Resultado: 23 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
Gileno Gomes Projeto de lei 207/2018, de 11/04/2018
Dá a denominação de "Vicentino Papotto" à Escola Técnica Estadual - ETEC, em Guarulhos.
 
Jorge Wilson Xerife do Consumidor , Gileno Gomes Projeto de lei 175/2018, de 03/04/2018
Dá a denominação de "Estação CECAP - Mamonas Assassinas" à atual "Estação CECAP" da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM, em Guarulhos.
 
Vários Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
 
Gileno Gomes Projeto de lei 1101/2017, de 02/12/2017
Dá a denominação de "Maestro João Carlos Martins" à Escola Estadual Residencial Jardim Bambi, em Guarulhos.
 
Vários Projeto de lei 1012/2017, de 07/11/2017
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da Administração Estadual.
 
Vários Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
 
Gileno Gomes Projeto de lei 477/2017, de 21/06/2017
Obriga as distribuidoras de energia a disponibilizar linhas telefônicas exclusivas aos prestadores de serviços essenciais, arrolados no art. 10 da Lei Federal nº 7.783, de 1989, com atendentes próprios, capacitados e aptos a dar efetividade ao atendimento.
 
Gileno Gomes Projeto de lei 306/2017, de 12/05/2017
Dá a denominação de "Professora Simone Machado da Silva Torres" à E.E. "Ponte Alta III", em Guarulhos.
 
Vários Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
 
página 1 de 3



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp