/2023, de 17/08/2023 Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento de saúde mental e enfrentamento à violência psicológica entre mulheres (Wollying) e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a semana de conscientização sobre a violência psicológica entre mulheres.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1226/2023, de 10/08/2023 Denomina "Moacir Fantini - Katiazinho" o viaduto localizado no km 547,500 da Rodovia Feliciano Sales Cunha.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1146/2023, de 03/08/2023 Obriga shopping centers, galerias comerciais e estabelecimentos com funções similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Analice Fernandes	Projeto de lei 1141/2023, de 02/08/2023 Obriga hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos com funções similares a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Analice Fernandes	Projeto de lei 244/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Itapecerica da Serra.

Analice Fernandes	Projeto de lei 242/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Osvaldo Cruz.

Analice Fernandes	Projeto de lei 240/2023, de 30/03/2023 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Macedônia.