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Vários Projeto de lei 597/2022, de 20/10/2022
Altera a Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e dá providências correlatas.
 
Vários Projeto de lei 524/2022, de 19/08/2022
Veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados ainda não convocados.
 
Vários Projeto de lei 389/2022, de 24/06/2022
Cria o Programa de Acolhimento para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEAcolhe).
 
Coronel Telhada Projeto de lei 284/2022, de 17/05/2022
Determina a disponibilização de no mínimo duas cabines de cobrança de tarifa para motocicletas exclusivas e adaptadas, nas praças de pedágio do Estado.
 
Vários Projeto de lei 277/2022, de 13/05/2022
Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
 
Coronel Telhada , Letícia Aguiar Projeto de lei 229/2022, de 26/04/2022
Reconhece o risco da atividade profissional exercida por vigilantes de empresas de segurança privada e/ou possuidoras de serviços orgânicos de segurança privada no Estado.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 214/2022, de 20/04/2022
Institui o "Dia Estadual dos Wesleyanos na Estrada Moto Evangelismo - WEME".
 
Coronel Telhada Projeto de lei 211/2022, de 19/04/2022
Denomina "Capitão Edgard Armond" a Rodovia Nova Tamoios SP-099, que liga os municípios de São José dos Campos e Caraguatatuba.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 200/2022, de 13/04/2022
Denomina "Edgard Armond" a Rodovia Nova Tamoios - SP 099, que liga os municípios de São José dos Campos à Caraguatatuba.
 
Coronel Telhada Projeto de lei 131/2022, de 23/03/2022
Reconhece o risco da atividade profissional exercida por advogado(a) regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seccional São Paulo, para fins de exercício de direitos previstos em lei.
 
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