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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rafael Silva Projeto de lei 132/2024, de 15/03/2024
Denomina "Therezinha Rodrigues Rosa" a via SPA 421/334 compreendida entre o km 0,000 e o km 4,300, entre a cidade de Jardinópolis e o distrito de Jurucê.
 
Rafael Silva Projeto de lei 1549/2023, de 07/11/2023
Classifica como de Interesse Turístico o Município de Sales Oliveira.
 
Rafael Silva Projeto de lei 1435/2023, de 28/09/2023
Denomina "Dr. José Batista Nogueira" a escola que será construída no bairro Santo Antônio, em Jaboticabal.
 
Rafael Silva Projeto de lei 1433/2023, de 28/09/2023
Denomina "Dante Guarnieri Filho" a passarela localizada no km 405,150 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colina.
 
Rafael Silva Projeto de lei 807/2023, de 17/05/2023
Declara de utilidade pública a entidade Lar Escola, com sede em Ribeirão Preto.
 
Rafael Silva Projeto de lei 557/2023, de 20/04/2023
Declara de utilidade pública a entidade SECAL - Sociedade Espírita Caminho da Luz, com sede em Ribeirão Preto.
 
Vários Projeto de lei 524/2022, de 19/08/2022
Veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados ainda não convocados.
 
Rafael Silva Projeto de lei 427/2022, de 01/07/2022
Denomina "Dante Guarnieri Filho" a passarela localizada no km 405,150 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Colina.
 
Rafael Silva Projeto de lei 338/2022, de 02/06/2022
Denomina "José Gaspar Gomes" o viaduto localizado no km 348 da Rodovia Estadual Cândido Portinari - SP 334, em Batatais.
 
Rafael Silva Projeto de lei 34/2022, de 09/02/2022
Declara de utilidade pública a entidade Lar Escola, com sede em Ribeirão Preto.
 
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