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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1630/2023, de 27/11/2023
Estabelece a instalação de equipamentos de proteção para pessoas nas passarelas das rodovias.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1607/2023, de 22/11/2023
Torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte e permite o porte de garrafas próprias e individuais de água.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1574/2023, de 14/11/2023
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1571/2023, de 14/11/2023
Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
 
Thainara Faria , Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1360/2023, de 12/09/2023
Obriga as Instituições de Ensino Superior e as que oferecem Educação Básica a Jovens e Adultos a permitirem o acesso e permanência em ambiente escolar para mães, pais e responsáveis que necessitem estar neste ambiente acompanhados de crianças pelas quais são responsáveis.
 
Paula da Bancada Feminista , Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1358/2023, de 12/09/2023
Prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Programa Emprega São Paulo.
 
Paula da Bancada Feminista , Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1302/2023, de 29/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir ações para assegurar as condições necessárias às presenças de bebês e crianças em prédios públicos.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1250/2023, de 17/08/2023
Denomina "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns" a atual Estação "Carandiru" da Linha 1 do Metrô, na Capital.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1222/2023, de 10/08/2023
Regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelece diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias.
 
Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 1203/2023, de 08/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso a título precário das áreas remanescentes do RodoAnel Mário Covas para que entidades possam implantar hortas comunitárias.
 
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